diário da república iii série
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 40/89, de 01 de Fevereiro de 1989
... Estado da Segurança Social, publicado no Diário...ça Social, publicado no Diário da República..., publicado no Diário da República, 3.' série...
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Publicação de anúncios e junção aos autos
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados. Para citação dos credores e demais interessados. Informação. Requerer. Empresa. Diário da República - III Série.
...Av. da República, 541 4430-200 Vila Nova de Gaia Telec.: 223 749 ...O Oficial de Justiça a)............. @Diário da República - III Série. Anúncio *. Processo ...
- Regulamento n.º 253/2019
- Despacho n.º 3370/2017
- Despacho n.º 3370/2017
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Acórdão nº 96A419 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Outubro de 1996
Não passa de uma recomendação, que pode ser ou não ser acatada pelas partes, a cláusula constante do artigo 26 das Condições Gerais de Prestação de Serviços pelas Empresas Transitárias (publicadas no Diário da República, III série, de 15 de Março de 1991), com a seguinte redacção: "Os transitários e o cliente, sempre que se suscitem dúvidas ou divergências, a propósito de qualquer serviço...
... Empresas Transitárias (publicadas no Diário da República, III série, de 15 de Março de ...
- Regulamento n.º 818/2016
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Acórdão nº 03S3782 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Março de 2004
I - A especificação pode ser alterada, quer na fase de julgamento em primeira instância, no quadro da definição da matéria de facto que serve de fundamento ao julgamento de mérito (artigo 659º, n.º 3, do Código de Processo Civil), quer em sede de recurso, no âmbito da impugnação da decisão de facto em primeira instância, ainda que, neste caso, dentro dos limites que resultam do regime de...
... de acidentes de trabalho (publicada no Diário da República, III Série de 2 de Novembro de ...
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Acórdão nº 0010527 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2000
A partir da vigência da norma 22/95-R, em 24 de Outubro de 1995, publicada no Diário da República, III Série de 20 de Novembro de 1995, torna-se necessária a manifestação expressa da vontade do tomador do seguro para excluir do seguro infortunístico obrigatório os acidentes designados por acidentes "in intinere".
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Acórdão nº 0010527 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2000
A partir da vigência da norma 22/95-R, em 24 de Outubro de 1995, publicada no Diário da República, III Série de 20 de Novembro de 1995, torna-se necessária a manifestação expressa da vontade do tomador do seguro para excluir do seguro infortunístico obrigatório os acidentes designados por acidentes "in intinere".
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Aviso n.º 16709/2007, de 07 de Setembro de 2007
... da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e ...
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Anúncio n.º 6434/2007, de 24 de Setembro de 2007
...órgãos escolares em que tenha assento; Diário da República, 2. a série -- N. o 184 -- 24 de ...
- Despacho n.º 8459/2017
- Despacho n.º 8459/2017
- Anúncio n.º 168/2017
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
... 32.º, n.º 8, da Constituição da República Portuguesa: São nulas todas as provas ... 2007, processo n.º 360/07-2.ª Secção, Diário da República, II Série, de 18 de Junho de 2007 ...
- Despacho 803-E/2007, de 16 de Janeiro de 2007
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019
- Aviso n.º 8822/2016
- Despacho n.º 1179/2019
- Despacho n.º 1179/2019
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Rectificação n.º DD42, de 05 de Abril de 1989
... do Estado para 1989), publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 301 (3.º ...
- Despacho n.º 11334/2017
- Despacho n.º 11334/2017
- Despacho n.º 11010/2016