avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Regulamento n.º 319/2018
... para a localização de serviços; f) Monitorizar os caminhos agrícolas do concelho e propor as intervenções necessárias, em articulação com ... de prevenção de fogos florestais; g) Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do Sistema Nacional de Divulgação Pública ...
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Aviso n.º 7750/2016
... Ref.ª 3 - Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ... : a Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de via pública, licenças e alvarás ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... recursos hídricos e um clima favorável às produções agrícolas, contudo, é necessário utilizar esses recursos de forma ambientalmente ... iniciou-se em 2015, com a publicação da abertura dos primeiros avisos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... para a localização de serviços; f ) Monitorizar os caminhos agrícolas do concelho e propor as intervenções necessárias, em articulação com ... prevenção de fogos florestais; g ) Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do Sistema Nacional de Divulgação ...
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Regulamento n.º 36/2022
... f) Monitorizar os caminhos agrícolas do concelho e propor as intervenções necessárias, em ... articulação ... g) Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do Sistema Nacional de ... Divulgação ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... e comércio propriamente ditos, as indústrias das pescas, agrícolas, florestais, pecuárias e extractivas, bem como todos os produtos naturais ... 2 - Quando o examinador propuser a concessão da patente, os avisos respectivos, a publicar no Boletim da Propriedade Industrial, deverão ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... termos dos respetivos avisos", respeitando as condições e os prazos fixados; ... d) Obter uma avaliaç\xC3" ... produção primária de produtos ... agrícolas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A
... de produtos agrícolas enumerados no anexo do Tratado sobre o Funcionamento da União ... 6 — O ... terior, aplicáveis à operação, são estabelecidos nos avisos para a apresentação de candidaturas ... Artigo 4.º ... Beneficiários ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
... de produtos agrícolas enumerados no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União ... 8 — ... terior, aplicáveis à operação, são estabelecidos nos avisos para a apresentação de candidaturas ... Artigo 4.º ... Tipo e natureza ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A
... ria de produtos agrícolas enumerados no Anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União ... 3 — ... anterior, aplicáveis à operação, são os estabelecidos nos avisos para a apresentação de candidaturas ... Artigo 4.º ... Beneficiários ...
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Despacho n.º 10977-B/2021
... 108 234 908 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... climáticas ... Alíneas a), b) e d) ... PDR 2020: projetos agrícolas" e flores- ... tais que contribuam para o sequestro ... de carbono e reduç\xC3" ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... 108 484 908 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... Alíneas a), b) e d) PDR 2020: projetos agrícolas e florestais ... que contribuam para o sequestro de ... carbono e ...
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Regulamento n.º 686/2021
... , sem caráter de permanência, muitas vezes em projetos agrícolas apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), decorrentes da ... - Realizar notificações pessoais; 3.5 - Verificar a afixação dos avisos a publicitar o pedido de licenciamento ou a comunicação prévia; 3.6 - ...
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Aviso (extrato) n.º 16882/2020
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água; ... atribuição de topónimos pela Câmara Municipal serão afixados avisos ou editais nos lugares de estilo, em locais públicos de grande afluência ...
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Aviso (extrato) n.º 5001/2021
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água; ... atribuição de topónimos pela Câmara Municipal serão afixados avisos ou editais nos lugares de estilo, em locais públicos de grande afluência ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... , sendo, pois, incontornável e inexplicável, a inexistência de avisos no local, e que permite imputar, em exclusivo, culpa aos Réus, que se ... , designadamente, construções em áreas de risco, terras agrícolas sitas por cima, ou nas proximidades das arribas, o que leva ao escoamento ... -
Portaria n.º 54-J/2023
... O PEPAC inclui os dois fundos agrícolas da P AC, o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo Europeu ... : a ) Proceder à abertura dos concursos e publicitar os respetivos avisos para apresentação de candidaturas; b ) Proceder à decisão das ...
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Despacho n.º 795/2018
... de prevenção de fogos florestais; h) Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do Sistema Nacional de Divulgação Pública ... de matrícula de velocípedes, ciclomotores e veículos agrícolas categoria III necessários para a sua matriculação junto da entidade ...
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Aviso n.º 13491/2019
... º 228/2015, de 3 de agosto, que regula os modelos de alvarás e os avisos de publicitação das operações urbanísticas respetivas, que importa ... seguintes obras: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...
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Regulamento n.º 37/2021
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água ... Artigo 102.º Avisos e outras informações a afixar no local da obra 1 - Os modelos de avisos ...
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Regulamento n.º 466/2017
... Artigo 8.º Avisos publicitários Os avisos publicitários obrigatórios devem obedecer aos ... Apoio à Melhoria Habitacional; c) Tanques de água, para fins agrícolas com altura inferior a 1,5 m e área até 120 m2, desde que não ...
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Aviso n.º 12062/2023
... tenha por finalidade trabalhos agrícolas, ações de fiscalização, de socorro ou de controlo para fins ... de ... utilizadores, avisos e normas de utilização e indicadores de circuitos; ... cc) A ...
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Aviso n.º 15535/2023
... iii. Para turismo ... iv. Para fins agrícolas" ... v. Para outros fins ... 42 .º Obras de urbanização ... 1. Apreciaç\xC3" ... Publicitação de avisos pelo Município de Alpiarça, relativos à emissão de alvará de ...
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Regulamento n.º 666/2016
... :ImportaçãoExportaçãoOutros Regimes AduaneirosPara Produtos Agrícolas c/e s/ RestituiçõesPara Produtos sujeitos a IECsICS e ECSRevisões ...
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Edital n.º 77/2018
... - Declarar prescritos a favor do município, após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ou outras obras, assim como sepulturas perpétuas ... :a) De destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas ...