Armazenagem de hidrocarbonetos
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... onde sejam facilmente apercebidos; 6.11.3 - Um tanque de armazenagem fixo, de capacidade suficiente para recarregar, pelo menos, um sistema ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... massas de águas, com excepção dos mares e oceanos e D15 - Armazenagem temporária, ambas com 17% (figura 10.11) ... É de salientar que os ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... massas de águas, com excepção dos mares e oceanos e D15 - Armazenagem temporária, ambas com 17% (figura 10.11) ... É de salientar que os ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... massas de águas, com excepção dos mares e oceanos e D15 - Armazenagem temporária, ambas com 17% (figura 10.11) ... É de salientar que os ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... massas de águas, com excepção dos mares e oceanos e D15 - Armazenagem temporária, ambas com 17% (figura 10.11) ... É de salientar que os ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... massas de águas, com excepção dos mares e oceanos e D15 - Armazenagem temporária, ambas com 17% (figura 10.11) ... É de salientar que os ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... necessário e tecnicamente possível; l) Meios que permitam a armazenagem, manuseamento e transporte sem riscos, nomeadamente mediante a ... ; b) Trabalhos susceptíveis de provocarem a exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes nomeadamente na fuligem, no alcatrão, ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... ógicos, náo só de minérios metálicos, mas também de hidrocarbonetos, nomeadamente no deep offshore português ... 6426 CAPÍTULO II ... de segurança e controlo dos estabelecimentos de fabrico, armazenagem, comércio e emprego de explosivos e outras substâncias perigosas, com a ...
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Decreto n.º 4/2023
... metais pesados e hidrocarbonetos, a Convenção de Hong Kong veio estabelecer um conjunto ... de normas ... unidades de armazenagem flutuantes (FSU) e unidades flutuantes de produção, armazenagem e ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... parecer da DRARN, sendo interditas instalações de fabrico ou armazenagem de produtos tóxicos, cemitérios, aterros sanitários, vazadouros, poços ... ção de efluentes, nitreiras, depósitos soterrados de hidrocarbonetos líquidos e a exploração de pedreiras ... 5 - Para além dos ...
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Resolução n.º 63/2003, de 28 de Abril de 2003
... terminal de recepção de gás natural liquefeito em Sines e a armazenagem subterrânea de gás natural e deverão ser reforçadas as interligações ... a gestão conjunta de parte das reservas obrigatórias de hidrocarbonetos ... Por último, a condição fundamental para a implementação do MIBEL ...
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Acórdão nº 0675/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
I - O despacho que, culminando um meio administrativo incidental, dispensou o procedimento de avaliação de impacte ambiental que deveria normalmente fazer-se num outro procedimento mais vasto, tendente a licenciar a actividade de co-incineração de resíduos industriais perigosos, constitui um acto intercalar relativamente ao futuro licenciamento. II - Tal acto cumpre a função de eliminar um dos
... ; Procedimento de detecção de eventual radioactividade; Armazenagem: Armazenagem dos resíduos líquidos em silos estanques (inox); Silos de ... contenção de derrames, nomeadamente de absorventes para hidrocarbonetos e absorventes para produtos químicos, devidamente localizados na ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ... c) Lavagem e limpeza; ... hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... carburante; dos outros hidrocarbonetos, com excepção do carvão, da lenhite, da turfa ou de hidrocarbonetos ... (armazenagem, guarda ou arrecadação de artigos ou materiais, comércio, indústria, ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ou a serem consumidos em uso como carburante; dos outros hidrocarbonetos, com excepção do carvão, da lenhite, da turfa ou de hidrocarbonetos ... casas pertencentes ao Estado, alugadas para determinados fins (armazenagem, guarda ou arrecadação de artigos ou materiais, comércio, indústria, ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Despacho n.º 20824/2006, de 13 de Outubro de 2006
... utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos ... 1 de Outubro de 2002 ... 1de Dezembro de 2003 ... EN ... 13341: 2005 - Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... preveja o tratamento de dados pessoais, como a re- colha, a armazenagem", o acesso ou as transferências de dados pessoais a Partes terceiras. 2 \xE2\x80" ... algodão, couro, carne, peixe, outros produtos agrícolas, hidrocarbonetos, minas, etc.). 3.2 — Apoio à redução dos constrangimentos ligados à ...
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Lei n.º 59/2008
... l) Meios que permitam a armazenagem, manuseamento ... e transporte sem riscos, nomeadamente mediante a uti- ... hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes nomea- ... Diário da República, ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... serem consumidos em uso como carburante; dos outros ... hidrocarbonetos, com excepção do carvão, da lenhite, ... da turfa ou de hidrocarbonetos ... determinados fins (armazenagem, guarda ou arrecada- ... ção de artigos ou materiais, comércio, ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... de utilizaçáo mista, comercial, de serviços, indústria ou armazenagem, devem incluir: ... a) Extracto do mapa de ruído ou, na sua ausência, ... colectivo deve incorporar câmaras retentoras de hidrocarbonetos destinadas a separar por flutuaçáo os materiais leves, nomeadamente ...