arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Despacho n.º 1396/2023
... 9.6 — Transportes e Mobilidade; ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 — Parque Biológico ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de abate e alienação de ...
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Despacho n.º 910/2022
... 9.6 — Transportes e Mobilidade; ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág. 292 ... Diário da República, ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de abate e alienação de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... c) Área Operacional; ... d) Gabinete Técnico Florestal" ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete executar as atividades de prote\xC3" ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de abate e alienação de ...
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Despacho n.º 910/2022
... Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág. 292 Diário da ... q ) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de abate e alienação de bens ...
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Despacho n.º 686/2024
... programas de requalificação urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações ... nos núcleos urbanos antigos; ... l) ... florestal", da pesca e da construção naval através da divulgação e disponibiliza\xC3" ...
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Despacho n.º 1016/2024
... c) Área Operacional; ... d) Gabinete Técnico Florestal" ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete executar as atividades de prote\xC3" ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de abate e alienação de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a sociedade; d) Documentos comprovativos da propriedade, arrendamento ou outro título bastante, pelo qual o requerente possui as instalações ... Artigo E-5/29.º Índice de risco temporal de incêndio florestal 1 - O Índice de risco temporal de incêndio estabelece o risco diário de ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... ública no solo, destacando -se a reserva de solo, a venda e o arrendamento forçado de prédios urbanos, cujos proprietários não cumpram os ónus e ... agrícola, de obras de aproveitamento hidroagrícola e de regime florestal ... 2 - Os programas setoriais estabelecem os objetivos e as medidas ...
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Decreto-Lei n.º 123/2015
... de autoridade florestal nacional ... 2 — Para efeitos do presente decreto-lei, a DGAV ... lares de outros direitos reais ou de arrendamento que ... disponham de poderes de disposição sobre as árvores, ... no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... de autoridade fitossanitária nacional e de autoridade florestal nacional ... 2 - Para efeitos do presente decreto-lei, a DGAV coordena a ... ários, bem como os titulares de outros direitos reais ou de arrendamento que disponham de poderes de disposição ... sobre as árvores, no caso de ...
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Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
... de todos os operadores económicos envolvidos na exploração florestal de coníferas, bem como dos operadores económicos que procedem ao ... ários, bem como os titulares de outros direitos reais ou de arrendamento que disponham de poderes de disposição sobre as árvores, no caso de ...
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Despacho n.º 4871/2023
... na atual redação ... Artigo 19.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM depende hierárquica e ... , controlar e monitorizar os contratos de conceção, arrendamento", comodato, ... ou outros que tenham por base a afetação de bens do Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Artigo 21.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM depende hierárquica e ... , controlar e monitorizar os contratos de conceção, arrendamento", comodato, ... ou outros que tenham por base a afetação de bens do Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 8114/2020
... para efeitos de celebração de contratos, designadamente de arrendamento e de outras cedências de utilização imóveis municipais; aa) Proceder ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta; ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção, por parte dos privados, de oferta habitacional para arrendamento, em condições de estabilidade e a custos abaixo do mercado, nomeadamente ... integre o Fundo para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor ...
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Acórdão nº 173/07.1BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017
I – No âmbito das indemnizações pagas aos proprietários de terras que foram delas privadas por decorrência das ocupações havidas com a Reforma Agrária, é correcto o cálculo da indemnização que tem por base um valor de renda actualizado, com base nos critérios previstos na Portaria n.º 197-A/95, de 17-03, considerando a presumível evolução das rendas, partindo do valor da renda contratual,...
... valores das rendas expressamente previstas nos contratos de arrendamento celebrados pelo titular do processo de indemnização, mormente atendendo ... , por cabeça animal e ano de privação; d) Rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do Decreto-Lei ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... de redução de custos, nomeadamente os do programa de arrendamento para subarrendamento social; viii) Apoiar o funcionamento, bem como a ... ) Modernização e reforço dos meios afetos ao Corpo de Polícia Florestal e ao Corpo de Vigilantes da Natureza; d) Educação, desporto e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... no mbito da recuperao e regenerao habitacional e no arrendamento social ... Dar continuidade s empreitadas em curso e iniciar os ... 2.4.5 Fomento Florestal Programa de Rentabilizao da Fileira da Madeira ... Produo de plantas ...
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Portaria n.º 238/2016
... e a Rede Natura 2000, áreas florestais submetidas a regime florestal (Matas Nacionais e Perímetros Florestais), Baldios ou outras áreas sob ... destinam, excluindo subarrendamento, ao abrigo do regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei 81/2014, de 19 de setembro; r) ...
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Despacho n.º 4800/2023
... d) Gabinete Técnico Florestal ... Artigo 15.º ... Gabinete de Apoio Pessoal e Comunicação ... 1 — ... as tarefas de competência municipal no âmbito do regime de arrendamento ... f) Assegurar o apoio ao Chefe da Divisão Administrativa nos ...
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Acórdão nº 477/19.0T8EPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2020
... único sócio e gerente, um contrato denominado “Contrato de Arrendamento/Exploração” ... Desde o referido dia 01 de março de 2017 e até ao ... N. está impedida de aceder à parte rústica e florestal da quinta e de proceder às respetivas manutenções e limpezas, bem como ...
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Despacho n.º 14897/2022
... i) Proceder à gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos, cedências e ... outros contratos que onerem os ... v) Superintender o Gabinete Técnico-Florestal; ... w) Promover o planeamento estratégico das políticas de mobilidade, ...
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Edital n.º 53/2021
... administração dos condomínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de serviços municipais; u) ... a alínea c), do n.º 1 do artigo 2.º: a) Gabinete Técnico Florestal" (GTF). 4 - Autoridade Sanitária Veterinária Municipal (ASVM), por previs\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de Maio de 2009
... 120/2009 ... de 19 de Maio ... O Estado, através da Autoridade Florestal Nacional, gere um vasto património florestal com um conjunto de ... autorizada a lançar o procedimento concursal tendente ao arrendamento do Palace Hotel e respectivos anexos, propriedade do Estado, sobre o qual ...
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Despacho n.º 11330/2017
... de Vigilância e Proteção do Património e o Gabinete Técnico Florestal. 5 - No exercício da sua atividade, o Serviço Municipal de Proteção ... património habitacional municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos, assim como implementar iniciativas de desenvolvimento ...