animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 533/2018
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos.;ss) ...
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Declaração de Retificação n.º 384/2023
... ãos de artes tradicionais consideradas em vias de extinção que trabalhem ao vivo, ... iv) Não estão autorizados animais nas instalações das camaratas; ... v) Não é ...
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Regulamento n.º 845/2016
... Artigo 13.º Formas de extinção 1 - As taxas extinguem-se através do pagamento ... ões, fotocópias autenticadas, segundas vias e outros documentos de interesse particular, cuja ... um espaço de alojamento temporário de animais, tendo capacidade até 80 cães. A sua função ...
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Regulamento n.º 122/2024
... matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos dentro das localidades do ... ceder ao seu arquivamento aquando da extinção dos mesmos; ... h) Proceder aos averbamentos ... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ...
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Acórdão nº 01860/16.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... seriam três os animais) no local onde o A., na sua p. i. e nas suas ... sabia da existência de um animal nas vias e nada fez para o remover e/ou sinalizar; XI ... ser definido como a diminuição ou extinção de uma vantagem que é objecto de tutela ...
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Regulamento n.º 977/2020
... de Freguesia poderá determinar a extinção" das sepulturas atualmente ocupadas que não obede\xC3" ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; c) Transitar fora dos arruamentos ou nas vias de ...
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Aviso n.º 3054/2018
... 2 - Nas vias de trânsito local ou vias de distribuição, os ... ) As construções destinadas a abrigo de animais de companhia, localizadas nos logradouros, cuja ... do ato de legalização ou levar à extinção do procedimento ou à cobrança judicial, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... agrícolas e maquinaria, perderam-se animais", ganhou-se a incontestável noção de que os inc\xC3" ... socorro é a fase em que se procura a extinção do incêndio (suprimir o fogo) e socorrer as ... de populações deslocadas e reabertura de vias"; - Execução de planos de emergência de proteç\xC3" ...
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Despacho n.º 11486/2021
... 11 — Decidir sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, nos termos ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... 16 — ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... e infraestruturas municipais, de vias e edifícios públicos, dos equipamentos ... do Presidente da Câmara após a extinção dos atuais Chefes de Secretaria. Artigo43.º ... Municipal-Centro de Recolha Oficial de Animais; d) Realizar a captura, recolha, tratamento e ...
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Despacho n.º 3624/2022
... e passatempos; vias de comunicação; justiça; apoio às equipas de ... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da unidade orgânica ... 1 — ... o Centro de Recolha Oficial de Animais; ... q) Administrar os cemitérios municipais; ...
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Despacho n.º 6909/2019
... vias de classificação ou referenciado no PDM, ou ao ... e parasitárias; c) Vacinação de animais domésticos, no âmbito da profilaxia da raiva, e ... dívida e toda a tramitação até à extinção, dos processos de cobrança coerciva por dívidas ...
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Edital n.º 953/2023
... — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... 18 — ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... 24 — ...
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Regulamento n.º 146/2023
... outras formas de extinção nos termos da lei geral tributária ... 2 — As ... ão de documentos com diversos fins (Segundas Vias de Álvaras) para os ... requerentes recenseados ... atualizada, as licenças relativas a animais recolhidos em instalações pertencentes a ...
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Regulamento n.º 927/2022
... à criação, localização e extinção de corporações ... de bombeiros na área do ... d) Acompanhar e fiscalizar as obras em vias municipais realizadas por empreitada; ... e) Dar ... Intervir nas campanhas de vacinação dos animais; ... g) Proceder à fiscalização sanitária de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... extinção de grande número de espécies naturais. No ... básicas de transporte e comunicações: i) Vias de comunicação terrestre, regionais, municipais ... existentes, nomeadamente plantas e animais exóticos; d) O pastoreio e a atividade agrícola ...
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Aviso n.º 18115/2021
... ii) Imóvel em vias de classificação; ... e) Infraestruturas: ... e de resíduos, bem como a criação de animais, quando ... a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, desig- ... nadamente por caducidade, ...
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Edital n.º 300/2022
... — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... 23 — ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... 30 — ...
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Despacho n.º 11533/2021
... i) Criação e extinção de guardas-noturnos; ... ii) Licença para a ... blicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... viii) Regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como ...
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Edital n.º 1409/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... ss) ...
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Aviso n.º 1147/2018
... Murtosa, designadamente: A criação, extinção de serviço de guarda-noturno em cada localidade, ... e outros divertimentos públicos nas vias públicas (não previstos na alínea c) do n.º 3 ... sobre a deambulação e extinção de animais ...
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Aviso n.º 21760/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... ss) ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... ou dificulte a visibilidade de e para as vias ferroviárias e canais ... 2 — É interdita a ... ência, falência ou outra forma de extinção do titular; ... b) Por perda pelo titular do ... b) Ao alojamento dos animais em local próprio e seguro, em condições de ...
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Aviso n.º 12030/2020
... totalmente desabitados; d) Os edifícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequências o corte ... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... ído) e de baixo teor de carbono, incluindo vias navegáveis e ... transportes marítimos ... culturais e do bem-estar dos animais de produção ... Para 2023, persistirá a ajuda ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Convenção CITES) ... No âmbito da gestão da ...