animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 1222/2018
... 5 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... animais e produtos provenientes das trocas ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de resíduos sólidos ...
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Edital n.º 1221/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos ... 33.º 1 kk) ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públi- ... 33.º 1 ...
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Regulamento n.º 671/2021
... domínio da proteção e saúde animal de animais de companhia: i) Centros de recolha e alojamentos ... de bermas, valetas e taludes adjacentes às vias municipais; iii) Assegurar o bom funcionamento ... compete a criação, a alteração e a extinção ...
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Despacho n.º 12933/2023
... janeiro de 2017, e com a decorrente extinção do limite imposto pela alínea b ), do n.º 1, ... e feiras, exposições e concursos de animais; d ) Cumprir todas as disposições legais em ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores para a recolha de ...
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Edital n.º 1272/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... tt) ...
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Aviso n.º 225/2023
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias de admissão ... previstas na alínea c) do ... Estatuto jurídico-civil dos animais ... Prescrição, caducidade e não uso do ... Transmissão, modificação e extinção das obrigações ... Meios coercitivos do ...
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Edital n.º 1292/2023
... c)Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... do número anterior, determina a extinção do direito de ocupação do espaço de venda ... venda ambulante pode efetuar-se em todas as vias e lugares públicos autorizados nos ... termos do ...
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Edital n.º 548/2023
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... do número anterior, determina a extinção do direito de ocupação do espaço de venda ... venda ambulante pode efetuar-se em todas as vias e lugares públicos autorizados nos ... termos do ...
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Despacho n.º 11917/2018
... a varredura manual e mecânica e lavagem de vias; b) Assegurar por administração direta a ... animais e vegetais típicas do Município ou ameaçadas e extinção"; m) Promover a elaboração de estudos sobre gest\xC3" ...
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Aviso n.º 15618/2021
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias" de admissão previstas na alínea c) do artigo 5.\xC2" ... de tutela Estatuto jurídico-civil dos animais Prescrição, caducidade e não uso do direito ... Transmissão, modificação e extinção das obrigações Meios coercitivos do cumprimento ...
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Edital n.º 409/2018
... animais de alojamento em prédios urbanos, rústicos ou ... ; d) Pronúncia sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (alínea jj), ... ção sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos (alínea ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ção de projetos técnicos de execução das vias, das infraestruturas, dos equipamentos e arranjos ... ) Assegurar toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... instalações destinados ao alojamento de animais ...
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Regulamento n.º 228/2023
... ência na emissão de certidões e segundas vias e ... aquela seja atendida no prazo de três ... , o não pagamento das taxas implica a extinção do ... procedimento administrativo ... 7 — ... 20,90 ... 6 Venda de animais de companhia em feira/mercado: ... 6.1 Mera ...
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Edital n.º 123/2018
... ;22 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;23 - Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;29 - ...
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Aviso n.º 436/2022
... óvel de Interesse Municipal; d ) Imóveis em vias de classificação e respetivas zona de ... , ameaçadas ou em perigo de extinção"” (RELAPE) entre outras áreas sensíveis; b ) S\xC3" ... , e um grande número de espécies animais com valor conservacionista, sendo uma delas ( ...
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Aviso n.º 436/2022
... d) Imóveis em vias de classificação e respetivas zona de ... , ameaçadas ou em perigo de extinção” (RELAPE) entre outras áreas sensíveis; ... , e um grande número de espécies animais com valor conservacionista, sendo uma delas ...
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Regulamento n.º 743/2016
... dada via pública e compreendida entre duas vias públicas sucessivas que nela concorrem; h) ... e formal da mesma; g) Alojamentos de animais, nomeadamente pombais, desde que sejam garantidas ... extinção da condição do titular; c) Por perda, por parte ...
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Aviso n.º 13237/2023
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... 2.5.3 — Manutenção de Vias, Espaços Verdes e Sinalética (MVEVS); ... 2.5.4 ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
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Aviso n.º 21117/2020
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias" de admissão previstas na alínea c) do artigo 5.\xC2" ... de tutela Estatuto jurídico-civil dos animais Prescrição, caducidade e não uso do direito ... Transmissão, modificação e extinção das obrigações Não cumprimento das ...
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Aviso n.º 25126/2023
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias de admissão previstas na alínea c ) do artigo ... de tutela; Estatuto jurídico-civil dos animais; Prescrição, caducidade e não uso do direito; ... ; Transmissão, modificação e extinção das obrigações; Meios coercitivos do ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... , espetáculos e concursos que envolvam animais; j) Assegurar medidas de controlo de populações ... ão de sinais de trânsito e à marcação de vias em conformidade com os estudos e decisões dos ...
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Deliberação n.º 1136/2017
... 18 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;1.19 - Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;1.26 - ...
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Aviso n.º 13529/2019
... êuticos; c) Aditivos para alimentos para animais pré-misturas preparados com aditivos para ... Artigo 22.º Suspensão e extinção da feira 1 - Por motivos de interesse público ou ... 7 - As segundas vias do cartão membro terão um custo acrescido de ...
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Aviso n.º 13430/2019
... Equipamentos (DEQ); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão de ... formulação de propostas com vista à extinção dos processos nas suas diversas modalidades e ... onde se proceda ao abate de animais para consumo humano, preparação, produção, ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... c) Registo e licenciamento de animais; ... d) Exploração de cemitérios, ... Artigo 29.º ... Extinção da obrigação tributária ... 1 — A ... Transferência de bens para o estrangeiro (2 Vias) ...