arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Aviso n.º 6360/2023
... proteção civil e do gabinete técnico florestal, e tem as seguintes competências, entre outras: ... 1 — No âmbito da ... gestão do Programa de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento Acessível; ... 2.2 — Elaborar ...
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Despacho n.º 379/2022
... w) Assegurar o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor-o- ... -Velho, responsável pela prossecução ... e) Supervisionar a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação ... f) Apoiar tecnicamente, juntamente com ...
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Despacho n.º 379/2022
... Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, responsável pela prossecução das ... ; e ) Supervisionar a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; f ) Apoiar tecnicamente, juntamente ...
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Despacho n.º 3358/2022
... ações de realojamento e do subsídio ao arrendamento; ... Assegurar o apoio às famílias residentes nas habitações ... e demais legislação em vigor ... Divisão de Gestão Florestal, à qual compete, genericamente, ... Apoiar tecnicamente a Comissão ...
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Despacho n.º 876/2019
... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), ... em processos diversos de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução superior designe. 2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual no contexto económico ... a habitação segura, condigna e permanente pela via do arrendamento; - Acesso a habitação segura, condigna e permanente pela via da ...
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Despacho n.º 793/2023
... património florestal, a conservação e valorização do litoral e das bacias hidrográficas e ... alienação e arrendamento de fogos, bem como promover medidas de inclusão social que visem ...
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Regulamento n.º 304/2023
... c) Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal: ... i) Secção de Proteção Civil Municipal; ... d) Gabinete de ... a) Conduzir os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo, ... em caso de arrendamento, a ...
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Portaria n.º 169/2015
... Por outro lado, tendo em conta a importância do sector ... florestal, considerou-se oportuno incluir os produtos da ... floresta neste novo ... de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a ... escrito, com não membros da organização ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de Proteção Civil e Segurança (GMPCS) e o Gabinete Técnico Florestal (GTF). 2 - O Gabinete Municipal de Proteção Civil e Segurança (GMPCS) ... doença e educação para a saúde; p) Gerir a atribuição, arrendamento e manutenção das habitações municipais e zelar pela sua conservação, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... na definição e acompanhamento das políticas agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) Aprovar o seu ... não englobam despesas com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento que não se destinem ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... Por outro lado, tendo em conta a importância do sector florestal, considerou -se oportuno incluir os produtos da floresta neste novo ... ou a capacidade de armazenagem detida por via de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a escrito, com não membros da organização de ...
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Portaria n.º 406/2023
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; j ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...
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Regulamento n.º 48/2021
... , particularmente, nos domínios fiscal, económico, agrícola, florestal, do ordenamento do território e de obras públicas e, por outro, impedido ... ao licenciamento; b) Documentos escriturais; c) Contratos de arrendamento, de comodato ou de parceria agrícola; d) Servidões; e) Plantas e cartas ...
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Despacho n.º 11108/2017
... o interesse público na execução dos Planos de Gestão Florestal (PGF) nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 24.º do ... ;m) Autorizar despesas com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 7217/2022
... a) Destinado a habitação por curtos períodos, para arrendamento temporário ou para uso ... b) Durante o período em que decorrem obras de ... a) Não estar incluído em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no ... Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de ...
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Lei n.º 50/2018
... ência dos órgãos municipais gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana. 2 - São transferidos para os ... º 1 do artigo 4.º Artigo 20.º Informação cadastral, gestão florestal" e áreas protegidas Compete aos órgãos municipais: a) Coordenar as opera\xC3" ...
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Despacho n.º 12069/2018
... o interesse público na execução dos Planos de Gestão Florestal (PGF) das zonas de intervenção florestal nos termos do disposto na ... ;n) Autorizar despesas com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 275/2024
... : a ) Destinado a habitação por curtos períodos, para arrendamento temporário ou para uso próprio; b ) Durante o período em que ... condições: a ) Não estar incluído em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no Decre - to-Lei n.º127/2005, de 5 de ...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... e) A bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «bolsa de terras» ... 2 - Entende -se ... , ónus ou encargos de natureza real, bem como os contratos de arrendamento que incidiam sobre os prédios anteriormente pertencentes ao mesmo ...
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Portaria n.º 31/2015
... corresponder aos constantes do contrato de arrendamento. A correta identificação da morada e contactos do requerido permitem uma ... ensino superior, nas áreas agrícola, florestal ou animal; ... b) Curso de empresário agrícola homologado pelo Minis- ...
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Edital n.º 1605/2022
... cola e Florestal. A aposta nestes setores prende-se com a valorização dos recursos ... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ...
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Edital n.º 1085/2022
... cola e Florestal. A aposta nestes setores prende-se com a valorização dos recursos ... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ...
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Minutas
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...
@Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo ... Primeiro contratante: José ... ás identificados e da vegetação permanente de natureza não florestal neles existente, abrange ainda dois armazéns e um palheiro, destinados à ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... consiste em assegurar a viabilidade da produção agrícola e florestal, possibilitando a coexistência de dois grandes tipos de aproveitamento ... ligadas aos sectores da construção e da dinamização do arrendamento imobiliário. A requalificação e revitalização dos centros urbanos, ...