calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 865/2023
... Municipal de Atendimento e Acompanhamento Social ... Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal ... ou o indivíduo isolado cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ... Artigo 28.º ... Cálculo do Rendimento per Capita ... O cálculo do ...
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Regulamento n.º 677/2019
... social;Considerando que é necessário uma profunda ... % do IAS em vigor;8) Não apresentar um rendimento mensal per capita superior ao IAS em vigor no ano ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ...
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Regulamento n.º 389/2017
... social;Considerando que é necessário uma profunda ... % do IAS em vigor;8) Não apresentar um rendimento mensal per capita superior ao IAS em vigor no ano ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ...
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Regulamento n.º 342/2023
... Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do ... indivíduo isolado cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Aviso n.º 13277/2021
... Rendimento Mensal Ilíquido (RMI): o valor correspondente à ... ilíquidos a considerar para o cálculo do rendimento mensal ilíquido serão, quando ... , complementar, invalidez, sobrevivência, social ou outras;e) Rendimentos da aplicação de ...
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Regulamento n.º 325/2023
... panhamento Social (AAS) ... Joaquim Luís Nobre Pereira, ... indivíduo isolado cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ... Artigo 28.º ... Cálculo do Rendimento per Capita ... O cálculo do ...
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Regulamento n.º 420/2018
... das autarquias locais no âmbito da ação social, designadamente a participação em cooperação ... e os provenientes de outras fontes de rendimento como pensões de alimentos pagas a menores (pagas ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do Rendimento Mensal Bruto, as prestações por ...
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Edital n.º 546/2017
... todos do Capítulo II da medida de índole social, denominada de Subsídio ao Arrendamento e ... com menos de seis meses, suprime-se o cálculo da renda condicionada a favor da renda máxima ... em termos de valor máximo de rendimento do agregado familiar; a bonificação para ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... Autarquias Locais, em matéria de Ação Social, onde se inclui a competência ... para Assegurar ... indivíduo isolado cujo rendimento per capita (RPC) seja igual ou inferior ao valor ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... Social do Município da Moita ... Carlos Edgar ... rendimento social de inserção ... A Portaria n.º ... j) Cálculo do Rendimento per capita — corresponde ao ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... , no âmbito da educação, saúde, ação social e habitação A alínea v) do artigo 33.º do ... na distribuição da riqueza e do rendimento"; Face às desigualdades individuais, subjacentes \xC3" ... de apoios, se estipulem as fórmulas de cálculo de alguns deles e se determine com maior ...
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Edital n.º 126/2023
... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado ... de Guimarães ... Domingos ... e Acompanhamento Social (SAAS), do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da Emergência ... ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado ...
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Regulamento n.º 569/2017
... ções particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento ... 16 de junho na sua atual redação; b) Rendimento Mensal Líquido do Agregado Familiar (RMLAF) - é ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento mensal ilíquido do agregado ...
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Regulamento n.º 734/2023
... de ação social ... O mencionado quadro de competências foi ... indivíduo isolado cujo rendimento per capita (RPC) seja igual ou inferior ao valor ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Regulamento n.º 79/2021
... ário: Alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar. Luís Paulo Carreira da Costa, ... : a) IRS: última declaração sobre o rendimento do agregado familiar; b) Segurança Social: ... 3 - O escalão de apoio é apurado pelo cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
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Regulamento n.º 153/2017
... o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... seu agregado familiar os seguintes: i) Rendimento de trabalho dependente; ii) Rendimentos ... 5 - Após o cálculo e determinação do montante da renda resultante ...
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Regulamento n.º 464/2017
... Social entende ser necessário definir novas medidas ... ão de convivência ou de alimentos; b) Rendimento Mensal Bruto (RMB) - o quantitativo que resulta ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; o) Declaração emitida pelo IEFP, no ...
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Edital n.º 640/2020
... do fundo municipal de emergência social. Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de ... inaptos para o trabalho; c) Rendimento Mensal Ilíquido - o quantitativo que resulta dos ... o referencial determinante da fixação, calculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 636/2020
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva.Regulamento do Fundo de ... dependência do requerente.2 - Rendimento mensal per capita - valor resultante da média ... dos membros do agregado familiar;e) Para cálculo da situação económica do candidato, referida ...
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Regulamento n.º 800/2021
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva.Regulamento do Fundo de ... dependência do requerente.2 - Rendimento mensal per capita - valor resultante da média ... dos membros do agregado familiar;e) Para cálculo da situação económica do candidato, referida ...
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Aviso n.º 16378/2020
... à habitação e ao desenvolvimento social", previstas nas alíneas h), i) e m) do artigo 23.\xC2" ... º | Condições de acesso Artigo 10.º | Cálculo do rendimento mensal per capita Capítulo III ...
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Regulamento n.º 930/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... seguinte.7.1 - Pelo menor valor do rendimento per capita calculado;7.2 - Por ordem de entrada ... Rendimento per capita1 - Para efeitos do Cálculo do Rendimento mensal per capita do agregado ...
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Regulamento n.º 994/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... seguinte.7.1 - Pelo menor valor do rendimento per capita calculado;7.2 - Por ordem de entrada ... Rendimento per capita1 - Para efeitos do Cálculo do Rendimento mensal per capita do agregado ...
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Portaria n.º 66/2019
... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... , subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI), nos termos previstos ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
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Aviso n.º 10931/2018
... do portador de deficiência motora;f) Rendimento anual bruto - valor decorrente da soma de todos ... ;j) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... Social do Município, mediante o preenchimento de ...