avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... agrícolas, o que pode implicar a conversão de terrenos com elevado teor de carbono ... 2 — Os avisos e procedimentos de cada leilão, a definir pela DGEG, são publicados no ...
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Aviso n.º 1013/2019
... ção de Retificação n.º 112/2007, de 14 de dezembro, e pelos Avisos n.º 12335/2009, de 13 de julho, o n.º 1582/2012, 1 de fevereiro, o n.º ... B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ...
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Lei n.º 76/2017
... de telecomunicações, protocolos respeitantes a sistemas de avisos em situação de emergência, nomeadamente respeitantes ao envio de ... ; i) «Espaços rurais», os espaços florestais e terrenos agrícolas; j) «Floresta», o terreno, com área maior ou igual a 0,5 hectares e ...
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Regulamento n.º 389/2023
... agrícolas — por hectare ou fração ... 15,00 € ... 6 Avisos de publicitação: ... a) Avisos de publicitação no Diário da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... cria o Fundo Ambiental, integre um programa de avisos para apresentação de candidaturas ... de stakeholders públicos e ... ou com os objetivos atuais de valorização de outros resíduos agrícolas e ... agroindustriais ... Ações específicas para a temática do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... condições favoráveis para o desenvolvimento de atividades agrícolas e, por arrastamento, de atividades agrotransformadoras, persistindo uma ... Fios na RAA; Desenvolvimento e evolução do sistema de alertas e avisos à população; Normalização e desenvolvimento dos sistemas de suporte e ...
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Portaria n.º 155/2018
... impressos e publicações da AT; f) Elaborar e mandar publicar os avisos, anúncios e listagens previstos na lei, bem como acompanhar e controlar a ... e a gestão dos regimes restritivos do comércio de produtos agrícolas, industriais e estratégicos, de acordo com a legislação comunitária e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... ão e socorro: i) Apoiar na análise de risco e na emissão de avisos de perigo de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e ... aos utilizadores tradicionais do fogo no âmbito de atividades agrícolas, silvopastoris e florestais, apoiando as ações coordenadas pelo DGFR; ...
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Deliberação n.º 789/2019
... ão e socorro: i) Apoiar na análise de risco e na emissão de avisos de perigo de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e ... aos utilizadores tradicionais do fogo no âmbito de atividades agrícolas, silvopastoris e florestais, apoiando as ações coordenadas pelo DGFR; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ça de aumento da TGR, as quais serão disponibilizadas através de avisos ... do Fundo Ambiental, para aplicação em projetos que promovam o ... Identificação, caracterização e mapeamento ... das zonas agrícolas e florestais de Portugal ... com potencial de utilização de composto e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... N.º 1.58 Denominação: Rede de Escolas Profissionais Agrícolas e de Desenvolvimento Rural do Interior. Descrição da Medida: Criar uma ... Descrição da Medida: Proceder à abertura de avisos privilegiando a orientação do investimento para a criação ou ...
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Aviso n.º 15849/2020
... agrícolas e silvopastoris, que promovam descontinuidades em manchas arbóreas e ... até um montante máximo de (euro) 300 000, através da abertura de avisos específicos, que contribuam para o aumento da resiliência do território ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... despovoamento, bem como da manutenção de práticas agrícolas, silvícolas e pastoris que tiveram condições para adequada gestão em ... GTF, e, em situação meteorológica de maior severidade, dirigem avisos aos oficiais de segurança local, identificados nos programas «Aldeias ...
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Em vigor
Portaria n.º 31/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... envolvidos na criação de valor, a partir de atividades agrícolas e agroalimentares e assente numa gestão eficiente dos recursos ... 28.º da presente portaria, apenas produz efeitos relativamente aos avisos para ... apresentação de candidaturas emitidos após a publicação da ...
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Despacho n.º 664/2021
... avisos, anúncios e editais, bem como promover a sua publicação. Artigo 20.º ... agrícolas e licenças. 11 - Emitir alvarás, autorizações, declarações e ...
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Aviso n.º 1749/2024
... agricultura e da pecuária; 2) Promover a atração nos setores agrícolas e pecuárias, através de ações que contribuam para o investimento ... nas redes sociais; 5) Proceder à publicação de editais e avisos nas publicações orientadas por este gabinete; 6) Definir, garantir e ...
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Despacho n.º 791/2019
... avisos, anúncios e editais, bem como promover a sua publicação. Artigo 18.º ... candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente de caminhos agrícolas e regadios tradicionais; f) Apoiar os agricultores para a elaboração de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... : a ) Anexos, telheiros, alpendres ou pérgulas; b ) Apoios agrícolas e estufas; c ) Alteração de materiais nas fachadas de edifícios; d ) ... de abastecimento de água, eletricidade e gás canalizado; e ) Avisos de publicitação previstos no artigo seguinte. Artigo 180.º Avisos e ...
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Aviso n.º 8539/2016
... - 0,35; e) Construções rurais para agricultura ou pavilhões agrícolas - 0,20; f) Muros (m2) - 0,025; g) Arranjos exteriores - 0,05; h) Piscinas ... Artigo 9.º Avisos 1 - Os avisos de operações urbanísticas legalmente obrigatórios ...
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Acórdão nº 1592/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2020
I. O dever de fundamentação de um ato tributário comporta uma vertente formal e uma vertente substancial. II. As características exigidas quanto à fundamentação formal e quanto à fundamentação substancial do ato tributário são distintas: à fundamentação formal interessa a enunciação dos motivos que determinaram o autor a proferir a decisão com um concreto conteúdo; à fundamentação material...
... de capitais e de rendimentos comerciais, industriais ou agrícolas, cf. parágrafo 18 da informação ... J. Porém, da análise dos ... realizada em 30 de Julho de 1996, foi decidido emitir os respetivos avisos de lançamento (a crédito das diversas “companhias”) no mês de ... -
Regulamento n.º 1271/2023
... o consumo de água (por exemplo com dispo- nibilização de avisos, cartazes, etc) 2 Não cumpre Cumpre Evidências: fotografias/cópias ... para as tarefas de aplicador PF, manobrador de máquinas agrícolas e restantes obri- gatórias por lei? 2 X Não cumpre Cumpre Apresentar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Artigo 27.º Mecanismo antievasão para produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados 1 — Os produtos constantes do anexo ... avisos aos importadores relativos a qualquer notificação a que se refere o ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... 26 - Estabelecimentos de comércio de tratores e máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações. 27 - Estabelecimentos de ... avisos" à população; c) De dados suportados em redes fixas e móveis em condiç\xC3" ...
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Portaria n.º 350/2023
... : a ) Proceder à abertura dos concursos e publicitar os respetivos avisos para apresentação de candidaturas; b ) Proceder à decisão das ... para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas ...
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Regulamento n.º 895/2020
... matérias tóxicas, infamáveis e/ou explosivas, máquinas agrícolas e industriais, no período afixado na receção do parque. 2 - Aquando da ... funcionários do parque, respeitando escrupulosamente todos os avisos existentes no seu interior; c) Observar as normas legais e regulamentares ...