Armazenagem de hidrocarbonetos

260 resultados para Armazenagem de hidrocarbonetos

  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
    ... armazenagem ou tratamento de resíduos e respetivos equipamentos e linhas de ... x - - ... Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos ... (PAH) ...
  • Acórdão nº 12760/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2016

    i) As operações de gestão de resíduos, submetidas à concorrência no âmbito do Concurso Público n.º 4691/2013, para a prestação de serviços de recolha, encaminhamento e armazenagem de resíduos provenientes dos navios, da carga e dos resíduos não urbanos gerados nas áreas portuárias dos Portos da Região Autónoma da Madeira, sob gestão da APRAM, SA, encontram-se sujeitas a licenciamento. ii)Não...

    ... na "aquisição de serviços de recolha, encaminhamento e armazenagem de resíduos para destino autorizado ou licenciado nos termos do ... adjudicados à Recorrente, tratam-se de Resíduos de Hidrocarbonetos [Lote 1] e de Lixos [Lote 3] - cf. Programa do Concurso e Caderno de ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; d) Postos de abastecimento e áreas de serviço ... ómicas destinam-se à instalação de atividades industriais, armazenagem, logística, comércio, serviços, instalações complementares a estas ...
  • Regulamento n.º 605/2023
    ... Hidrocarbonetos totais ... Monitorização dos lixiviados gerados no aterro do Gestal ... i) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de resíduos em instalações onde ...
  • Aviso n.º 16427/2018
    ... a impedir a formação de águas residuais contaminadas e a armazenagem dos resíduos que possam eventualmente, provocar derrames, deve ser ... : Encaminhamento do efluente tratado no separador de hidrocarbonetos para o coletor de águas pluviais e efetuar o pedido de emissão do ...
  • Regulamento n.º 402/2019
    ... çõesPara efeitos do presente regulamento, entende-se por:a) Armazenagem - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... as águas pluviais contaminadas através dum separador de hidrocarbonetos.Os locais para acondicionamento deste tipo de material são devidamente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... assinatura dos primeiros contratos de concessão, transporte, armazenagem e fornecimento e a 1997 com a concretização da sua efetiva introdução ... PM e CO), apesar do aumento significativo das emissões de hidrocarbonetos (HC). No que se refere de custo associado ao GNL, foi identificado como ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 130/2014 . Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia
    ... desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos, emitir licenças de avaliação prévia, aprovar planos e projetos, ... (ENMC, E.P.E.), na qualidade de entidade central de ... armazenagem nacional, mantém as atribuições em matéria de constituição, gestão ...
  • Aviso n.º 10580/2019
    ... ) Zonas de serviço, incluindo área destinada ao pessoal e a armazenagem; iv) Equipamentos de recreio e animação, designadamente o espaço de ... , análise da qualidade da água e eventual retenção de hidrocarbonetos. 5 - A delimitação das bacias de retenção e a sua localização será ...
  • Aviso n.º 5863/2021
    ... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Armazenagem: deposição controlada de resíduos, por prazo determinado, antes do seu ... as águas pluviais contaminadas através dum separador de hidrocarbonetos ...
  • Aviso n.º 5864/2021
    ... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Armazenagem: deposição controlada de resíduos, por prazo determinado, antes do seu ... as águas pluviais contaminadas através dum separador de hidrocarbonetos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
    ... e fiscalizar as instalações e equipamentos de produção, armazenagem, transporte e utilização de energia elétrica e de armazenagem de ... óleo liquefeito canalizado, oleodutos de transporte de hidrocarbonetos" líquidos e liquefeitos, infraestruturas de armazenamento e terminais de g\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 29/2017
    ... e instalações de captação de água, minas e locais de armazenagem. 9 - Instalações agrícolas e aquícolas Equipamento e instalações de ... energéticos Recursos energéticos, incluindo os de hidrocarbonetos, hidroelétricos, de bioenergias, de energia solar, eólica, etc., ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
    ... ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente, completando e unificando, ... f) Atividades de armazenagem e distribuição de combustí- veis, incluindo as medidas destinadas a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... necessário, e outras informações sobre o acesso a hidrocarbonetos, conforme apropriado; i) A promoção de aspetos regulamentares que ... ários de serviços no que diz respeito à transmissão ou à armazenagem de informações: i) Tratamento de comunicações comerciais eletrónicas ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... , os respiradouros dos tanques, à exceção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superstrutura. As disposições deste ... de esgoto utilizados nos ou por baixo dos tanques de armazenagem de combustível líquido ou na casa da máquina ou das caldeiras, ...
  • Aviso n.º 1644/2023
    ... hidrocarbonetos na rede de dre- ... nagem de águas pluviais em áreas de serviço, postos ... c) A transferência de atividades de indústria ou de armazenagem, com evidentes impactes ... ambientais negativos, para os espaços de ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ... uma área arrendada ou vendida, e que inclui os espaços de armazenagem e escritórios afetos a todos os estabelecimento; b ) “Atividades ... águas pluviais e seu encaminhamento para um separador de hidrocarbonetos a instalar em cada lote antes da entrada nos coletores. 3 — Nos ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ... uma área arrendada ou vendida, e que inclui os espaços de armazenagem e escritórios afetos ... a todos os estabelecimento; ... b) “Atividades ... águas pluviais e seu encaminhamento para um separador de hidrocarbonetos ... a instalar em cada lote antes da entrada nos coletores ... 3 — Nos ...
  • Em vigor Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
    ... comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e instalação dos equipamentos ... quer por ampliação das existentes no caso da Prio (hidrocarbonetos) quer de novas instalações da ... Quimitécnica e RNM (produtos ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ... 1.3.1.3 - Planeamento de Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ... 1.3.1.3 - Planeamento de Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... c) Serviços de processamento e armazenagem de dados, de acolhimento de dados ou de bases de dados; ou serviços de ... hidrocarbonetos. 15. Outros serviços não incluídos noutra parte PT: Nenhumas ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... incluídos no código INF e as "Mercadorias Poluentes" os hidrocarbonetos, as substâncias líquidas nocivas e as substâncias prejudiciais como ... no prazo que lhes for fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ao abrigo do número ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... incluídos no código INF e as "Mercadorias Poluentes" os hidrocarbonetos, as substâncias líquidas nocivas e as substâncias prejudiciais como ... no prazo que lhes for fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ao abrigo do número ...

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