avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Portaria N.º 88/2009 de 22 de Outubro
... Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acção 3.1.2 “Criação e Desenvolvimento ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Despacho n.º 988/2021
... /mercados e foguetes; ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas, máquinas de diversão, ocupação de espaço público ou via pública ... com área de atuação dos serviços; d) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; e) ...
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Edital n.º 873/2016
... áter temporário e desde que não seja para fins exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água. 2 - ... artigo 36.º-A do RJUE, bem como da afixação dos correspondentes avisos de publicitação; b) Verificação da conformidade da execução da obra ...
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Regulamento n.º 99/2021
... e área máxima de 50 m2 que se destinem exclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
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Aviso n.º 5342/2022
... 2 — A Junta de Freguesia enviará avisos/ofícios relativos à cobrança das taxas respeitantes ... às licenças ... 2,18 € ... b) Para fins agrícolas — até 500 m ...
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Regulamento n.º 1080/2016
... 2 - O Município publicará, em pelo menos dois jornais diários, avisos relativos à cobrança das licenças anuais referidas na alínea a) do ... e serviços; 0,5 - Indústrias ou armazéns; 0,25 - Edifícios agrícolas". l) L: é o coeficiente que traduz a influência da localização da opera\xC3" ...
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Despacho n.º 1349/2023
... 5 — Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas regulamentos e ordens de serviço; ... 6 — ... projetos no âmbito de apoio a empresas e atividades agrícolas; ... f) Prestação de serviços de consultadoria para incentivar e apoiar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no ... local de trabalho; f) Os trabalhadores afetos a explorações agrícolas e do setor da construção; g) Quem pretenda entrar ou sair do território ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... 9 - Os avisos previstos nos números anteriores devem conter informação sobre os meios ... energia primária recursos endógenos ou resíduos industriais, agrícolas ou urbanos e os cogeradores são também considerados produtores não ...
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Portaria n.º 813/2009, de 28 de Julho de 2009
... e o incentivo à sua utilização por parte das explorações agrícolas, e outra, de- nominada «Serviços de apoio às empresas», acção n.º ... todo o terri- tório do continente, sendo as regiões definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio ...
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Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008
... perspectiva, adquire maior relevância a reconversáo de terras agrícolas marginais para floresta ... A acçáo n. 2.3.2, «Ordenamento e ... as regióes ou áreas de intervençáo a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentaçáo dos pedidos de apoio ...
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Regulamento n.º 165/2022
... com aviso de receção, promovendo também a publicação de avisos em dois dos jornais mais lidos da região e afixando editais, convidando ... , produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou ...
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Portaria n.º 112/2023
... nais, bem como os avisos relativos à vinculação dos restantes Estados-parte ... naquelas ... 450.10.066 Licenciamento ou autorização de atividades ... agrícolas, aquícolas, pecuárias, florestais, ... de caça e de pesca ...
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Regulamento n.º 656/2019
... , orientação ou referências para conhecimento dos frequentadores, avisos e normas de utilização e indicadores de circuitos de manutenção; o) ... superficial de terreno de mata ou da camada arável de terrenos agrícolas, isenta de materiais estranhos, pedras ou elementos provenientes da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no ... serviços públicos; f) Os trabalhadores afetos a explorações agrícolas e do setor da construção; g) Os trabalhadores que, independentemente do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no ... serviços públicos; f) Os trabalhadores afetos a explorações agrícolas e do setor da construção; g) Os trabalhadores que, independentemente do ...
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Edital n.º 1310/2021
... , nos termos e prazos fixados na lei geral e após publicação de avisos", os jazigos, os ... mausoléus ou outras obras, assim como sepulturas perp\xC3" ... agrícolas ou para as ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do ...
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Despacho n.º 906/2018
... compete: a) Assegurar a afixação de editais, anúncios, avisos e outros documentos a publicitar, nos locais e suportes a esse fim ... ção com o Instituto Regulador e Orientador de Mercados Agrícolas ou outras entidades que lhe sucedam e seguindo as suas instruções, velar ...
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Aviso n.º 528/2022
... ) Declarar prescritos a favor do município, após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ou outras obras, assim como sepulturas perpétuas ... de destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas, das ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do ...
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Regulamento n.º 389/2018
... ível, para consulta, no site da Câmara Municipal, em "Editais e Avisos"\" e em \"Discussão Pública\". Projeto de Regulamento de Ordenamento e Prote\xC3" ... reabilitação de áreas florestais: i) Arborização de terras agrícolas; ii) Arborização de espaços florestais não arborizados; iii) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... - A limpeza/varredura de bermas, nos locais em que os terrenos agrícolas ou outros confinem com a via pública e os muros ou valas apresentem muita ... responsabilidade, da entidade adjudicatária a colocação de avisos, em cada uma das vias, arruamentos, cemitérios, feira, e nos locais que ...
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Regulamento n.º 25/2021
... , tem por missão, incentivar a continuidade das explorações agrícolas existentes no concelho, bem como, ajudar a projetar a criação de novas ... e jazigos, mantendo atualizado o respetivo registo; f) Expedir Avisos e Editais para liquidação de impostos, taxas e demais rendimentos a ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... avisos" à população; c) De dados suportados em redes fixas e móveis em condiç\xC3" ... agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de peças e ...
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Aviso n.º 528/2022
... e) Declarar prescritos a favor do município, após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ... ou outras obras, assim como sepulturas ... fins agrícolas, das ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do ...
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Regulamento n.º 283/2017
... h) Afixar, obrigatoriamente em local visível ao público, os avisos da existência de livro de reclamações e de proibição de venda de ... que pretendam participar na FMS para expor e vender produtos agrícolas e animais da sua própria criação ou produção. Artigo 35.º ...