avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... na Criação e no Desenvolvimento de Atividades não Agrícolas, o ponto 4 relativo Intervenção 7.5 – Investimentos e m ... Artigo 42.º Avisos 1. A abertu ra de concu rso é efetuada com a publicação de ...
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Portaria n.º 38/2019
... ão destas, incrementando a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, bem como contribuindo para fixação das populações, em particular nas ... CAPÍTULO III Procedimento Artigo 11.º Avisos de abertura e apresentação das candidaturas 1 - Os períodos para ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... de exploração ou de gestão de vegetação, florestais ou agrícolas, totalmente cortados e depois de amontoados num espaço limitado que não ... rural para apoio à decisão operacional e suporte à emissão de avisos; i) Promove e difunde, à escala nacional, a emissão de comunicados e ...
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Portaria n.º 158/2023
... operação 10.2.1.1, «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas», referente ... ao volume de negócios ou de pagamentos diretos, ... 3 — Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com ... exceção da CAE 03 ... 4 — Nas CAE ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de ... a apresentar elevado nível de infraestruturação; h) Espaços agrícolas - espaços abrangendo as áreas com caraterísticas adequadas à atividade ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... representatividade de 33,3 %, conforme lista a anexar nos avisos de abertura de candidaturas; ... h) «PME», pequena e média empresa na ... k) «Setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», previsto no Anexo I do Tratado de Funcionamento da ... União Europeia; ...
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Despacho n.º 11680/2023
... 217 106 385 Avisos para apresentação de candidaturas ... Mitigação de alterações climáticas. PDR 2020: projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e redução de ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... 191 791 810 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... zações de produtores florestais ou ... agrícolas, entidades gestoras de ... zonas de intervenção florestal ... Floresta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... recursos hídricos e um clima favorável às produções agrícolas, contudo, é necessário utilizar esses recursos de forma ambientalmente ... ís iniciou-se em 2015, com a publicação da abertura dos primeiros avisos ...
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Aviso n.º 18115/2021
... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) ... ) Árvores de interesse público — dois sobreiros e uma aroeira (Avisos da Direção-Geral das ... Florestas, publicados no Diário da República, ...
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Aviso (extrato) n.º 7541/2021
... de Máquinas de movimentação de terras e afins e tratores agrícolas (Divisão de Obras Municipais).Concurso I: Um posto de trabalho de ... de Basto, https://cabeceirasdebasto.pt/recursos-humanos-concursos-avisos ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
... 207 589 261 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... Mitigação das alterações climá- ... PDR 2020: projetos agrícolas e florestais que con- ... tribuam para o sequestro de carbono e redução ...
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Despacho n.º 8485/2023
... 206 319 435 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... climáticas ... PDR 2020: projetos agrícolas e ... florestais que contribuam para o ... sequestro de carbono e ...
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Regulamento n.º 75/2024
... de adubos azotados de síntese química associada a práticas agrícolas irresponsáveis provoca contaminação nos solos e água, bem como a ... da(o) Pre- sidente da Câmara, sendo publicitado através de avisos a afixar nos locais habituais. Artigo 6.º Análise das candidaturas 1 — ...
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Despacho n.º 1402/2021
... foi responsável pelo serviço de agrometeorologia na Estação de Avisos da Bairrada;Em 1989 foi eleito presidente da Cooperativa Agrícola de ... ícola da Bairrada, pelo Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar;Em abril de 2000, enquanto representante do ...
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Decreto-Lei n.º 30-B/2022
... d) Produção primária de produtos agrícolas e florestas; ... e) Transformação e comércio de produtos agrícolas ... de aceitação, nos termos a definir nos avisos para apresentação de candidatura ... 7 — A decisão de aprovação ...
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Despacho n.º 3848/2020
... foi responsável pelo serviço de agrometeorologia na Estação de Avisos da Bairrada;Em 1989 foi eleito presidente da Cooperativa Agrícola de ... ícola da Bairrada, pelo Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar;Em abril de 2000, enquanto representante do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... ão destas, incrementando a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, bem como contribuindo para fixação das populações, em particular nas ... ; d) Aprovar as candidaturas que reúnam os critérios previstos nos avisos e na regulamentação aplicável; e) Assegurar o desenvolvimento de um ...
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Portaria n.º 46/2018
... estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.º 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das ... 28.º da presente portaria, apenas produz efeitos relativamente aos avisos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , enquanto os preços de outras matérias-primas, leia-se agrícolas e metálicas, têm crescido com uma intensidade significativamente ... ís iniciou-se em 2015, com a publicação da abertura dos primeiros avisos/concursos. O número de avisos/concursos abertos desde então é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de discussão sobre questões relacionadas com as mercadorias agrícolas abrangidas pelo presente Acordo; e c) Remeter para o Comité do Comércio ... em conformidade com o artigo 19.15, n.º 5; ou ii) Os seus avisos dando conta dos contratos adjudicados nos termos do artigo 19.15, n.º 6 ...
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Acórdão nº ACTC00003135 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Fevereiro de 1992 (caso NULL)
I - O sentido da autorização legislativa, sendo um dos elementos de conteudo minimo exigivel da lei de autorização, em relação a qual opera como condição da sua propria validade, so se encontra efectivamente contemplado quando as indicações a esse titulo constantes da lei autorizadora permitam um juizo seguro de conformidade material do conteudo do acto delegado em relação ao da lei delegante. II
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... ção previstos na regu- lamentação aplicável, bem como nos avisos/manifestações de interesse. Assim: Nos termos da alínea g ) do artigo ... ções — para alguns pequenos produtores, essencialmente agrícolas, são, muitas vezes, a única forma que têm ao seu alcance para chegar ...
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Despacho n.º 9759/2022
... 188 337 474 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... agrícolas e florestais que ... contribuam para o sequestro de carbono e ...
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Portaria n.º 238/2017
... adequar a operação «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas» às necessidades dos agricultores nacionais, alargando o apoio a ... ]1 - [ ... ].2 - [ ... ].3 - Outras CAE a definir pelos GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 03.4 - [ ... ].»Artigo ...