avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... ou internacional e, neste âmbito, colaborar na preparação dos avisos de candidaturas, sempre que solicitado; c) Apoiar as entidades que ... , poderá haver maior risco de pragas e doenças em sistemas agrícolas e florestais e aquícolas, bem como a disseminação de espécies ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... f) Associações de proprietários e de produtores florestais e agrícolas da área dos municípios do Pinhal Interior, a indicar por acordo das ... arranque (CIM/CCDRC em conjunto com as unidades de I&D; Abertura de avisos em articulação com a ação ECO.BIO (PO Regional, COMPETE, POSEUR, Fundo ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... Operacionais da PEI para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas; b) Submedida 16.2 - Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de ... Artigo 40.º Avisos de concurso 1. A abertu ra de concu rso é efe tuada com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ferramenta para a eliminação dos matos, sobrantes florestais agrícolas por soluções alternativas, como a recolha para energia ou compostagem ... comunidade, à gestão da vegetação, à existência de sistema de avisos e alertas, à prontidão e mitigação do risco, à recuperação da ...
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Decreto-Lei n.º 12/2023
... cionados pelos fundos agrícolas". A elaboração do PEPAC Portugal contou com um exercício de ... programa\xC3" ... e com os avisos para apresentação de candidaturas, quando aplicável ... 4 — Não é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... nas tradicionais explorações agrícolas e florestais, mas, também, em zonas específicas de especial ... de produtores apícolas, sob a forma de avisos" e com 48 horas de antecedência, a intenção de ... realizarem a aplicaç\xC3" ...
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Edital n.º 273/2020
... 6) Sempre que surjam dúvidas sobre os avisos em vigor, relativos à situação das barras ou outros que se relacionem ... , como os parques de merendas e as zonas de lazer, e nas áreas agrícolas quando a prática se insira no processo normal de produção, é interdita ...
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Aviso n.º 7179/2016
... n.º 2/2005, de 15 de janeiro, e alterado, por adaptação, pelos Avisos n.os 276/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 3, ... (por exemplo, serralharias, carpintarias, armazéns de produtos agrícolas, para a construção e ou outros de natureza similar), incentivando a sua ...
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Aviso n.º 7430/2017
... n.º 66/2004, de 26 de maio e alterado por adaptação através dos Avisos n.º 5374/2008, de 27 de fevereiro, n.º 14022/2010, de 14 de julho e n.º ... 2 - As utilizações não agrícolas de solos integrados na RAN só podem ser concedidas nos termos do previsto ...
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Edital n.º 679/2019
... ou privado, de acesso público, destinado aos produtores locais agrícolas, pecuários, agroalimentares e artesãos, com a atividade devidamente ... avisos publicados no site oficial do município e no balcão único eletrónico ...
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Aviso n.º 6246/2017
... e n.º 161-A/2007, de 11 de outubro, alterada por adaptação pelos Avisos n.º 2058/2009, de 22 de janeiro e n.º 4215/2011, de 9 de fevereiro e ... se refere à edificabilidade na categoria de outros espaços agrícolas;- Se torna necessário efetuar uma alteração ao PDM, com o objetivo de ...
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Aviso n.º 16954/2022
... abertura de avisos específicos ... O Fundo Ambiental estabelece-se, assim, como uma ... floresta, organizações de produtores florestais ou agrícolas, autarquias locais, ONGA e entidades ... gestoras das operações ...
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Decreto-Lei n.º 20-G/2020
... ; c) O setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas constantes do anexo i do Tratado de Funcionamento da União Europeia e ... ção, eletronicamente no Balcão 2020, nos termos a definir nos avisos para apresentação de candidatura. 6 - A decisão de aprovação caduca ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... empresas da Região, através da publicação de novas versões dos avisos de abertura de candidatura, da melhoria dos procedimentos de análise e da ... Ao setor agrícola impõem-se novos desafios e novos modelos agrícolas, cada vez mais baseados nas novas tecnologias. O sucesso da agricultura ...
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Despacho n.º 3588/2021
... à utilização de veículos de transporte e de máquinas agrícolas;v) Superintender na manutenção e conservação dos espaços, ... convocatórias para reuniões;b) Assinar ordens de serviço e avisos;c) Autorizar a afixação de informação nos locais de estilo;d) ...
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Despacho n.º 3395/2019
... à utilização de veículos de transporte e de máquinas agrícolas;g) Superintender na manutenção e conservação dos espaços, ... convocatórias para reuniões;s) Assinar ordens de serviço e avisos;t) Autorizar a afixação de informação nos locais de estilo;u) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
... dução primária de produtos agrícolas enumerados no anexo do Tratado sobre o Funcionamento ... da União ... anterior, aplicáveis à operação, são estabelecidos nos avisos para a apresentação de candidaturas ... Artigo 4.º ... Tipo e natureza ...
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Regulamento n.º 149/2018
... ou privado, de acesso público, destinado aos produtores locais agrícolas, pecuários, agroalimentares e artesãos, com a atividade devidamente ... avisos publicados em pelo menos um jornal local e no site oficial do município e ...
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Regulamento n.º 517/2018
... ou privado, de acesso público, destinado aos produtores locais agrícolas, pecuários, agroalimentares e artesãos, com a atividade devidamente ... avisos publicados em pelo menos um jornal local, no site oficial do município e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... biológica ou económica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro ou de regadio, das pastagens naturais ou semeadas, das ... ■ n.º de avisos/alertas por ano e tipo de ocorrência; ... ■ população afetada por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023
... reposição do potencial produtivo agrícola das explorações agrícolas afetadas: i ) Apoio aos produtores pecuários nos concelhos de Odemira, ... pelos Programas Regionais do Portugal 2030: i ) Abertura de avisos dedicados aos territórios afetados para apoio ao investimento produ- tivo ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... de vegetação, florestais ou agrícolas", totalmente cortados e depois de amontoados num espaço ... limitado que n\xC3" ... operacional e suporte à emissão de avisos; ... i) Promove e difunde, à escala nacional, a emissão de comunicados e ...
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Regulamento n.º 319/2018
... para a localização de serviços; f) Monitorizar os caminhos agrícolas do concelho e propor as intervenções necessárias, em articulação com ... de prevenção de fogos florestais; g) Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do Sistema Nacional de Divulgação Pública ...
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Regulamento n.º 388/2018
... ível, para consulta, no site da Câmara Municipal, em "Editais e Avisos" e em "Discussão Pública". Projeto de Regulamento de Uso do Fogo e ... ; h) «Espaços rurais», os espaços florestais e os terrenos agrícolas; i) «Época da queima», período no qual genericamente se verificam ...
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Aviso n.º 7750/2016
... Ref.ª 3 - Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ... : a Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de via pública, licenças e alvarás ...