avisos agricolas
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Regulamento n.º 980/2023
... estruturas das explorações agrícolas e florestais como ação para contrariar o abandono crescente ... dos ... parcela/exploração ... Artigo 8.º ... Decisão de abertura dos avisos ... A decisão de abertura dos avisos, “Inscrições para arrendamento ...
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Portaria n.º 282/2012, de 17 de Setembro de 2012
... o funcionamento das ativida- des tcnicas do Servio Nacional dos Avisos Agrcolas (SNAA), promovendo a utilizao de mtodos de previso atualizados; ...
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Aviso n.º 10443/2020
... O anúncio de abertura para inscrição voluntária de parcelas agrícolas e/ou florestais no Banco de Terras de Paredes, por parte de ... Artigo 8.º Decisão de abertura dos avisos A decisão de abertura dos avisos, "Inscrições para arrendamento das ...
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Portaria n.º 558-A/2001, de 22 de Junho de 2001
... que visem modernizar a capacidade do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, adoptar novos métodos de previsão ou alargar o seu âmbito ...
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Edital n.º 1654/2022
... parcelas agrícolas e florestais, ou outras com vocação agrária, com o duplo objetivo de ... atribuída ... Artigo 20.º ... Decisão de abertura dos avisos ... A decisão de abertura dos avisos e “Inscrições para arrendamento ...
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Edital n.º 476/2017
... locais, associações de agricultores ou cooperativas agrícolas na gestão da Bolsa de terras numa área territorialmente delimitada ... Artigo 21.º Decisão de abertura dos avisos A decisão de abertura dos avisos, "Inscrições para arrendamento das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 6.1.1 — Inovação e qualificação das explorações agrícolas Apoio ao investimento das explorações agrícolas com vista à ... á um plano de desenvolvimento de uma rede de monitorização e avisos agrícolas ao nível de ilha, bem como um plano de transição para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 6.1.1 — Inovação e qualificação das explorações agrícolas ... Apoio ao investimento das explorações agrícolas com vista à ... um plano de desenvolvimento de uma rede de monitorização e avisos agrícolas ao nível de ilha, ... bem como um plano de transição para a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... agrícolas"», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas\xC2" ... de financiamento da operação, nos termos definidos nos avisos de abertura de concurso; ... i) Não se enquadrar no conceito de empresa ...
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Edital n.º 1137/2022
... parcelas agrícolas e florestais, ou outras com vocação agrária, com o duplo objetivo de ... Artigo 21.º ... Decisão de abertura dos avisos ... A decisão de abertura dos avisos e “Inscrições para arrendamento ...
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Portaria n.º 42/2012
... comum dos mercados agrícolas, prevê a possibilidade dos ... Estado membros concederem apoios aos ... pelo Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, quando, por ... efeito de chuvas persistentes, a aplicação ...
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Despacho n.º 9185/2007, de 21 de Maio de 2007
... hdricas das diferentes culturas e implementao de um sistema de avisos de rega; ... h) Promover, em colaborao com as direces regionais de ...
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Despacho n.º 26683/2005(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2005
... decorram de exigências dos sistemas de apoio às explorações agrícolas eempresas: i) Medidas agro-ambientais - acções de luta química ... ção e comercialização de PFF, luta química aconselhada - avisos agrícolas, de acordo com a regulamentação; c) Acções de formação ...
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Despacho n.º 31109/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... i) Assegurar o funcionamento do Servio Nacional de Avisos Agrcolas e respectivas redes de suporte; ... j) Garantir o funcionamento ...
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Despacho n.º 10007/2007, de 30 de Maio de 2007
... ; c) Garantir o funcionamento e actualidade da Estaçáo de Avisos Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos ...
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Despacho N.º 860/2005 de 19 de Julho
... 2002 - Curso de Luta Química Aconselhada - Avisos Agrícolas ... 2003 - Curso de Compostagem na Horta e no Jardim ... 2005 ...
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Despacho N.º 860/2005 de 19 de Julho
... 2002 - Curso de Luta Química Aconselhada - Avisos Agrícolas ... 2003 - Curso de Compostagem na Horta e no Jardim ... 2005 ...
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Despacho n.º 10448/2008, de 09 de Abril de 2008
... Abril de 1987 at Setembro de 2002 a responsabilidade da Estao de Avisos Agrcolas do Algarve; ... Foi nomeado pelo despacho interno n. 8/84, ...
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Despacho N.º 226/2006 de 21 de Fevereiro
... 2002 - Curso “Luta Química Aconselhada - Avisos Agrícolas” ... 2001 - Curso “Técnicas de Avaliação do Desempenho ...
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Portaria n.º 1043/2004, de 14 de Agosto de 2004
... tratamentos fitossanitários preconizados pelo Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, excepto nos casos em que segue as normas de protecção ...
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Despacho N.º 859/2005 de 19 de Julho
... 2002 - Curso “Luta Química Aconselhada - Avisos Agrícolas” ... 2001 - Curso “Técnicas de Avaliação do Desempenho ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... 1 — As candidaturas aos apoios são apresentadas no âmbito de avisos para apresentação de ... candidaturas, conforme previsto no artigo 12.º ... d) Setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas, de acordo com o previsto ... na alínea c) do n.º 3 do artigo 1.º do ...
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Despacho N.º 857/2005 de 19 de Julho
... Curso “Luta Química Aconselhada - Avisos Agrícolas ... 2001 - Curso “Segurança, Higiene e Saúde no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Artigo 21.º Deveres dos proprietários florestais e agrícolas e organizações de produtores florestais e agrícolas ... Artigo 22.º ... ) Promove e difunde, à escala nacional, a emissão de comunicados e avisos às populações; ... j) Comanda operações de supressão e socorro de ...
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Despacho conjunto n.º 472/2005, de 12 de Julho de 2005
... , após a realização do estágio de fim de curso na área dos 'Avisos agrícolas' na Repartição de Serviços Fitopatológicos da então ...