Armazenagem de hidrocarbonetos
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ões normais de funcionamento, a acumulação de vapores de hidrocarbonetos ... 10 - As medidas relativas ao armazenamento, distribuição e ... 11 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização de óleos inflamáveis diferentes dos ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... repro- cessamento de combustíveis nucleares irradiados ou à armazenagem, eliminação e processamento de resíduos radioactivos. 4 — Grandes ... 15 — Produção de hidrocarbonetos no mar. 16 — Grandes instalações de armazenagem de produtos ...
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Regulamento n.º 879/2023
... CAPÍTULO V ... Armazenagem ... Artigo 18.º ... Tarifa de armazenagem ... 1 — A tarifa de ... (Não incluídos na taxa indireta) ... Resíduos de hidrocarbonetos" líquidos (lamas, águas de porão, óleos usados, águas ... de lastro e \xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 26 de abril, concedeu-lhe o uso privativo das jazidas de hidrocarbonetos que possam existir em duas das áreas emersas da denominada Bacia Algarvia ... ção ou a produção, os testes, a reparação, a remoção, a armazenagem, a colocação, a venda, o uso ou a exposição a amianto ou a materiais ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
... E., no domínio da pesquisa, prospeção e exploração de hidrocarbonetos. Por último, realiza-se a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º ... bruto e de produtos de petróleo enquanto entidade central de armazenagem nacional, previstas no Decreto-Lei n.º 165/2013 , de 16 de dezembro, na ...
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Decreto n.º 59/99, de 17 de Dezembro de 1999
... ao reprocessamento de combustíveis nucleares irradiados ou à armazenagem, eliminação e processamento de resíduos radioactivos ... 4 - Grandes ... 15 - Produção de hidrocarbonetos no mar ... 16 - Grandes instalações de armazenagem de produtos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... armazenagem automática, intermédia e transitória das informações transmitidas, ... a atividades de prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos e respetivo direito de exercício (petróleo bruto e gás natural) 1 - ...
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Acórdão nº 00593/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
I –O juízo da necessidade da realização de diligências de prova, incluindo a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, que compete ao juiz no âmbito cautelar, nos termos do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA, haverá de ser tomado tendo por base os factos concretos que se mostrem controvertidos, designadamente por terem sido alvo de impugnação na oposição, e dentro desses os...
... uma das operações enumeradas de R1 a R12, (com exclusão da armazenagem temporária, antes da recolha, no local onde esta é efetuada), de acordo ... os fluidos pluviais através de grelha para o separador de hidrocarbonetos, tendo-os diferenciado dos materiais de reaproveitamento, que manteve no ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... resíduos resultantes da prospeção, extração, tratamento e armazenagem de recursos ... minerais, bem como da exploração de massas e depósitos ... b) Extração de hidrocarbonetos: todas; ... c) Sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbo- ...
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Lei n.º 52/2021
... : «ANEXO II [ ... ] PARTE B - [ ... ] TABELA N.º 3 [ ... ] HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) - 30» Artigo 6.º Republicação É ... por pilhas ou acumuladores ou suscetível de o ser; d) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de resíduos em instalações onde ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... armazenagem ou tratamento de resíduos e respetivos equipamentos e linhas de ... x - - ... Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos ... (PAH) ...