arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Aviso n.º 1320/2022
... d) Serviço de Proteção Civil e Florestal ... 2 — Igualmente na dependência direta do Presidente da Câmara ... habitacional municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos ... 2 — A DEHDS, compreende, as seguintes áreas de atividade: ...
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Regulamento n.º 1357/2023
... jovens empreendedores, bem como o investimento através do arrendamento comercial. Esta iniciativa municipal pretende ainda promover o micro ... de caráter industrial, comercial, de serviços, agrícola, florestal e de turismo que, cumulativamente cumpram no mínimo três dos seguintes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Ao contrário, o ramo do imobiliário, que abrange arrendamento, gestão e atividades de agentes para avaliação e comércio de bens ... , é unanimemente reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância económica e um grande ...
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Lei n.º 41/2016
... de propostas, quer no desenvolvimento das políticas de arrendamento, quer nos apoios às qualificações, à empregabilidade e à estabilidade ... de Fogo Controlado, revendo o Programa Operacional de Sanidade Florestal e criando subprogramas operacionais para o controlo e erradicação das ...
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Despacho n.º 6470/2019
... (GAAF); 4.3 - Gabinete de Proteção Civil e de Gestão Florestal (GPCGF); 4.4 - Gabinete de Comunicação (GC); 4.5 - Gabinete de ... ção; b) Apoiar os agregados familiares nas medidas ao arrendamento privado e ao empréstimo bancário para aquisição de habitação, entre ...
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Regulamento n.º 850/2021
... móveis de voz; r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar ... 5 - A DASU é constituída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal. 6 - À DASU, na área dos Parques, Jardins e Cemitérios: 6.1 - Ao ...
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Regulamento n.º 757/2019
... 1.4 - No âmbito florestal, e para a prossecução das suas atribuições, é criado o Gabinete ... ão social, do parque de habitação municipal em regime de arrendamento apoiado; m) Propor a atribuição de habitações municipais em regime de ...
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Acórdão nº 3211/16.3T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2022
I. A junção de documentos ao abrigo do n.º 3 do artigo 423.º do CPC encontra-se sujeita a dois requisitos alternativos: a) admitem-se «os documentos cuja apresentação não tiver sido possível até àquele momento»; (b) «bem como aqueles cuja apresentação se tenha tornado necessária em virtude de ocorrência posterior». II. As circunstâncias enquadráveis no primeiro requisito verificam-se quando a...
... atos jurídicos subsequentes, designadamente do contrato de arrendamento relativo ao prédio rústico referente ao artº 1º da secção D-D4; - ... : 1 - Tendo presente a delimitação relativa ao Perímetro Florestal da Serra dos Candeeiros no concelho de Rio Maior, referimos que a área do ... -
Aviso n.º 11707/2019
... pública e privada, bem como apoio ao movimento cooperativo e arrendamento ou habitação a preços controlados; 3.4.9 - Colaborar com os serviços ... No domínio florestal: 3.15.15 - O Serviço Municipal de Proteção Civil agrega o Gabinete ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 4 — Conduzir os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitações muni- ... cipais ou provenientes de obras ... Proteção Civil; ... No domínio Florestal, agrega ainda a Unidade Técnica Florestal, à qual, não obstante não ...
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Aviso n.º 6360/2023
... proteção civil e do gabinete técnico florestal, e tem as seguintes competências, entre outras: ... 1 — No âmbito da ... gestão do Programa de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento Acessível; ... 2.2 — Elaborar ...
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Despacho n.º 1142/2023
... g) Assegurar o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal e da Comissão Municipal de ... Defesa da Floresta; ... h) Supervisionar e ... vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das iniciativas públicas e ...
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Declaração n.º 131/2021
... florestal ... e industrial que pode desempenhar funções complementares de ... 3 — Quando se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação ... de logradouros será ainda ...
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Despacho n.º 3358/2022
... ações de realojamento e do subsídio ao arrendamento; ... Assegurar o apoio às famílias residentes nas habitações ... e demais legislação em vigor ... Divisão de Gestão Florestal, à qual compete, genericamente, ... Apoiar tecnicamente a Comissão ...
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Despacho n.º 379/2022
... Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, responsável pela prossecução das ... ; e ) Supervisionar a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; f ) Apoiar tecnicamente, juntamente ...
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Despacho n.º 379/2022
... w) Assegurar o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor-o- ... -Velho, responsável pela prossecução ... e) Supervisionar a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação ... f) Apoiar tecnicamente, juntamente com ...
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Despacho n.º 876/2019
... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), ... em processos diversos de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução superior designe. 2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual no contexto económico ... a habitação segura, condigna e permanente pela via do arrendamento; - Acesso a habitação segura, condigna e permanente pela via da ...
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Regulamento n.º 304/2023
... c) Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal: ... i) Secção de Proteção Civil Municipal; ... d) Gabinete de ... a) Conduzir os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo, ... em caso de arrendamento, a ...
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Despacho n.º 793/2023
... património florestal, a conservação e valorização do litoral e das bacias hidrográficas e ... alienação e arrendamento de fogos, bem como promover medidas de inclusão social que visem ...
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Portaria n.º 169/2015
... Por outro lado, tendo em conta a importância do sector ... florestal, considerou-se oportuno incluir os produtos da ... floresta neste novo ... de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a ... escrito, com não membros da organização ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de Proteção Civil e Segurança (GMPCS) e o Gabinete Técnico Florestal (GTF). 2 - O Gabinete Municipal de Proteção Civil e Segurança (GMPCS) ... doença e educação para a saúde; p) Gerir a atribuição, arrendamento e manutenção das habitações municipais e zelar pela sua conservação, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... na definição e acompanhamento das políticas agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) Aprovar o seu ... não englobam despesas com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento que não se destinem ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... Por outro lado, tendo em conta a importância do sector florestal, considerou -se oportuno incluir os produtos da floresta neste novo ... ou a capacidade de armazenagem detida por via de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a escrito, com não membros da organização de ...
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Portaria n.º 406/2023
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; j ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...