animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Regulamento n.º 990/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, não havendo ... do percurso, indicando de forma clara as vias ... abrangidas, as localidades e os horários ...
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Edital n.º 726/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, não havendo ... do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as ... localidades e os horários ...
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Edital n.º 696/2022
... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 33/2022
... êuticas; c ) Aditivos para alimentos para animais, pré -misturas preparadas com aditivos para ... ; b ) Renúncia do seu titular ou extinção da sociedade, no caso de se tratar de pessoa ... dentro do recinto da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 m; ...
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Regulamento n.º 33/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... b) Renúncia do seu titular ou extinção da sociedade, no caso de se tratar de pessoa ... da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 m; ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... e outros divertimentos públicos nas vias públicas (não previstos na alínea c ) do ... animais errantes, nos termos da legislação aplicável; 4 — Decidir sobre a deambulação e extinção de animais nocivos; 5 — Relativamente à saúde ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... e outros divertimentos públicos nas vias" públicas (não previstos na alínea c) ... do n.\xC2" ... 3 — Proceder à gestão dos animais errantes, nos termos da legislação aplicável; ... 4 — Decidir sobre a deambulação e extinção" de animais nocivos; ... 5 — Relativamente à sa\xC3" ...
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Regulamento n.º 500/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... b) Renúncia do seu titular ou extinção da sociedade, no caso de se tratar de pessoa ... da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 ...
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Despacho n.º 360/2024
... das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... : a ) Assegurar o serviço de limpeza de vias públicas, desmaterialização e recolha de ...
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Despacho n.º 264/2019
... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... ção direta, no âmbito das brigadas de vias e caminhos, calceteiros, pavimentação em ... e definitiva, total ou parcial, para extinção de garantias; r) (Revogada); s) Promover a ...
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Regulamento n.º 844/2021
... e feiras, exposições e concursos de animais; d) Cumprir todas as disposições legais em ... ção de sistemas de iluminação nas vias e espaços públicos municipais; j) Acompanhar os ... écies animais e vegetais em perigo de extinção; d) Promover, junto de toda a população do ...
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Regulamento n.º 654/2019
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Despacho n.º 9243/2023
... c) Decidir sobre a deambulação e extinção" de animais considerados nocivos (artigo 33.º, n.\xC2" ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos ... (artigo ...
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Despacho n.º 1845/2019
... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de resíduos sólidos; ... e feiras, bem como à mudança ou extinção dos existentes; f) Colaborar com os serviços de ... ária das instalações para alojamento de animais ...
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Despacho n.º 5975/2022
... xxiv) Aceitar como forma de extinção da dívida, dação em cumprimento ou em função ... sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (artigo 33.º n.º 1 ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos ... (artigo ...
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Aviso n.º 1712/2017
... dada via pública e compreendido entre duas vias públicas sucessivas que o intercetem; c) Moda da ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a ... o pastoreio ou permanência de animais, exceto nos locais destinados a abeberamento; c) ...
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Aviso n.º 2674/2021
... dada via pública e compreendida entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela ... ções para criação ou alojamento de animais - devem cumprir os seguintes requisitos: a) ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ...
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Regulamento n.º 456/2018
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... Artigo 22.º Suspensão e extinção da feira 1 - Por motivos de interesse público ou ... 7 - As segundas vias do cartão membro terão um custo acrescido de ...
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Despacho n.º 260/2023
... alterações ao ROSM, mediante a extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis e a ... 12.2 — Departamento de Infraestruturas e Vias ... 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção ... 17 de outubro, relativo à Proteção dos Animais de Compa- ... nhia, incluindo a fiscalização do ...
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Despacho n.º 7949/2020
... o modelo hierarquizado, originou a extinção das três equipas multidisciplinares, ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... 3 - No âmbito do Setor de Vias e Arruamentos incumbe-lhe: a) Promover a ...
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Regulamento n.º 730/2019
... O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; f) A ... ópias simples ou autenticadas e segundas vias de documentos, desde que o pedido seja satisfeito ... 55.º Recolha, captura e hospedagem de animais Pela recolha, captura e hospedagem de animais ...
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Aviso n.º 4214/2023
... Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; Declarar ... nas vias públicas e demais lugares públicos; Estabelecer ...
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Despacho n.º 909/2022
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ção de infraestruturas, equipamentos e vias" ... de comunicação da responsabilidade do munic\xC3" ... as ações de captura e encaminhamento de animais ...
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Despacho n.º 909/2022
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ção de infraestruturas, equipamentos e vias de comunicação da responsabilidade do ... as ações de captura e encaminhamento de animais ...
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Regulamento n.º 157/2019
... o tipo de utilização, e que inclui as vias de tráfego, zonas de estacionamento, passeios, ... metros; o) Edificação de abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área ... ão prévia, para tomar conhecimento da extinção do procedimento. CAPÍTULO III Instrução ...