diário da república iii série
155581 resultados para diário da república iii série
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Lei n.º 89/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... não integra uma construção ou série de construções abrangida pelo disposto nos n.os ...
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Regulamento n.º 408/2025
... pública, tendo sido publicado na 2.ª série ... do Diário da República, nos termos do ...
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Regulamento n.º 253/2019
... dos planos de estudos publicados no Diário da República e divulgados no sítio do ISCSP na ... é publicado no Diário da República, 2.ª série. Artigo 38.º Entrada em vigor O presente ...
- Diário da República n.º 137/2024, Série II de 2024-07-17
- Anúncio de procedimento n.º 17729/2024
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... , de montante equivalente ao valor diário da prestação a multiplicar por 30 dias. 4 - O ... República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro, sendo que, ...
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Anúncio de procedimento n.º 13074/2026
... 2.ª série ... 20-05-2026 ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ...
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Regulamento n.º 818/2016
... dos planos de estudos publicados no Diário da República e divulgados no sítio do ISCSP na ... é publicado no Diário da República, 2.ª série. Artigo 37.º Entrada em vigor O presente ...
- Despacho n.º 3370/2017
- Anúncio de procedimento n.º 19777/2024
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... , sem prejuízo da sua publicação na 2.ª série do Diário da República. 5 - O financiamento das ...
- Anúncio de procedimento n.º 12264/2025
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Anúncio n.º 168/2017
... âmara Municipal de Lisboa em 23.12.2015 (Diário Municipal, de 30.12.2015, 1.º Suplemento), que ... data da sua publicação no Diário da República, até ao dia definido como data limite para a ...
- Anúncio de procedimento n.º 11387/2024
- Anúncio de procedimento n.º 11092/2024
- Diário da República n.º 217/2023, Série II de 2023-11-09
- Anúncio de procedimento n.º 2741/2025
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Regulamento n.º 1131/2025
... 08-10-2025 ... 2.ª série ... MUNICÍPIO DE CORUCHE ... Regulamento ... Diário ... Diário da República ...
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Regulamento n.º 256/2025
... dos planos de estudos publicados no Diário da República ... 2 — O ciclo de estudos ... é publicado no Diário da República, 2.ª série ... Artigo 37.º ... Entrada em vigor ... 1 — ...
- Despacho n.º 5720/2021
- Despacho n.º 3378/2020
- Despacho n.º 3380/2020
- Anúncio de procedimento n.º 14728/2026
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Lei n.º 12/2022
N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
- Despacho n.º 3379/2020