avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Portaria n.º 225/2019
... «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», ... -A, aditado à referida portaria, produzem efeitos relativamente aos avisos para apresentação de candidaturas ainda não encerrados à data da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023
... a elaboração de PRGP, a constituição de AIGP e a abertura de avisos para apoio ... a projetos de «Condomínio de Aldeia» em territórios ... ível, através do apoio à alteração do uso do solo para usos agrícolas (e. g ... fruticultura, horticultura, olival, vinha) ou agroflorestais ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... h) (Revogada.) ... 2 — Os avisos para apresentação de candidaturas podem prever, excecionalmente, a ... d) Setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas de acordo com previsto na ... alínea c) do n.º 3 do artigo 1.º do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
... , permite que os auxílios aos investimentos em explorações agrícolas ligadas ... à produção agrícola primária possam abranger os ... em vigor, ao abrigo dos avisos relativos ao regime de apoio à inovação de produtos e processos ... de ...
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Portaria n.º 187/2021
... produtos alimentares resultantes da transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; s) [ ... ] t) ... 3 - Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 03. 4 - Nas CAE da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021
... ório em linha com a valorização dos espaços rurais.As áreas agrícolas e pastoreadas extensivamente desempenham um papel relevante na proteção ... de vinha.5 - Reforçar o financiamento ao investimento através de avisos dedicados às necessidades dos territórios referidos no n.º 1, com ...
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Aviso n.º 2245/2018
... se refere à edificabilidade na categoria de outros espaços agrícolas, nomeadamente para permitir, quer a possibilidade, quer os parâmetros de ... de Reguengos de Monsaraz publicitará, através da divulgação de avisos, as deliberações que determinam a elaboração dos planos, por forma a ...
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Portaria n.º 39/2018 de 18 de abril de 2018
... Agricultores, da Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+; Considerando que o Regulamento (UE) n.º ... Artigo 11.º Avisos 1. A abertura de con curso é divulgada pela Autoridade de Gestão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... e) Os seguintes meios de transporte: ... i) Tractores agrícolas e florestais para os riscos cobertos pelo Decreto-Lei n.º 74/2005, de 24 ... 1.7 - Informações: ... 1.7.1 - Informações e avisos" apostos na máquina. - As informações e avisos apostos na máquina dever\xC3" ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
... ços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores ... (PRORURAL + ), com a seguinte redação: “Artigo 32.º -A Avisos de concurso 1. A abertura de concurso é efetuada com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... para espécies mais adaptadas ao território, incluindo agrícolas, tendo em vista a sua resiliência aos riscos, nomeadamente de incêndios, ... forma dos apoios As entidades promotoras candidatam-se através de avisos ao Fundo Ambiental propondo a constituição de «Condomínio de Aldeia» ...
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Portaria n.º 217-D/2022
... da região, o aumento da eficiência da rega das parcelas agrícolas traduz um benefício ... direto para o aumento do nível de proteção do ... c) Enquadramento nos objetivos e prioridades definidos nos avisos de abertura de concurso; ... d) Início dos trabalhos após a data de ...
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Portaria n.º 133/2019
... elegíveis do apoio «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas» (a que se refere o artigo 10.º) Despesas elegíveis (ver documento ... 3 - Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 03. 4 - Nas CAE da ...
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Portaria n.º 137/2022
... 16 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — Os avisos para apresentação de candidaturas podem excluir outras atividades com ... d) No setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas previsto no anexo I do ... Tratado e produtos florestais, conforme ...
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Despacho n.º 3143-B/2022
... 192 558 474 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... de Produtores Florestais ou Agrícolas ...
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Portaria n.º 105/2017
... a anexar nos avisos de abertura de candidaturas; ... h) «PME», pequena e média empresa na ... dutos agrícolas», previsto no Anexo I do Tratado de Fun- ... cionamento da União ...
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Aviso n.º 18115/2021
... público e respetivos perímetros de proteção; b) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento ... ) Árvores de interesse público - dois sobreiros e uma aroeira (Avisos da Direção-Geral das Florestas, publicados no Diário da República, ...
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Aviso n.º 568/2019
... e de 29 de abril de 2013, publicadas, respetivamente através dos Avisos n.os 25367/2010 (2.ª série), de 6 de dezembro e 9456/2013 (2.ª série), ... ; Estradões; Trilhos (temporários); h) Sistema de caminhos agrícolas - são as vias de comunicação integradas nos espaços agrícolas, que ...
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Portaria n.º 187/2021
... dutos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; ... x) ‘Pontos ... 3 — Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com ... exceção da CAE 03 ... 4 — Nas CAE ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... principais essencialmente para fins energéticos em terrenos agrícolas. 2 - ... Artigo 2.º [ ... ] 1 - ... a) 'Alteração Indireta do Uso dos ... avisos lançados pelo fundo referido na alínea a) do n.º 4 são elaborados com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... agrícolas e silvopastoris, que promovam descontinuidades em manchas arbóreas e ... que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) promove a abertura de avisos específicos para as áreas e ações prioritárias referidas n.os 2 e 3 ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... na Criação e no Desenvolvimento de Atividades não Agrícolas, o ponto 4 relativo Intervenção 7.5 – Investimentos e m ... Artigo 42.º Avisos 1. A abertu ra de concu rso é efetuada com a publicação de ...
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Portaria n.º 38/2019
... ão destas, incrementando a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, bem como contribuindo para fixação das populações, em particular nas ... CAPÍTULO III Procedimento Artigo 11.º Avisos de abertura e apresentação das candidaturas 1 - Os períodos para ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... de exploração ou de gestão de vegetação, florestais ou agrícolas, totalmente cortados e depois de amontoados num espaço limitado que não ... rural para apoio à decisão operacional e suporte à emissão de avisos; i) Promove e difunde, à escala nacional, a emissão de comunicados e ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de ... a apresentar elevado nível de infraestruturação; h) Espaços agrícolas - espaços abrangendo as áreas com caraterísticas adequadas à atividade ...