Armazenagem de hidrocarbonetos
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... Medidas a tomar em caso de fugas acidentais; g) Manuseamento e armazenagem; h) Controlo da exposição / protecção individual; i) Propriedades ...hidrocarbonetos halogenados. - A embalagem das preparações líquidas que não apresentem ...
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Regulamento n.º 317-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
..., e ainda a zonas técnicas, alojamento do pessoal e zonas de armazenagem. 2 - Os Espaços de Recreio, Lazer e Serviços delimitados na Planta Geral ...âncias perigosas, devendo ainda contemplar um separador de hidrocarbonetos. 3 - A entidade exploradora do Parque Alqueva deve participar no ...
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Decreto n.º 2/2012, de 15 de Fevereiro de 2012
...ão final de resíduos ra- dioactivos; ou — exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis nucleares irradiados ou ...15 — Produção de hidrocarbonetos no mar. Extracção de petróleo e de gás natural para fins comerciais, ...
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Decreto-Lei n.º 512/80, de 28 de Outubro de 1980
...armazenagem à utilização, torna-se necessário completar a actual legislação de ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da petroquímica, do tratamento dos carvões e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: – Liquefeitos: 2711 12 – – Propano: – – – Propano de ... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem";. b) Fraccionamento e reunião de volumes;. c) Lavagem e limpeza; extrac\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... instalações de queima, força motriz ou produção de vapor, armazenagem de combustíveis, recipientes sob pressão, fornos, forjas, estufas, ... de produtos químicos orgânicos de base: Fabricação de hidrocarbonetos cíclicos e seus derivados .. 1.' Fabricação de hidrocarbonetos ...
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Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de Novembro de 2000
...Foi, ainda, alterada a disposição referente aos hidrocarbonetos policílicos aromáticos, cuja redacção inicial deficiente causou ... exposições anormalmente elevadas; m) Meios que permitam a armazenagem, o manuseamento e o transporte sem risco, nomeadamente mediante a ...
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Decreto n.º 20/87, de 13 de Maio de 1987
...(índice 2), CO, CO(índice 2), em organo-halogenados e em hidrocarbonetos totais; vi) Assegurar que durante a incineração de resíduos o ...ção marinha e respectiva operação 2.1 - Carregamento e armazenagem de resíduos Devido ao risco de ocorrência de derrames, os resíduos não ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... o Regulamento de Licenciamento das Actividades de Recolha, Armazenagem", Tratamento Prévio, Regeneração, Recuperação, Combustão e Incineraç\xC3"...PAH (hidrocarbonetos poliaromáticos) > 20 p. p. m.; Compostos organometálicos (totalmente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
....º 164/2001, de 23 de Maio, designadamente no que respeita à armazenagem de combustíveis. Nesta matéria é de se destacar a deslocalização da ... de contaminação acidental, sobretudo pelo transporte de hidrocarbonetos e substâncias perigosas. Há ainda a ponderar riscos associados à ...
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Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... Medidas a tomar em caso de fugas acidentais; f) Manuseamento e armazenagem; g) Controlo da exposição/protecção individual; h) Propriedades ...ção especial para as substâncias orgânicas601 Hidrocarbonetos 602 - Hidrocarbonetos halogenados 603 - Álcoois e derivados 604 - Fenóis ...
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Resolução n.º 71/95, de 19 de Julho de 1995
... de incêndio; n) Protecção a instalações de fabrico e armazenagem de produtos explosivos; o) Parques de sucata; 2 - As servidões ...ção de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e exploração de pedreitas; b) Qualquer uso ou construção que ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... do lote corresponde à circulação interna, estacionamento, armazenagem a descoberto e, eventualmente, a área verde. O quadro seguinte indica os ... 2, 3, 7, 8; PCN (policianetos > 50 ppm total (3); PAH (hidrocarbonetos poliaromáticos) > 20 ppm; Compostos organometálicos (totalmente ...
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Decreto n.º 33/88, de 15 de Setembro de 1988
...hidrocarbonetos, utilizando detritos do tipo dos que irão ser incinerados; c) O sistema ...ção marinha e respectiva operação 4.1 - Carregamento e armazenagem de detritos. 4.1.1 - Devido ao risco de ocorrência de derrames, os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/M, de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Despacho n.º 7252/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Portaria n.º 382-A/2002, de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Portaria n.º 382-E/2002, de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Portaria n.º 382-G/2002, de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Resolução n.º 74/2002, de 09 de Abril de 2002
... entidade que, sendo ou não proprietária das instalações de armazenagem e das redes e ramais de distribuição de gás, procede à exploração ... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ...
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Despacho conjunto n.º 353/2006, de 27 de Abril de 2006
... equipamentos eléctricos e electrónicos por categorias e sua armazenagem temporária nos centros de recepção: a) Dos sistemas de gestão de ..., hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
...b) Trabalhos susceptíveis de provocarem a exposiçáo a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes nomeadamente na fuligem, no alcatráo, ...d) Actividades que envolvam a utilizaçáo ou armazenagem de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar acidentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo com o objectivo de eliminar ...d) Hidrocarbonetos e seus derivados;. e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Despacho conjunto n.º 116/2004, de 03 de Março de 2004
...; No que concerne aos óleos usados, na zona destinada à sua armazenagem", devem ser colocadas bacias de retenção ou caleiras drenando para um dep\xC3"... pelo caminho de acesso (junto ao tanque) com entulho, hidrocarbonetos, etc. Fase de desactivação: Utilizar apenas os acessos já existentes, ...
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Decreto-Lei n.º 210/2008, de 03 de Novembro de 2008
..., respeitantes a movimento de navios e de mer- cadorias, a armazenagem e outras prestações de serviços, como fornecimento de água, energia ... de barreira para praia ou margens; vii) Um recuperador de hidrocarbonetos", tipo cordões oleofílicos (4100 l/h); viii) Um equipamento de floculaç\xC3"...