arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Despacho n.º 7048/2022
...720011108 ADDREZZA ARRENDAMENTO- FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO. 502310685 ADECCO RECURSOS ...500311390 AMORIM CORK, S. A. 509296688 AMORIM FLORESTAL S A. 506064859 AMP GESTÃO DE ATIVOS — SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE ...
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Aviso n.º 8099/2020
...A Este, o plano é delimitado pela Estrada Florestal (futura Estrada Regional 377-2) e a Oeste pela linha de Costa. c) ...ções municipais; M.2 - Oferta de habitação municipal para arrendamento; M.3 - Reabilitação de outras habitações de interesse social (a cargo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
...Na área agrícola e florestal verifica-se igualmente uma crescente consciencialização do importante ...ção de imóveis que terão como destino predominante o arrendamento para habitação permanente, de forma a disponibilizar oferta de ...
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Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... disponibilizado na bolsa de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril. 2 - A disponibilização do prédio na bolsa de terras ... algum, ser transmitido ou onerado, podendo apenas ser dado de arrendamento por prazo não superior a um ano, aplicando -se, neste caso, o regime do ...
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Despacho n.º 3989/2017
..., criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção-Geral de Agricultura e ... a ampla divulgação das terras disponíveis para venda ou arrendamento, bem como à realização de diagnósticos e respetiva análise do mercado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Construção e beneficiação de caminhos na rede viária florestal e rural. 2.1.3 - Infraestruturas agrícolas e de desenvolvimento rural ...10.2 - Arrendamento" Social e Cooperação 10.2.1 - Programa de apoio famílias com futuro Subs\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...O planeamento da gestão florestal e a gestão florestal certificada são oportunidades para introduzir ou ...ção de habitação própria, seja através de apoios ao arrendamento. E como tem vindo a ser marca distintiva dos planos de investimento, as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A
..., que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos ... de (euro) 1.500,00 (mil e quinhentos euros); t) Custos com o arrendamento de espaços, incluindo os serviços prestados pelas entidades ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A - Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
..., que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos ... de (euro) 1500,00 (mil e quinhentos euros); t) Custos com o arrendamento de espaços, incluindo os serviços prestados pelas entidades ...
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Aviso n.º 20586/2021
... as grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade paisagística e promover o ordenamento do espaço rural, ...íbrios do mercado urbanístico; f) A promoção do mercado de arrendamento por via da criação de uma bolsa de oferta de base municipal. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Ao contrário, o ramo do imobiliário, que abrange arrendamento, gestão e atividades de agentes para avaliação e comércio de bens ... marca de identidade, é unanimemente reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância económica e um grande potencial de ...
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Despacho n.º 2449/2021
...4 - O chefe de Equipa Multidisciplinar de Proteção Florestal e Ambiente, é remunerado de acordo com o estabelecido no n.º 2 artigo ... articulação com os serviços; e) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços disponíveis, faturação de ...
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Das leis do consumo à sua aplicação dista um abismo
...ês já não consagra, como tradicionalmente, a matéria do arrendamento urbano, rústico rural e rústico florestal. Códigos Civis há, ...
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Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - Para efeito de determinação da “justa indemnização” a que alude o artigo 23º do Código das Expropriações, relevam as circunstâncias e condições de facto existentes à data da publicação da declaração de utilidade pública, não só quanto ao destino efetivo dos bens em causa, como também quanto ao destino possível numa utilização económica normal. II - A locução “junto da...
... ser avaliados considerando um aproveitamento exclusivamente florestal; (iii) as benfeitorias existentes em solo apto para construção não ...-se excessivamente valorizado; (v) não existe contrato de arrendamento e, em todo o caso, qualquer indemnização que venha a ser paga a um ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... floresta, onde se inclui a produção de plantas para o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso múltiplo da mesma e ... a dinamizar, em 2017, o mercado imobiliário, promovendo o arrendamento habitacional como suporte à autonomização das famílias Açorianas. Em ...
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Lei n.º 113/2017
... uma política de valorização dos jovens nos domínios do arrendamento, do apoio às qualificações, nomeadamente através do reforço da ação ...Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em três áreas de ...
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Aviso n.º 16712/2022
...Artigo 71.º Gabinete Técnico Florestal (GTF). Secção II — Departamento de Logística, Transportes e Oficinas ...Arrendamento Habitacional (DGAH). Artigo 114.º Divisão de Construção e ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
...2.6 — Coordenar o gabinete Técnico Florestal" e promover e acompanhar todas as ações e. projetos relativos à preserva\xC3"...2.38 — Promover a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado;. 2.39 — Promover a elaboração do regulamento de Emergência ...
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Lei n.º 114/2017
...arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do Estado tem a seguinte ..., bem como da segurança das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, despesas destinadas ao ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
...f) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI), Portaria. n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, ...e) Nos edifícios afetos a arrendamento acessível, a habitação acessível, habitação a custos. controlados ou ...
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Portaria n.º 54-D/2023
... ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora. e sustentável. As intervenções «pagamento aos pequenos ...b) Temporariamente, quando acompanhados do arrendamento de igual número de hectares. elegíveis e subordinando-se à vigência ...
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Acórdão nº 51/14.8TBSJP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2017
1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se pela lei vigente à data da morte deste. 2. O contrato de arrendamento rural em causa foi celebrado em 24 de Maio de 2013 e o usufrutuário-locador faleceu a 23 de Dezembro desse ano, sendo, por isso, de aplicar o que se dispõe no artigo 18.º, n.º 1, do RAR, na redacção do DL 294/2009, de 13 de Outubro, por remissão para o...
... 2013, o referido doador, celebrou com os réus um contrato de arrendamento rural, tendo por objecto os imóveis doados aos autores e que estes alegam ... perpetuação/continuidade de uma dada exploração agrícola ou florestal, mormente numa época em que é enorme a quantidade de terrenos agrícolas ... -
Aviso n.º 33/2021
... de Ordenamento do Território, Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve e Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional), contribuiu ... Reabilitação e Regeneração Urbana: i) Venda forçada; ii) Arrendamento forçado. 2 - À reserva de solo para equipamentos de utilização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...Produção de Vinhos (ver documento original) O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual no contexto económico ... de acesso a habitação permanente, através do mercado de arrendamento habitacional, da construção de habitação própria e de custos ...
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Despacho n.º 7192/2021
...4 - O Gabinete Florestal tem, designadamente, como atribuições: a) Participar no ordenamento, ...j) .. k) .. l) Colaborar na gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana em articulação com a Divisão ...