avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Lei n.º 38/2023
... disponíveis, designadamente a comunicação do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... Importa considerar também ... e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas e florestais, ... através do aumento da produção, da criação de ...
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Regulamento n.º 462/2023
... e) Águas residuais provenientes de explorações agrícolas, desde que as mesmas não apre- ... sentem características de efluente ... As atualizações ... serão objeto de avisos prévios à população, através de Edital e publicitados pelos meios ...
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Despacho n.º 7578/2019
... os documentos referidos na alínea anterior; e) arquivar editais, avisos, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; f) elaborar as ... ; c) zelar pela preservação das áreas protegidas, florestais, agrícolas e naturais da área geográfica do município; d) promover ações para o ...
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Despacho n.º 10660/2016
... os documentos referidos na alínea anterior; e) Arquivar editais, avisos, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; f) Elaborar as ... ; c) Zelar pela preservação das áreas protegidas, florestais, agrícolas e naturais da área geográfica do município; d) Promover ações para o ...
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Despacho n.º 866/2018
... os documentos referidos na alínea anterior; e) Arquivar editais, avisos, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; f) Elaborar as ... ; c) Zelar pela preservação das áreas protegidas, florestais, agrícolas e naturais da área geográfica do município; d) Promover ações para o ...
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Despacho n.º 874/2022
... h) Disseminar as práticas agrícolas mais sustentáveis ambientalmente, promover o empreen- ... dedorismo de ... d) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regu- ... lamentos, ordens de serviço, ...
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Despacho n.º 841/2019
... genérico; i) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, ... ção de ciclomotores e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à inumação, exumação, ...
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Regulamento n.º 901/2023
... ou da camada arável de terrenos agrícolas, isenta de materiais estranhos, pedras ou elementos ... provenientes da ... Artigo 22.º ... Avisos" e sinalização de intervenções nas árvores ... 1 — Todas as interven\xC3" ...
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Despacho n.º 874/2022
... h ) Disseminar as práticas agrícolas mais sustentáveis ambientalmente, promover o empreen- dedorismo de jovens ... Municipal; d ) Registar, afixar, publicitar , endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regu- lamentos, ordens de serviço, ...
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Aviso n.º 400/2018
... genérico; i) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, ... ção de ciclomotores e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à inumação, exumação, ...
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Aviso n.º 1526/2023
... e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; ... f) ... gestão e valorização de produtos florestais, agrícolas ...
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Aviso n.º 11707/2019
... , ordens, diretivas, despachos, e promover à afixação de avisos e de editais, e à publicitação de deliberações emanadas pelos ... de matrícula de ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas e certidões de licenças de condução de ciclomotores; f) Proceder à ...
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Aviso n.º 12231/2017
... /áreas técnicas arrumos em cave/anexos - 0.2 Construções agrícolas e agropecuárias - 0,2 Armazenagem/indústria - 0,2 Piscinas - 0,2 Tanques ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
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Portaria n.º 303/2012, de 04 de Outubro de 2012
... e eficaz, nomeadamente atravs da implementao de um sistema de avisos de rega; ... h) Contribuir para a implementao de normas de pro- teo ...
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Decreto-Lei n.º 194/2012, de 23 de Agosto de 2012
... alimentares e emitir pareceres cientficos e tcnicos, recomendaes e avisos, nomeadamente em matrias relacionadas com a nutrio humana, sade e bem ...
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Edital n.º 1195/2023
... , escarpas de falha, zonas de declive acentuado ou zonas agrícolas ... 3 — A estrutura ecológica deve responder a exigências de: ... a) ... nos termos constantes no ponto 8 do Anexo I ... Artigo 41.º ... Avisos e sinalização de intervenções no arvoredo ... 1 — As entidades ...
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Aviso n.º 12510/2019
... o Registo de cidadãos da União Europeia; r) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviços; s) ... atualizado o cadastro dos ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas; x) Manter atualizado o cadastro das licenças de condução; y) Organizar ...
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Despacho n.º 8114/2020
... ção de novas apólices, exclusões e anulações, confirmação de avisos de débito, estornos, franquias, entre outros); r) Elaborar informação, ... ção de ciclomotores e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à inumação, exumação, ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... , escarpas de falha, zonas de declive acentuado ou zonas agrícolas ... N.º 192 3 de outubro de 2023 Pág. 336 ... Diário da República, ... nos termos constantes no ponto 8 do Anexo I ... Artigo 41.º ... Avisos e sinalização de intervenções no arvoredo ... 1 — As entidades ...
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Regulamento n.º 729/2020
... Artigo 49.º Avisos publicitários 1 - Os avisos publicitários obrigatórios devem ser ... para instalação de bombas de rega e outros equipamentos agrícolas com área em planta não superior a 4 m2 e altura não superior a 3.00 m ...
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Portaria n.º 482/2009, de 06 de Maio de 2009
... de apoiar os custos com investimentos em exploraçóes agrícolas para a produçáo primária de produtos agrícolas e a respectiva ... todo o território do continente, sendo as regióes definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentaçáo dos pedidos de apoio ...
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Regulamento n.º 111/2018
... da designação toponímica pela CMI, são publicados avisos em edital afixado nos lugares públicos de estilo e na internet, no sítio ... o trânsito a veículos pesados de mercadorias e a tratores agrícolas, nos locais regulamentarmente sinalizados, constantes na base de dados da ...
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Portaria n.º 315/2023
... convenções internacionais, bem como os avisos relativos ... à vinculação dos restantes Estados-parte naquelas ... geográfica ... Qualificação de nomes de produtos agrícolas" e géneros ... alimentícios com Denominação de origem (DO) e ... Indica\xC3" ...
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Acórdão nº 822/18.6T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de obstáculos é uma actividade perigosa, atentos os meios mecânicos e motorizados empregues, o seu peso, a dificuldade das manobras, envolvendo a possibilidade de embates, capotamentos, quer com os intervenientes quer com o público assistente II - A actividade de uma máquina retroescavadora quando em serviço, consistente em...
... da prova, que ele Autor bem conhecia, e, também contrariamente aos avisos constantemente proferidos pelos altifalantes que se encontravam ... veículos comerciais, comprava, transportava e vendia produtos agrícolas como batatas, cebolas, castanha e, também, lenha própria para ser ... -
Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro de 1991
... de crédito agrícola mútuo, a seguir designadas por caixas agrícolas, actualmente existentes devem proceder à alteração dos seus estatutos ... ção de exclusão no Diário da República e a afixação de avisos nas instalações da caixaagrícola ... 4 - A exclusão só produzirá ...