Armazenagem de hidrocarbonetos

260 resultados para Armazenagem de hidrocarbonetos

  • Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
    ... 7 - Embora tendo em conta as capacidades de armazenagem, os CIRVER devem procurar evitar a rejeiçáo de resíduos, procurando, a ... , cianetos, sulfuretos, compostos aromáticos, benzeno ou hidrocarbonetos (dissolvidos, em emulsáo ou em suspensáo) e metais (mercúrio, cádmio, ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... no consumo; z) «Gás natural», a mistura de compostos de hidrocarbonetos e de pequenas quantidades de vários não-hidrocarbonetos, cujo maior ... ções de armazenamento de GNL em terminais de receção, armazenagem e regaseificação de GNL. 2 - Não são considerados, para contagem das ...
  • Acórdão nº 00555/10.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014
    ... ; 6 – Seja dotada de um sistema de decantação de hidrocarbonetos – localizada tão próxima quanto possível dos locais produtores dos ... Decreto-Lei aplica-se quer aos estabelecimentos de comércio e armazenagem de produtos alimentares quer aos estabelecimentos de comércio de produtos ...
  • Diretiva n.º 17/2023
    ... f) Consumidores; ... g) Entidades detentoras de Sistemas de Armazenagem de energia; ... h) DGEG — Direção Geral de Energia e Geologia; ... i) ... carbono (hidrocarbonetos), em estado gasoso a 15°C e pressão atmosférica média ao nível do ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... - 0,8; Turismo/restauração - 0,7; Comércio/serviços - 0,7; Armazenagem/indústria - 0,3; Garagens/áreas técnicas arrumos em cave/Anexos - 0,3; ... 10 - O teor em hidrocarbonetos totais não deve exceder os 15 mg/l. 11 - O teor de óleos e gorduras não ...
  • Edital n.º 738/2021
    ... ou concessionadas, responsáveis pela recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, bem como pelas ... ções interiores incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção, ...
  • Portaria n.º 346/2023
    ... para proceder à recolha, entrega e eliminação de: • Hidrocarbonetos e gorduras; • Resíduos de carga; e • Outros tipos de resíduos ... É iniciada uma simulação e feita a armazenagem ...
  • Aviso n.º 25335/2023
    ... estabelecimentos industriais, atividades empresariais, de armazenagem e logísticas, atividades relativas a operações de gestão de ... automóveis; m ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; n ) Postos de abastecimento e áreas de serviço ...
  • 283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
    ... ) n.° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes em fibras de cacau, chips de banana, ... à rotulagem energética dos armários refrigerados de armazenagem profissionais ( JO L 177 de 8.7.2015) – JO L 307 25.11.2015 ...
  • Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
    ... No segundo capítulo relativo à produção e armazenagem, clarificam-se as condições para a obtenção do estatuto de ... ou a serem consumidos em uso como carburante; c) Os outros hidrocarbonetos, com excepção do carvão, da lenhite, da turfa ou de outros ...
  • Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
    ... acondicionamento, sem separação de elementos, para fins de armazenagem ou eliminação ... ix) As seguintes informações relativas ao ... superior a 60%, óxido de alumínio, ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados, resistentes ao UF(índice 6), com um grau mínimo de ...
  • Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... Armazenagem - nos equipamentos que estejam destinados à remoçáo de ODS em duas ... As misturas de hidrocarbonetos aparecem actualmente como alternativa de substituiçáo na utilizaçáo de ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... matéria -prima, produtos semiacabados ou acabados), à sua armazenagem e conservação, e expedição. i ) «Balanço» a medida do avanço ... de eventuais resíduos, águas residuais e misturas de hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
    ... b) «Armazenagem subterrânea» a deposiçáo permanente de resíduos numa cavidade ... (i) x ... Hidrocarbonetos totais ... x ... (i) ...
  • Despacho n.º 15110-A/2004(2ªSérie), de 27 de Julho de 2004
    ... relativos à prospecção, pesquisa e exploração de hidrocarbonetos; b) Elaborar e acompanhar a execução das licenças de avaliação ... ões de produção, transporte, utilização, transformação e armazenagem e às respectivas taxas; b) Proceder à definição e regulamentação das ...
  • Acórdão nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017

