animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 9477/2023
... dada via pública e compreendida entre duas vias ou espaços públicos ... sucessivos que nela ... de atividade de fabrico de alimentos para animais que ... careça de atribuição de número de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, ... designadamente, por caducidade, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Público, o Serviço de Obras, Empreitadas e Vias de Comunicação e o Serviço de Manutenção de ... animais e produtos provenientes das trocas ... extinção, sejam recuperados e valorizados. 14 - Gabinete ...
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Aviso n.º 21971/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... ss) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... revestimento de suportes dos separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras ... /2015, de 22 de junho; c) Os subprodutos animais, incluindo os produtos transformados abrangidos ... , caducando os pareceres emitidos com a extinção, por qualquer razão, da licença, autorização ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... da responsabilidade municipal (rede viária, vias pedonais e cicláveis, mobiliário urbano e ... animais e vegetais típicas do Município ou ameaçadas e extinção"; m) Promover a elaboração de estudos sobre gest\xC3" ...
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Edital n.º 1038/2022
... tapa-vistas, redes, grades), confinantes com vias públicas: ... a) Não podem ter, em qualquer dos ... ) As construções destinadas a abrigo de animais de companhia com a altura máxima de 2,0 m, ... Artigo 73.º ... Extinção da obrigação fiscal ... 1 — A obrigação ...
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Edital n.º 662/2022
... — Proceder à captura e alojamento, de animais errantes, gatos e cães; ... 2 — Decidir sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, sem prejuízo ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... 2 — ...
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Acórdão nº 346/16.6PESNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2019
... consumada, de um crime de maus tratos a animais de companhia, p. e p. pelo artigo 387.°, n.° 1 ... ção da fauna, mormente certas espécies em vias de extinção, sob o ponto de vista da componente ...
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Edital n.º 1379/2021
... ou atividade de fabrico de alimentos para animais, no quadro de aplicação do ... SIR, aprovado ... e) Pronúncia sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (alínea jj), ... ção sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos ... (alínea ...
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Despacho n.º 12501/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos ... No quadro do ... classificados ou em vias de classificação, bem como de imóveis ...
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Aviso n.º 14996/2016
... extinção do titular; b) Por perda pelo titular do direito ... direcional: suporte instalado junto às vias para orientação dos acessos a variados ... 4 - Quando existam feras ou animais, devem ser alojados num local único, devidamente ...
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Regulamento n.º 1059/2022
... pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ... Averbamento em alvarás e segundas vias — cada ... adotados nos centos de recolha oficial de animais e/ou através das ... associações de proteção ...
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Despacho n.º 6328/2019
... ção intermédia de 3.º grau; 2 - A extinção das unidades orgânicas a seguir mencionadas: ... nomeadamente conservação e construção de vias, pavimentos, parques de estacionamento, entre ... das escolas; f) Promover a captura de animais vadios e promover a gestão do Canil/Gatil ...
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Edital n.º 1268/2021
... Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ...
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Despacho n.º 7869/2022
... a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, sem prejuízo do ... ência de competências no domínio das vias de comunicação; ... Coordenar as competências ...
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Aviso n.º 5972/2022
... 5 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ção, construção e manutenção de novas vias municipais, elaborando ... projetos de obras de ... ções e equipamentos de apoio à vida dos animais de companhia; ... ss) Assegurar em articulação ...
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Aviso n.º 15204/2018
... Artigo 19.º Extinção da autorização ou do licenciamento Sem ... : todo o edificado existente classificado, em vias classificação ou corrente; i) Peças desenhadas ... físico; g) Atividades dos serviços para animais de companhia. 2 - Sem prejuízo do disposto no ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Construção e Manutenção de Vias Municipais, anterior unidade operacional, de modo ... não prejudica a possibilidade de extinção e/ou criação de ... unidades orgânicas ... tivas a animais; ... e) Assegurar o cadastro da população ...
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Edital n.º 331/2019
... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; 16 - ... 11 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, nos termos da ...
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Aviso n.º 10111/2022
... ção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da ... proteção e ... controlo de ervas infestantes em passeios e vias de ... comunicação; ... d) Colaborar no ... a alteração e a extinção ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... animais e bens em áreas edificadas e nas demais áreas, ... vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos ... e garantida a sua efetiva extinção" ... 4 — A queima de amontoados, sem autorizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 6642/2022
... /05/2022, a Câmara Municipal aprovou a extinção de ... unidades orgânicas, bem como a criação ... a limpeza manual e mecânica e lavagem de vias e espaços públicos e a limpeza ... de sarjetas e sumidouros; ... e) Promover a captura de animais vadios e promover a gestão do Canil/Gatil ...
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Despacho n.º 6723/2022
... a extinção de subunidades orgânicas; ... 2 — O ... ções de alojamento e de bem-estar dos animais de ... companhia; ... e) Notificar para ... municipais sobre os edifícios degradados, vias de comunica- ... ção em mau estado de ...
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Aviso n.º 2745/2022
... g) Construção de vias de circulação de veículos agrícolas e de ... construção de novas instalações para animais desde ... que não revistam as características ... , quer por se encontrarem em vias de extinção ... Artigo159.º ... 1 — Esta área deverá ...
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Aviso n.º 2745/2022
... correção torrencial; g ) Construção de vias de circulação de veículos agrícolas e de ... construção de novas instalações para animais desde que não revistam as características de ... , quer por se encontrarem em vias de extinção. Artigo159.º Objetivo 1 — Esta área deverá ...