avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
-
Despacho n.º 1845/2019
... a afetar, ao seu serviço; h) Remeter aos serviços respetivos os avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço com vista ... ) Promover a reestruturação e modernização das explorações agrícolas; g) Promover a melhoria do nível técnico dos empresários; h) Promoção ...
-
Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... Direção-Geral das Autarquias Locais; m) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; n) ... agrícolas ...
-
Edital n.º 581/2023
... 2 — O Município publicará avisos relativos à cobrança das taxas respeitantes às licenças ... anuais ... do pedido de utilizações não agrícolas em áreas integradas na RAN ... 257,50 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... ; c) As áreas perigosas e as áreas de risco; d) As áreas agrícolas" e florestais; e) As áreas de exploração de recursos energéticos e geol\xC3" ... ão municipal que determina a elaboração de plano municipal; c) Os avisos de abertura do período de discussão pública dos programas e dos planos ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2009, de 16 de Junho de 2009
... de Portugal, sob proposta da Caixa Central no caso das caixas agrícolas suas associadas ... Consequentemente, o presente decreto -lei vem alargar ... do Código das Sociedades Comerciais, bem como a afixaçáo de avisos nas instalaçóes da caixa agrícola ... 4 - A exclusáo só produzirá ...
-
Edital n.º 268/2017
... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água, ... SECÇÃO I Condições gerais de execução de obras Artigo 87.º Avisos publicitários e outras informações a afixar no local da obra Os avisos ...
-
Aviso n.º 615/2022
... e) Proceder à publicação de editais e avisos; ... f) Definir, garantir e monitorizar a imagem corporativa do ... ) Promover a reestruturação e modernização das explorações agrícolas; ... j) Dinamização do mercado dos produtos regionais; ... k) Promover a ...
-
Edital n.º 242/2018
... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água, ... SECÇÃO I Condições Gerais de Execução de Obras Artigo 87.º Avisos publicitários e outras informações a afixar no local da obra Os avisos ...
-
Despacho n.º 432/2023
... censos e inquéritos ... c) Elaborar e registar avisos, anúncios e editais, bem como promover a sua publicação ... N.º 6 9 ... nhos agrícolas e regadios tradicionais; ... f) Apoiar os agricultores para a elaboração ...
-
Aviso n.º 615/2022
... nas redes sociais; e ) Proceder à publicação de editais e avisos; f ) Definir, garantir e monitorizar a imagem corporativa do município; g ... ) Promover a reestruturação e modernização das explorações agrícolas; j ) Dinamização do mercado dos produtos regionais; k ) Promover a ...
-
Despacho n.º 513/2018 de 29 de março de 2018
... Tipologia de Projeto: Estradas de qualquer tipo, caminhos agrícolas", cam inhos florestais e caminhos de penetração, áreas sensíveis \xE2" ... rebentamentos durante a fase de construção sejam efetuados avisos prévios às populações, estimando ainda qualquer outra situação ...
-
Despacho n.º 12205/2018
... aos atos eleitorais e de recenseamento; 5 - Registar e arquivar avisos", editais, anúncios, posturas regulamentos e ordens de serviço; 6 - Promo\xC3" ... projetos no âmbito de apoio a empresas e atividades agrícolas; 6 - Prestação de serviços de consultadoria para incentivar e apoiar ...
-
Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... D - Trabalhadores agrícolas Compreendem-se neste grupo, des provida de regras de acesso, as ... k) Providenciar para que todo s os regulamentos, instruções, avisos e outros escritos ou ilustrados sobre higiene e segurança, seja qual ...
-
Portaria n.º 184/2011, de 05 de Maio de 2011
... Com o intuito de promover a valorização dos produtos agrícolas obtidos na exploração, permite -se ainda a in- clusão de pequenos ... Artigo 12.º Avisos de abertura e anúncios 1 — Os avisos de abertura dos concursos e os ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... Para 2021, está previsto prosseguir com o lançamento de avisos e concursos do Fundo Ambiental relativos à economia circular; desenvolver ... Apoiar a competitividade e sustentabilidade das explorações agrícolas através da realização de investimentos que apostem na exploração ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... c) As áreas perigosas e as áreas de risco; ... d) As áreas agrícolas e florestais; ... e) As áreas de exploração de recursos energéticos e ... 4 - São publicados na 2.ª série do a) Os avisos de abertura do período de discussão pública dos programas e dos planos ...
-
Acórdão nº 95/08.9TBAMM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I- Respondendo, em síntese, às questões colocadas pelo tema proposto no acórdão que admitiu a revista excepcional, pode concluir-se: II- Sobre o detentor de instalações intrinsecamente portadoras de perigosidade e geradoras de risco recai um dever de agir, mediante a execução de medidas tendentes a impedir o livre acesso de pessoas a essas instalações. III- A obrigação repousa nas normas do art.
... 5º - As barreiras de segurança e os demais avisos de informações e sistemas de salvamento contribuiriam, no seu conjunto, ... das vinhas e exercia de forma remunerada as demais funções agrícolas que lhe fossem ordenadas pela Ré “BB, CRL”. - al. E) dos factos ... -
Despacho n.º 8364/2018
... por riscos no território municipal; 4.10 - Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo aos órgãos ... que possam contribuir para o desenvolvimento das explorações agrícolas/pecuárias; 8.1.4 - Desenvolver campanhas de informação e ...
-
Edital n.º 442/2017
... matéria de mobilidade; b) Construções de apoio a atividades agrícolas com área não superior a 10 m2 e cércea não superior a 2,20 m, desde ... termo, acresce ao anterior e por cada - 11,05 3 - Fornecimento de avisos de publicitação de controlo prévio das operações urbanísticas: 3.1 - ...
-
Aviso n.º 9127/2017
... onde decorre a obra consistem em: a) Verificar a colocação dos avisos publicitando o pedido de licenciamento; b) Controlar a emissão da ... écies vegetais notáveis; l) A instalação de tanques de rega agrícolas, com ocupação inferior a 30 m2; m) A instalação de rampas de acesso ...
-
Edital n.º 1174/2020
... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
-
Aviso n.º 4485/2017
... estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades pecuárias de estrutura ligeira, cobertas por plástico ... avisos, publicitando o pedido de licenciamento ou a comunicação prévia; e) A ...
-
Edital n.º 285/2019
... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
-
Aviso n.º 7315/2023
... Internet do Município (www.cm-vvrodao.pt), os avisos relativos à cobrança das licenças anuais ... referidas na alínea a) do ... e por ano ... 1.2.2.1 Para fins exclusivamente agrícolas ou pecuários e lagares de azeite ... 0,60 ... 1.2.2.2 ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... º 228/2015, de 3 de agosto, que regula os modelos de alvarás e os avisos de publicitação das operações urbanísticas respetivas. Por seu turno, ... de terrenos da mata ou da camada arável de terrenos agrícolas. 2 - Deve apresentar textura franca, isenta de pedras, torrões, raízes e ...