calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Edital n.º 663/2019
... de Acesso e Atribuição de Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado, o qual ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao Indexante dos Apoios ... IV Contrato de arrendamento Artigo 19.º Cálculo das Rendas O valor da renda em regime de ...
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Edital n.º 518/2023
... cia Social do Município de Mourão ... João Filipe ... f) Rendimento anual ilíquido — valor correspondente à soma ... Artigo 10.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Edital n.º 977/2019
... Social do Município do Marco de Canaveses. Dr.ª ... 13.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). [ ... ] f) ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
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Em vigor
Portaria n.º 272/2011 - Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado
... ) Complemento Solidário para Idosos;b) Rendimento Social de Inserção.2 - São abrangidos pelo ... ção dos rendimentos 1 - Para efeito de cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, ...
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Aviso n.º 19854/2022
... social e para a participação democrática na vida ... Rendimento Bruto Anual — soma dos rendimentos auferidos ... Artigo 13.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Portaria n.º 257/2012, de 27 de Agosto de 2012
... ÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL" Portaria n.º 257/2012 de 27 de agosto A alteraç\xC3"ão ao regime jurídico do rendimento social de inserção regulado pela Lei n.º ... ções rele- vantes para a atribuição e cálculo da prestação, nomeada- mente os serviços da ...
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Regulamento n.º 1120/2016
... para Atribuição de Apoios na Área Social, aprovado pela Assembleia Municipal na sua ... de apoio, nos termos da fórmula de cálculo seguinte: AF = VPA x 0,50 x AQP sendo: AF = Apoio ... caráter de permanência; b) Terem um rendimento anual bruto per capita igual ou inferior ao valor ...
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Aviso n.º 18054/2018
... da criação de respostas para proteção social, de forma a potenciar a erradicação de ... do fogo para fins habitacionais; e) Rendimento mensal líquido - valor correspondente à soma ... Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 856/2023
... da ação e solidariedade social, a prestar apoio a indivíduos ou famílias em ... b) Rendimento mensal: corresponde ao somatório dos rendimentos ... mica e respetivo cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, ...
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Aviso n.º 1743/2018
... populações no domínio da ação social" e da habitação. Assim sendo, e nos termos da al\xC3" ... nos termos da Portaria em vigor; c) Rendimento mensal per capita: Rendimento mensal líquido ... Artigo 3.º Cálculo da Capitação Mensal O rendimento mensal per ...
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Edital n.º 89/2021
... depende, em grande medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos ... possam dar resposta em tempo útil.5 - Rendimento mensal: valor decorrente da soma de todos os ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, no ...
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Portaria n.º 257/2012
... E DA SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 257/2012 ... de 27 de agosto ... A alteração ao regime jurídico do rendimento social ... de inserção regulado pela Lei n.º ... vantes para a atribuição e cálculo da prestação, nomeada- ... mente os serviços ...
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Edital n.º 207/2017
... Municipal tem vindo a fomentar uma ação social ativa, assente no reconhecimento da importância ... motivada por doença incapacitante; 3 - Cálculo do Rendimentos: a) Rendimento mensal - valor ...
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Aviso n.º 647/2023
... do Fundo Municipal de Emergência Social ... Regulamento Municipal ... Fundo Municipal de ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção ... Atendendo à realidade ... Artigo 13.º ... Cálculo do apoio ... O apoio a atribuir no âmbito do ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... ário: Aprova o Regulamento de Habitação Social da Câmara Municipal de Celorico da ... Carlos ... para os arrendatários quer quanto ao cálculo do valor de rendas ... quer quanto às garantias ... 26 anos, e não aufira rendimento mensal bruto superior ao indexante dos apoios ...
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Regulamento n.º 764/2016
... ção para a promoção da coesão social e económica. As dificuldades económicas são ... através do seu agregado familiar, um rendimento mensal per capita superior ao indexante dos ... ção e os rendimentos para efeitos de cálculo da mesma; j) Documento comprovativo da ...
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Despacho n.º 7461/2023
... de solidariedade social; ... c) Os eleitos da freguesia (Junta e ... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ... forma proporcional ao rendimento do agregado familiar ... Comparticipação ...
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Regulamento n.º 1043/2023
... de solidariedade social; ... c) Os eleitos da freguesia (Junta e ... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ... forma proporcional ao rendimento do agregado familiar ... Comparticipação ...
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Aviso n.º 2484/2021
... ção de pobreza, carência e exclusão social. Passados dois anos, constata-se a necessidade de ... Artigo 10.º Cálculo do valor do subsídio 1 - A determinação do ... do fogo para fins habitacionais; e) Rendimento mensal líquido - valor correspondente à soma ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 139/2023 de 11 de setembro de 2023
... que assume na coeso territorial e social da Regio Autnoma dos Aores, assumindo, ainda, um ... apoiar os agregados familiares com rendimento mdio inserido no primeiro e segundo escalo do ...
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Regulamento n.º 891/2016
... ções da Freguesia, no âmbito da ação social, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º ... h) Rendimento Mensal Bruto - valor decorrente da soma de todos ... k) Rendimento Mensal Per Capita - o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... situações em habitação de vocação social, onde os valores praticados no mercado de ... compõem o agregado; Certificado do rendimento social de inserção, emitido pelo Centro ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; Documento idóneo comprovativo de ...
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Regulamento n.º 386/2020
... ção dos fenómenos de pobreza e exclusão social e que promovam o aumento da qualidade de vida à ... Rendimento anual ilíquido - valor correspondente à soma ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma, bem como o programa de inserção ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... e promoção do desenvolvimento económico-social. CAPÍTULO II Atribuição do Apoio ao ... b) "Rendimento mensal bruto", é o valor correspondente à soma ... original) Artigo 26.º Majoração no cálculo do apoio 1 - Beneficiam de majoração de 10 % no ...
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Regulamento n.º 166/2021
... n.º 166/2021 Sumário: Regulamento Alvito Social. Preâmbulo A emergência de novas formas de ... em níveis adequados de inclusão e de rendimento, requer uma atenção redobrada de todos os ... 3 - O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...