Armazenagem de hidrocarbonetos

260 resultados para Armazenagem de hidrocarbonetos

  • Aviso n.º 15935/2021
    ...armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas ... de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; l) Postos de abastecimento e áreas de serviço ...
  • Despacho n.º 806-C/2022
    ...r) «Gás natural» a mistura de compostos de hidrocarbonetos e de pequenas quantidades de vá-. rios não-hidrocarbonetos, cujo maior ...f) Efetuar os processos de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de. acordo com as normas aplicáveis e ...
  • Despacho n.º 806-C/2022
    ...r) «Gás natural» a mistura de compostos de hidrocarbonetos e de pequenas quantidades de vá-. rios não-hidrocarbonetos, cujo maior ...f) Efetuar os processos de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de. acordo com as normas aplicáveis e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
    ... e fiscalizar as instalações e equipamentos de produção, armazenagem,. transporte e utilização de energia elétrica e de armazenagem de ...hidrocarbonetos" líquidos e liquefeitos, infraestruturas de armazenamento e terminais de g\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
    ...composição óleos, hidrocarbonetos, gorduras, efluentes pecuários. e outros efluentes com elevada carga ...tão e armazenagem de óleos minerais usados (53), abandono de. resíduos (41), incumprimento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
    ...armazenagem de produtos de origem biológica ou de síntese que sejam substituintes ... ou sólidos derivados do petróleo bruto ou de outros de hidrocarbonetos de origem fóssil;. r) Produtos substituintes de produtos do petróleo: ...
  • Acórdão nº 00292/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018

    I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe a verificação da probabilidade de êxito da acção principal e do fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o requerente cautelar a alegação e prova de tais requisitos cumulativos. III – In casu,...

    ...ça, que não estando em causa uma atividade industrial ou armazenagem, não se verifica qualquer incompatibilidade com o PDM. OO. Aduzem as ... dessa forma a geração de resíduos e efluentes ricos em hidrocarbonetos. Se fosse o caso seria obrigatório a instalação de um separador de ...
  • Declaração n.º 157/2021
    ... devem existir: sumidouros de águas negras, depósitos de hidrocarbonetos líquidos, rega com. águas negras, construções com fins habitacionais, ...ção das áreas de proteção a edifícios de fabrico ou armazenagem de produtos ex-. plosivos e o seu regime de uso e ocupação do solo ...
  • Acórdão nº 00711/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2016

    I-Tal como decidido pelo Tribunal a quo resulta do nº 1 do artº 61º da CRP que a iniciativa económica privada se exerce livremente nos quadros definidos quer na Constituição quer na lei, querendo com isto significar-se que tal direito se exerce nos termos regidos pela lei, sendo que, no caso em apreço, a actividade económica exercido pelo A. - a exploração de um depósito de sucata - está a ser...

    ... drenadas e tratadas através de um separador de hidrocarbonetos, antes de rejeitadas para o exterior.” – cfr. fls. 1 e 2 do P.A. que ... em apreço “é proibida a realização de operações de armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos não licenciadas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
    ... resíduos toda e qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500 HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) . . . 100 (a) No caso de solos a ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... armazenamento ocorra em território nacional e seja seguida de armazenagem e exportação ou colocação no mercado de outro Estado -Membro do ...NPE (nonilfenois e nonilfenois etoxilados) . . . 50. PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) 6. PCB (Compostos bifenilos policlorados). . . ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...ção da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua ...hidrocarbonetos, incluindo petróleo, asfaltos, gás e naftas, destinados a suprir a ...
  • Decreto n.º 12/2006, de 16 de Março de 2006
    ...ão, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos" (1990), a qual tem como objectivo desenvolver os procedimentos de notifica\xC3"..., compreendendo as instalações flutuantes de produção, de armazenagem e de descarga e as unidades flutuantes de armazenagem, devem seguir as ...
  • Aviso n.º 2512/2017
    ... em prédio destinado à habitação, comércio, serviços ou armazenagem, sujeito a mera comunicação prévia nos termos do Sistema de Indústria ... de águas municipais, o meio hídrico ou o solo, tais como hidrocarbonetos ou outros derivados orgânicos de origem industrial, nomeadamente nos ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... ou concessionadas, responsáveis pela recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, bem como pelas ... a qualquer momento, incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção. 4 ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ...Artigo 33.º Normas de armazenagem e de triagem de resíduos. Artigo 34.º Normas para a reutilização e ...prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
  • Portaria n.º 765/2002, de 01 de Julho de 2002
    ..., Exploração e Manutenção de Oleodutos de Transporte de Hidrocarbonetos Líquidos e Liquefeitos, anexo à presente portaria e que dela faz parte ... não se aplica no interior de refinarias e de instalações de armazenagem ou outras que obedeçam a legislação específica, salvo o disposto no ...
  • Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979
    ... segurança a respeitar nas instalações civis de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos se encontram em parte desactualizadas e muitas ... substâncias extintoras (água, espuma, neve carbónica, hidrocarbonetos halogenados, pó químico seco e pó inerte) mais aconselháveis em cada ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ...com a tipologia de áreas urbanas;. h) «Armazenagem preliminar»: a deposição controlada de resíduos, no próprio local de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mg/l Fe 2.5. Hidrocarbonetos...
  • Aviso n.º 9690/2023
    ...armazenagem", distribuição e controlo da qualidade da água, bem como com a construç\xC3"...11 — O teor em hidrocarbonetos...
  • Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
    ... das empresas que se dediquem ao fabrico, distribuição, armazenagem e venda de produtos cosméticos devem facultar aos agentes e funcionários ...488 - Hidrocarbonetos, C(índice 3-4) (número CAS 68476-40-4), se contiverem (maior que) 0,1% ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ...armazenagem. I — Alojamento, restauração e similares. J — Atividades de ...hidrocarbonetos, e ao desenvolvimento de ensaios para avaliar o papel biorremediador dos ...
  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... licença para a construção de uma instalação destinada a armazenagem de 43.680 litros de gases de petróleo liquefeitos; 10.000 litros de ... drenagem das águas pluviais e das águas contaminadas por hidrocarbonetos, sendo estas últimas conduzidas a separadores de óleos e ...
  • Portaria n.º 535/2007, de 30 de Abril de 2007
    ... e instalaçóes de recepçáo, fabrico, transformaçáo, armazenagem, transporte, distribuiçáo, comercializaçáo e utilizaçáo de produtos ... relativos à prospecçáo, pesquisa e exploraçáo de hidrocarbonetos; b) Elaborar e acompanhar a execuçáo das licenças de avaliaçáo ...
  • Resolução n.º 25/93, de 15 de Abril de 1993
    ... tipo de emergência de que possa resultar derrame de hidrocarbonetos ou substâncias poluentes perigosas, estabelecendo claramente as ... as directivas adequadas à definição prévia de locais de armazenagem temporária de resíduos recolhidos nas imediações das áreas de maior ...

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