Armazenagem de hidrocarbonetos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... , é de destacar o crescimento do VAB dos ramos transportes e armazenagem, atividades de informação e comunicação que registou um aumento de 2,5 ... ou a serem consumidos em uso como carburante; Os outros hidrocarbonetos, com exceção da turfa, destinados a serem utilizados, colocados à venda ...
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Acórdão nº 2892/10.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015
... o material em causa, nomeadamente sobre o “Transporte e Armazenagem”, “Processo Construtivo” e “Condições técnicas” – Alínea ... também aditivos como: éter penta enthrytol, adesivos, hidrocarbonetos de petróleo não saturados, ácidos gordos, ácidos creosotados, resinas, ...
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Portaria n.º 568/2000, de 07 de Agosto de 2000
... ao projecto, construção e exploração das instalações de armazenagem de gás natural daquelas unidades ... Assim: Ao abrigo do artigo 13.º do ... líquido, é composto fundamentalmente por misturas de hidrocarbonetos leves, com predomínio do metano; Isolamento - meio utilizado para reduzir ...
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Decreto-Lei n.º 15/2004, de 14 de Janeiro de 2004
... e exploração de depósitos minerais, incluindo os hidrocarbonetos, e de recursos hidrominerais e geotérmicos; b) Elaborar e acompanhar a ... instalações de produção, utilização, transformação, armazenagem e distribuição de combustíveis e respectivas taxas; b) Proceder à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... , como informaçóes sobre transferências dentro do local, armazenagem, a especificaçáo das exigências de comunicaçáo para as fontes difusas ... i) Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... Deverá proceder-se à recolha, armazenagem, transporte e destino final adequados dos óleos usados nos veículos e ... de óleo, materiais absorventes e solos contaminados com hidrocarbonetos deverão ser armazenados em recipientes estanques e fechados ... Deverá ...
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Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 198/70, de 8 de Maio, relativo às capacidades de armazenagem sujeitas a licenciamento, cuja manutençáo em vigor deixa de fazer ... ou sólidos derivados do petróleo bruto ou de outros de hidrocarbonetos de origem fóssil; ... r) 'Produtos substituintes de produtos do ...
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... se aplica o regime de autorização prévia das operações de armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos industriais, ... ção de produtos químicos orgânicos de base, como: a) Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou ...
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Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... das actividades de triagem dos REEE por categorias e sua armazenagem temporária nos centros de recepção identificados nas alíneas a) e c) ... (HCFC), hidrofluorocarbonetos (HFC) e hidrocarbonetos (HC); Lâmpadas de descarga de gás; Ecrãs de cristais líquidos (com a ...
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Decreto-Lei n.º 20/2002, de 30 de Janeiro de 2002
... 7 - Os produtores são responsáveis pela armazenagem e tratamento dos REEE de acordo com os requisitos constantes do anexo II ... (HCFC), hidrofluorcarbonetos (HFC) e hidrocarbonetos (HC); Lâmpadas de descarga de gás; Ecrãs de cristais líquidos (com a ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... ção final de resíduos radioactivos; Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis nucleares irradiados ou ... ão de produtos químicos orgânicos de base, tais como: i) Hidrocarbonetos simples (lineares ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou ...
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Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007
... de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas; c) «Armazenagem» a presença de uma certa quantidade de substâncias perigosas para ... çáo e exploraçáo offshore de minerais, incluindo de hidrocarbonetos; g) As descargas de resíduos, com excepçáo das instalaçóes ...
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Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... orgânicos e de matérias combustíveis, tais como os hidrocarbonetos ou o alumínio em pó. Podem conter componentes inertes, tais como o ... para fixar as prescrições relativas à separação durante a armazenagem em trânsito; para definir as restrições relativas ao carregamento em ...
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Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril de 1994
... a) Petróleo - toda a concentração ou mistura natural de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, incluindo todas as substâncias de qualquer outra ... Artigo 44.° Transporte e armazenagem 1 - A instalação e o funcionamento de oleodutos, gasodutos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... , excepto azeviche 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: - Liquefeitos: 2711 11 00 - - Gás natural 2711 12 - - Propano ... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ... c) Lavagem e limpeza; ...
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Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
... e da produção de odores durante o período de armazenamento; Armazenagem - nos equipamentos que estejam destinados à remoção de ODS em duas ... As misturas de hidrocarbonetos aparecem actualmente como alternativa de substituição na utilização de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2005 . Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
... produção de odores durante o período de armazenamento; ... Armazenagem - nos equipamentos que estejam destinados à remoção de ODS em duas ... As misturas de hidrocarbonetos aparecem actualmente como alternativa de substituição na utilização de ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 2 - [Revogado.] ... 3 - A instalaçáo de unidades de armazenagem, preparaçáo ou transformaçáo de produtos agrícolas é permitida, ... çáo de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e exploraçáo de pedreiras; ... b) Qualquer uso ou construçáo ...
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Despacho conjunto n.º 354/2006, de 27 de Abril de 2006
... equipamentos eléctricos e electrónicos por categorias e sua armazenagem temporária nos centros de recepção: a) Dos sistemas de gestão de ... , hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
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Despacho n.º 16090/2006, de 03 de Agosto de 2006
... Procedimento de deteco de eventual radioactividade; ... Armazenagem: ... Armazenagem dos resduos lquidos em silos estanques (inox); Silos de ... a conteno de derrames, nomeadamente de absorventes para hidrocarbonetos e absorventes para produtos qumicos, devidamente localizados na fbrica; ...
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Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... de resíduos da União Europeia, mas excluindo as lamas; h) 'Armazenagem subterrânea' uma instalação permanente de armazenagem de resíduos numa ... realizada uma análise no sentido de apurar a presença de hidrocarbonetos ... Os resultados das análises realizadas deverão ser informatizados e ...
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Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março de 2006
... da gestão de resíduos, nomeadamente a recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização eeliminação ... A eficaz introdução dos ... biocombustível de 36%; h) 'Biocombustíveis sintéticos', hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... n) Protecçáo a instalaçóes de fabrico e armazenagem de produtos explosivos; ... o) Parques de sucata; ... 2 - As servidóes ... çáo de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e exploraçáo de pedreiras; ... b) Qualquer uso ou construçáo ...
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Portaria n.º 396/94, de 21 de Junho de 1994
... Medidas a tomar em caso de fugas acidentais; 7) Manuseamento e armazenagem; 8) Controlo da exposição/protecção individual; 9) Propriedades ... a 7 x 10(elevado a -6) m2/seg a 40°C e que contenham hidrocarbonetos alifáticos e ou aromáticos em concentração total igual ou superior a ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... CER - Código Europeu de Resíduos ... CFC - hidrocarbonetos halogenados ... Cinzas - resíduos sólidos provenientes da combustão de ... quatro unidades essenciais: i) Unidade de pré-tratamento e armazenagem de resíduos; ii) Unidade de combustão; iii) Unidade de recuperação e ...