Armazenagem de hidrocarbonetos
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Despacho conjunto n.º 353/2006, de 27 de Abril de 2006
... equipamentos eléctricos e electrónicos por categorias e sua armazenagem temporária nos centros de recepção: a) Dos sistemas de gestão de ... , hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo com o objectivo de eliminar ... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Despacho conjunto n.º 116/2004, de 03 de Março de 2004
... ; No que concerne aos óleos usados, na zona destinada à sua armazenagem", devem ser colocadas bacias de retenção ou caleiras drenando para um dep\xC3" ... pelo caminho de acesso (junto ao tanque) com entulho, hidrocarbonetos, etc ... Fase de desactivação: Utilizar apenas os acessos já ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... b) Trabalhos susceptíveis de provocarem a exposiçáo a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes nomeadamente na fuligem, no alcatráo, ... d) Actividades que envolvam a utilizaçáo ou armazenagem de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar acidentes ...
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Decreto-Lei n.º 210/2008, de 03 de Novembro de 2008
... , respeitantes a movimento de navios e de mer- cadorias, a armazenagem e outras prestaes de servios, como fornecimento de gua, energia elctrica, ... de barreira para praia ou margens; vii) Um recuperador de hidrocarbonetos, tipo cordes oleoflicos (4100 l/h); viii) Um equipamento de floculao e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo com o objectivo de eliminar ... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho de 2006
... lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo; ... d) «Tratamento» a ... 50 ... PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) ... 6 ... PCB (compostos bifenilos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... terceiro capítulo, relativo à produçáo, transformaçáo e armazenagem em regime de suspensáo, definem -se e caracterizam -se novas figuras ... c) Os outros hidrocarbonetos, com excepçáo da turfa e do gás natural, destinados a serem utilizados, ...
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Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009
... a tratamento por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro método adequado que reduza ... NPE (nonilfenois e nonilfenois etoxilados) 450 mg/kg PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) 6 mg/kg PCB (compostos bifenilos policlorados) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ... c) Lavagem e limpeza; ... à saída da fábrica 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... grades ou outros dispositivos apropriados de manuseamento, de armazenagem ou de lançamento, de maneira que não possam oscilar nas condições ... fim (9) [renumerada (10)] como segue: 'para a rubrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a., do 2.º F: mistura A ou butano, ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... armazenagem e distribuição de água; e) Zonas na vizinhança das redes de esgotos ... ção de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e exploração de pedreiras; b) Qualquer uso ou construção que ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... ção de navios e cargas; Dirige operações de recepção, armazenagem e expedição de bancas e tratamento de águas de lastro; Dirige as ... , areias, materiais de utilização mecânica e eléctrica, hidrocarbonetos, produtos recuperados de água de lastro, águas, óleos, lubrificantes e ...
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Declaração n.º 338/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Decreto-Lei n.º 293/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23429/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23434/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23433/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...