    I - Uma das formas que pode assumir a publicidade é a de publicidade comparativa (art. 16.º do Código da Publicidade). II - Estão plasmadas nas als. a) a h) do n.º 2 do art. 16.º do Código da Publicidade as condições a observar quanto a este tipo de publicidade, implicando a sua inobservância a possibilidade de responsabilidade civil dos lesantes face aos prejudicados, bastas vezes por concorrên

    ... de vez com o maior factor de insegurança nos edifícios — a armazenagem de gás engarrafado. E porque é mais leve que o ar, o gás natural tem ... na retirada de alguns componentes no mesmo existentes - hidrocarbonetos -, não ocorrendo, em consequência de tal operação de purificação, ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
    ... h) «Armazenagem» a presença de uma certa quantidade de substâncias perigosas para ... ção offshore de depósitos geológicos, incluindo de hidrocarbonetos e de hidratos de metano ... Entidades intervenientes ... Artigo 20.º ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... º e 63.º do Regulamento de Segurança das Instalações para Armazenagem e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos, Seus Derivados e Resíduos, ... classe 3, 3.º b), deve ser classificada na rubrica 3295 hidrocarbonetos, líquidos, n. s. a. na classe 3 ao 3.º b) ... Uma mistura de ...
  • Despacho conjunto n.º 679/2005, de 12 de Setembro de 2005
    ... ão de resíduos nas fases de construção e desactivação A armazenagem temporária de óleos usados na fase de construção da obra deverá ... local da obra, dando origem a materiais contaminados com hidrocarbonetos". Estes materiais deverão ser geridos como resíduos perigosos, atendendo \xC3" ...
  • Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016

    -A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...

    ... gás canalizado, tendo a Autora por objecto a obtenção, armazenagem e distribuição de gás combustível canalizado (Al. A) da Matéria ... na retirada de alguns componentes no mesmo existentes - hidrocarbonetos -, não ocorrendo, em consequência de tal operação de purificação, ...
  • Portaria n.º 131/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
    ... aos bocais ou válvulas de enchimento dos reservatórios de armazenagem destinada ao estacionamento dos veículos-cisterna durante a operação de ... provocar a inflamação de misturas de vapores ou gases de hidrocarbonetos com o ar; n) 'Homologação' a aprovação por entidade oficial ou por ...
  • Decreto-Lei n.º 123/94, de 18 de Maio de 1994
    ... ou a serem consumidos em uso como carburante; c) Os outros hidrocarbonetos, com excepção do carvão, da lenhite, da turfa ou de outros ... 2 - A armazenagem de óleos minerais poderá ser feita em entrepostos fiscais, designados ...
  • Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
    ... 19 - Deverá proceder-se à recolha, armazenagem, transporte e destino final adequados dos óleos usados nos veículos e ... de óleo, materiais absorventes e solos contaminados com hidrocarbonetos deverão ser armazenados em recipientes estanques e fechados. Os ...
  • Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... CAIXAS DE CARTUCHOS VAZIAS INICIADORAS ... BUTADIENOS E HIDROCARBONETOS EM MISTURA ESTABILIZADA que, a 70°C, têm uma pressáo de vapor que náo ... ARMAZENAGEM DE HIDRETO METÁLICO ... Hidrogénio siliciado, ver 2203 2 ...
  • Decreto-Lei n.º 152/2005
    ... de odores durante o período de armazenamento; ... Armazenagem — nos equipamentos que estejam des- ... tinados à remoção de ODS em ... cados a partir de 1994 ... As misturas de hidrocarbonetos" aparecem actual- ... mente como alternativa de substituição na utilizaç\xC3" ...

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