arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Despacho n.º 12139/2022
... do Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal; ... ix) Conceder ou cancelar a jornada contínua relativamente a ... de arrendamento; ... iii) Decidir a atribuição de casas do Estado afetas à Guarda ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao Presidente ... da Câmara ... arrendamento de bens imóveis privativos do Município; ... q) Assegurar em ...
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Despacho n.º 4403/2019
... ; g) Supervisionar a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; h) Apoiar tecnicamente os procedimentos ... ções técnicas referente a utilização do solo na vertente florestal nomeadamente no que confere à arborização, rearborização, e ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao Presidente ... da Câmara ... arrendamento de bens imóveis privativos do Município; ... q) Assegurar em ...
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Regulamento n.º 918/2022
... o) Gabinete Técnico Florestal (GTF); ... p) Gabinete de Desenvolvimento Económico (GDE): ... i) Setor ... 6) Promover e assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda a tramitação que para ...
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Despacho n.º 6328/2019
... divulgar informação sobre habitação, designadamente sobre arrendamento urbano, propriedade horizontal, promoção e atribuição de habitações ... compreende as seguintes áreas: a) Proteção Civil; b) Gabinete Florestal; c) Gabinete de Veterinária; d) Apoio Administrativo. 1.1 - Compete ao ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... ção dos principais indicadores que caracterizam o sector agro-florestal dos Açores, nos últimos 10 anos, revela a ocorrência de uma melhoria ... CAPÍTULO III ... Regimes específicos ... Artigo 24.º ... Arrendamento rural ... 1 - O regime de arrendamento rural deve garantir ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... çáo dos principais indicadores que caracterizam o sector agro -florestal dos Açores, nos últimos 10 anos, revela a ocorrência de uma melhoria ... CAPÍTULO III ... Regimes específicos ... Artigo 24 ... Arrendamento rural ... 1 - O regime de arrendamento rural deve garantir ao ...
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Despacho n.º 47/2023
... por imóveis, a ele sujeitos, no âmbito da atividade de arrendamento ou ... hospedagem ... Esta opção prejudica a dedutibilidade em sede de ... campo 317 destina-se a ser preenchido pelas entidades de gestão florestal e unidades de gestão ... florestal que aproveitam da isenção do IRC ...
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Despacho n.º 10911/2021
... por imóveis, a ele sujeitos, no âmbito da atividade de arrendamento ou ... hospedagem ... Esta opção prejudica a dedutibilidade em sede de ... campo 317 destina-se a ser preenchido pelas entidades de gestão florestal e unidades de gestão ... florestal que aproveitam da isenção do IRC ...
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Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I - O facto de as partes estabelecerem contactos com vista a determinado negócio, obriga-as a comportarem-se nas negociações com boa fé e lealdade ética (art. 227.º, n.º 1, do CC); a ilicitude nessa fase resultará, pois, da violação das regras da boa fé subjacentes aos deveres de protecção, aos deveres de informação e aos deveres de lealdade. II - Aquele que inicia e prossegue negociações,...
... seria o lançamento, em fase ulterior, do primeiro Fundo Florestal Português, constituído exclusivamente por activos do sector florestal. O ... na recolha destes elementos; desconhece-se qual o valor do arrendamento das terras do 2º autor e se iriam ser ou não arrendadas ou se 2º autor ... -
Despacho n.º 6559/2021
... de inventariação, aquisição, transferência, abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens móveis e imóveis do município; c) ... Artigo 28.º Atribuições e Competências do Gabinete Técnico Florestal 1 - Ao Gabinete Técnico Florestal compete: a) Elaboração e ...
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Despacho n.º 5413/2019
... Gabinete de Fundos Comunitários e o Serviço de Apoio Técnico Florestal Gabinete Municipal de Proteção Civil Conselhos Municipais Coordenador ... xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de atribuição de bolsas de ...
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Despacho n.º 10199/2020
... programa, protocolos e acordos de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v) Promover o cumprimento atempado das obrigações fiscais e ... Artigo 51.º Gabinete Técnico Florestal No exercício da sua atividade, compete ao Gabinete Técnico Florestal, na ...
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Aviso n.º 20839/2023
... do Serviço Municipal de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal" ... 3 — No âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil: ... 3.1 \xE2\x80" ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os procedimentos relativos à ...
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Regulamento n.º 647/2022
... do Serviço Municipal de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal" ... 3 — No âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil: ... 3.1 \xE2\x80" ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os procedimentos relativos à ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ço Municipal de Proteção Civil (SMPC); c) Gabinete Técnico Florestal (GTF); d) Gabinete de Inovação, Desenvolvimento Económico e Turismo ... ência patrimonial; zz) Instruir os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em articulação com a Divisão de ...
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Aviso n.º 2429/2024
... Executivo: a ) Gabinete Proteção Civil; b ) Gabinete Técnico Florestal; c ) Gabinete de Apoio Jurídico; d ) Gabinete de Comunicação, Turismo e ... a particulares na elaboração de candidaturas a apoio ao arrendamento promovido por organismos do Estado; s ) Acompanhar e propor ações de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... gases com efeito de estufa; ... h) À extinção do Fundo Florestal Permanente, do Fundo Português de Carbono, do Fundo de Intervenção ... d) Permitir a aquisição ou arrendamento ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 2.477.213 371.582 2.105.631 ... 2.4.5 Fomento Florestal ... 681.453 681.453 ... 8.2 Arrendamento Social e Cooperaçáo ...
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Despacho n.º 5067/2019
... em matéria de ações de prevenção de incêndio e limpeza florestal; i) Assegurar a prevenção dos incêndios florestais, através de ações ... procura; g) Propor critérios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em vigor e mediante ...
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Portaria n.º 407/2023
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...
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Despacho n.º 4797/2018
... em matéria de ações de prevenção de incêndio e limpeza florestal; j) Assegurar a prevenção dos incêndios florestais, através de ações ... procura; g) Propor critérios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em vigor e mediante ...
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Portaria n.º 405/2023
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; f ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...
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Portaria n.º 404/2023
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...