Armazenagem de hidrocarbonetos
268 resultados para Armazenagem de hidrocarbonetos
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Acórdão nº 00651/18.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I-A ratificação é o ato pelo qual, na representação sem poderes ou com abuso no seu exercício, a pessoa em nome de quem o negócio é concluído declara aprovar tal negócio, que de outro modo seria ineficaz em relação a ele e está sujeita ao formalismo da procuração. II- Em nenhum preceito legal se prevê a possibilidade de o representante ratificar atos praticados por um terceiro em nome do...
... a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão da armazenagem temporária, antes da recolha, no local onde esta é efetuada), de acordo ... próprio local de produção Os resíduos do separador de hidrocarbonetos são removidos diretamente do equipamento, não havendo necessidade de o ... -
Aviso n.º 17481/2021
... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos" e de resíduos perigosos; ... d) Postos de abastecimento e áreas de servi\xC3" ... armazenagem, logística, comércio, serviços, instalações complementares a estas ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009
... um aterro pode ser dividida; ... b) «Armazenagem subterrânea» a deposição permanente ... de resíduos numa cavidade ... (i) x ... Hidrocarbonetos totais ... x ... (i) Se ...
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Declaração n.º 89/2021
... armazenagem e distribuição de água; e) Zonas na vizinhança das redes de esgotos ... ção de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e exploração de pedreiras; b) Qualquer uso ou construção que ...
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Aviso n.º 10633/2017
... armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas ... de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; l) Postos de abastecimento e áreas de serviço ...
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Decreto-Lei n.º 35/2020
... ; b) Trabalhos suscetíveis de provocar a exposição aos hidrocarbonetos policílicos aromáticos presentes na fuligem da hulha, no alcatrão da ... exposições anormalmente elevadas; l) Meios que permitam a armazenagem, o manuseamento e o transporte sem risco, nomeadamente mediante a ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... - Nos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos, previstos nas alíneas b) e e) do n.º 2 do anexo II, com exceção dos ... ção final de resíduos radioativos; e) Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis nucleares irradiados ou ...
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Regulamento n.º 738/2016
... classificada de acordo com a tipologia de áreas urbanas; g) «Armazenagem preliminar»: a deposição controlada de resíduos, no próprio local de ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... ENMC, E.P.E., para além das funções de Entidade Central de Armazenagem nos termos exigidos pela Diretiva n.º 2009/119/CE, do Conselho, de 14 de ... ído das respetivas jazidas, formado essencialmente por hidrocarbonetos; ... u) «Produtos de petróleo» os produtos obtidos por destilação do ...
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Regulamento n.º 10/2019
... classificada de acordo com a tipologia de áreas urbanas; g) «Armazenagem preliminar»: a deposição controlada de resíduos, no próprio local de ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Regulamento n.º 902/2023
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, armazenagem e de ... prestação de serviços e Ocupação do Domínio, Via ou Espaço ... óveis devem ser encaminhadas para câmaras separadoras de hidrocarbonetos ... e, posteriormente, para a rede pública de drenagem pluvial, devendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... de comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e instalação dos equipamentos ... existentes no caso da Prio (hidrocarbonetos) quer de novas ... instalações da Quimitécnica e RNM (produtos ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... e as águas pluviais encaminhadas para separador de hidrocarbonetos. 4 - Nas áreas em Maciço Calcário Estremenho, conforme delimitadas na ... garantir-se que as áreas de exploração, transformação e armazenagem cumpram os seguintes afastamentos mínimos: a) 300 metros do limite dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... postos de acostagem e novos edifícios de comercialização e armazenagem do pescado; d) Construção do NTC e instalação dos equipamentos para a ... quer por ampliação das existentes no caso da Prio (hidrocarbonetos) quer de novas instalações da Quimitécnica e RNM (produtos químicos), ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... acostagem e novos edifícios de comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e instalação dos equipamentos ... no caso da Prio Energy S.A. (hidrocarbonetos) quer de novas instalações da Quimitécnica, - ... Serviços de Gestão ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... d) A fiscalização da capacidade de armazenagem; ... e) A recolha de amostras de combustíveis, por forma a avaliar a sua ... hidrocarbonetos ...
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Acórdão nº 00090/23.8BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
... armazenagem de resíduos de papel e plástico e material novo (cf. Fig. 1- seta azul e ... ção para a descarga de águas tratadas pelo separador de hidrocarbonetos a instalar no estabelecimento da requerente – cf. doc ... 0 junto com o ...
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Acórdão nº 165/20.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
... ção às quantias de resíduos a gerir, às condições de armazenagem dos resíduos, ou ao impacto ou tratamento final de qualquer efluente ... 2 Rede de drenagem: - existência de um novo separador de hidrocarbonetos (SH) não previsto em projecto, cujas águas residuais são encaminhadas, ...
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Aviso n.º 18512/2023
... ómicas infraestruturada, com instalações industriais, de armazenagem e ... logística ... C31 4,430 AEIPRA Urbanização/Edificação ... e recolha das águas eventualmente contaminadas com hidrocarbonetos, provenientes ... do abastecimento de gasóleo, por entidade credenciada) ...
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Edital n.º 594/2018
... Os hidrocarbonetos e seus derivados são considerados produtos poluentes, aos quais se aplica ... fixado para esse efeito, cumulativamente com as despesas de armazenagem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
... e instalações de captação de água, minas e locais de armazenagem" ... \fN.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 23 ... Diário da República, 1.\xC2" ... Recursos energéticos, incluindo os de hidrocarbonetos ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ção casuística pela APDL, mormente, para o transporte de hidrocarbonetos ou gás comprimido sob pressão superior a 15 b, liquefeito ou dissolvido ... for fixado para esse efeito, cumulativamente com as taxas de armazenagem devidas até à data da remoção. 5 - Sempre que, ao abrigo do número ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... h) «Armazenagem» a presença de uma certa quantidade de substâncias perigosas para ... ção offshore de depósitos ge- ológicos, incluindo de hidrocarbonetos e de hidratos de metano ... SECÇÃO II Entidades intervenientes Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 46/2011, de 30 de Março de 2011
... — «Poluentes gasosos» o monóxido de car- bono, os hidrocarbonetos, pressupondo -se uma razão de C 1 :H 1,85 e os óxidos de azoto, ...
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Aviso n.º 15935/2021
... armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas ... de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; l) Postos de abastecimento e áreas de serviço ...