avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... dos inúmeros danos e prejuízos em habitações, explorações agrícolas, infraestruturas, equipamentos e bens de pessoas, empresas e autarquias ...2 - Criar uma rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio, com o objetivo da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ...agrícolas", navios e embarcações, bem como de venda de peças e acessórios e servi\xC3"...
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Aviso n.º 10242/2022
...de 17 de julho, e n.º 142/2001, de 5 de setembro, e pelos Avisos n.º 10567/2013, de 27 de agosto,. e n.º 9681/2021, de 21 de maio. A ...e abastecimento de produtos agrícolas. Necessidade de reestruturação de parcelas com dimensão e ...
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Regulamento n.º 1055/2022
...d) Azul, para os elementos a legalizar. Artigo 9.º. Avisos publicitários. Os avisos publicitários obrigatórios devem obedecer aos ...c) Tanques de água para fins agrícolas, com altura inferior a 1,5 m e área até 72 m2. , desde. que não ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... de anúncios e/ou informações referentes a cursos, candidaturas e avisos para a comunidade, em articulação com outros serviços técnicos ...ão, manutenção e controlo de veículos motorizados urbanos e agrícolas ao serviço do ISA, incluindo os equipamentos associados; g) Assegurar a ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
...ção, da aplicação da condicionalidade dos pagamentos agrícolas e agro-florestais. Apoio a processos de avaliação ambiental. REF.ª A) ... avaliação de risco; Apoio na análise de risco e na emissão de avisos de perigo de incêndio rural, colaborando na elaboração dos mapas de ...
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Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), de acordo com a le gislação aplicável; b ) «Micro, pequenas ... Artigo 14.º Avisos" 1. A abertura de concurso é div ulgada pela Autoridade de Gest\xC3"...
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Despacho n.º 356/2021
... nas redes sociais; f) Proceder à publicação de editais e avisos; g) Definir, garantir e monitorizar a imagem corporativa do município; h) ... licença de condução de motociclos, ciclomotores e veículos agrícolas"; e) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislaç\xC3"...
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Despacho n.º 662-D/2019
... nas redes sociais; e) Proceder à publicação de editais e avisos; f) Definir, garantir e monitorizar a imagem corporativa do município; g) ... licença de condução de motociclos, ciclomotores e veículos agrícolas"; e) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 6/2023
...ão 2020, bem como a natureza destes pedidos, são definidos nos avisos para apresentação. de candidaturas. N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. ...d) Produção primária de produtos agrícolas e florestas;. e) (Revogada.). 2 — Para além das empresas que integram ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... avaliação previstos na regulamentação aplicável, bem como nos avisos/manifestações de interesse. Do mesmo modo, e em linha com todo o ... a instalação de novos jovens agricultores em atividades agrícolas, agroalimentares ou prestação de serviços ao setor primário, ...
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Regulamento n.º 732/2018
....1 - Anexos, telheiros ou alpendres até 40,00 m2; 2.2 - Apoios agrícolas e estufas até 50,00 m2; 2.3 - Marquises e outras alterações de fachada ...- Realizar notificações pessoais; 3.5 - Verificar a afixação dos avisos a publicitar o pedido de licenciamento ou a comunicação prévia; 3.6 - ...
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Regulamento n.º 1038/2020
..., motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, veículos agrícolas e outros, conforme descritos no Código da Estrada, bem como os ..., orientações ou referências para conhecimento dos utilizadores, avisos e normas de utilização e indicadores de circuitos; t) Utilizar drones ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
...previstos na regulamentação aplicável, bem como nos avisos/manifestações de interesse. Do mesmo modo, e em linha com todo o ... a instalação de novos jovens agricultores em atividades agrícolas,. agroalimentares ou prestação de serviços ao setor primário, ...
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Aviso n.º 1013/2019
...ção de Retificação n.º 112/2007, de 14 de dezembro, e pelos Avisos n.º 12335/2009, de 13 de julho, o n.º 1582/2012, 1 de fevereiro, o n.º ...B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
...agrícolas, o que pode implicar a conversão de terrenos com elevado teor de carbono ...2 — Os avisos e procedimentos de cada leilão, a definir pela DGEG, são publicados no ...
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Despacho n.º 908/2018
...4 - Elaborar e registar avisos, anúncios e editais, bem como promover a sua publicação. 5 - Registar e ... candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente de caminhos agrícolas e regadios tradicionais; f) Apoiar os agricultores para a elaboração de ...
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Aviso n.º 11873/2019
... e demais diretivas de caráter genérico; g) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço da ... relativos a processos de mobilizações de solo para fins não agrícolas; f) Promover e colaborar na elaboração de candidaturas na área da ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... em cooperativas, bem como as cooperativas de trabalhadores agrícolas e outras formas de exploração por trabalhadores. 3 - O proémio do n.º ... 122.º é aditada, in fine, a expressão 'bem como os restantes avisos" a elas respeitantes'. 2 - Ao n.º 1 do mesmo artigo é aditada uma nova al\xC3"...
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Aviso n.º 13812/2018
... seguintes obras: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...Artigo 28.º Avisos de publicitação de operações urbanísticas 1 - Os avisos de ...
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Lei n.º 76/2017
... de telecomunicações, protocolos respeitantes a sistemas de avisos em situação de emergência, nomeadamente respeitantes ao envio de ...; i) «Espaços rurais», os espaços florestais e terrenos agrícolas; j) «Floresta», o terreno, com área maior ou igual a 0,5 hectares e ...
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Regulamento n.º 389/2023
...agrícolas — por hectare ou fração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 €. 6 Avisos de publicitação:. a) Avisos de publicitação no Diário da República, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
...cria o Fundo Ambiental, integre um programa de avisos para apresentação de candidaturas. de stakeholders públicos e privados ... ou com os objetivos atuais de valorização de outros resíduos agrícolas e. agroindustriais. Ações específicas para a temática do desperdício ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... condições favoráveis para o desenvolvimento de atividades agrícolas e, por arrastamento, de atividades agrotransformadoras, persistindo uma ... Fios na RAA; Desenvolvimento e evolução do sistema de alertas e avisos à população; Normalização e desenvolvimento dos sistemas de suporte e ...
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Portaria n.º 155/2018
... impressos e publicações da AT; f) Elaborar e mandar publicar os avisos, anúncios e listagens previstos na lei, bem como acompanhar e controlar a ... e a gestão dos regimes restritivos do comércio de produtos agrícolas, industriais e estratégicos, de acordo com a legislação comunitária e ...