animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 22600-A/2021
... a suspensão, interrupção ou extinção dos processos, dispensar a prestação ... de ... , infraestruturas, arranjos exteriores de vias e equipamentos coletivos da responsabilidade ... a vigilância clínica e sanitária dos animais alojados no ... canil municipal, por captura ou ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... criação, alteração de tipologia ou extinção de estabelecimentos públicos de ... para alojamento de animais, dos produtos de origem animal, e dos ... 3) Proceder à conservação do arvoredo das vias públicas, bem como a intervenção no caso ...
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Despacho n.º 8461/2023
... Chefe de Unidade ... Unidade de Vias e Espaços Públicos ... cães e gatos e proceder ao controlo de animais na ... via pública; ... e) Proceder à ... dirigentes cessa por “extinção ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ária veterinária competente, quer em animais de companhia quer em animais de produção; d) ... , no que respeita à rede viária, vias" pedonais e ciclovias, sinalização, semaforizaç\xC3" ... Artigo 63.º Alteração ou extinção de unidades e subunidades orgânicas 1 - As ...
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Aviso n.º 2539/2022
... º grau, cuja criação, alteração ou extinção é aprovada pela Câmara Municipal, sob proposta ... ; a reabilitação de infraestruturas e vias de comuni- ... cação; a gestão e manutenção ... CROAC — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia ... SSALU — Setor de Salubridade ...
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Aviso n.º 2539/2022
... º grau, cuja criação, alteração ou extinção é aprovada pela Câmara Municipal, sob proposta ... ; a reabilitação de infraestruturas e vias de comuni- cação; a gestão e manutenção da ... ) CROAC — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia SSALU — Setor de Salubridade c ) ...
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Despacho n.º 2841/2023
... ficados ou em vias de classificação, bem como de imóveis ... Animais ... Companhia (DL 276/2001, com as alterações ... Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos ... As ...
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Aviso n.º 6360/2023
... a suspensão, interrupção ou extinção dos processos, dispensar a prestação ... de ... , infraestruturas, arranjos exteriores de vias e equipamentos coletivos da ... N.º 61 27 de ... a vigilância clínica e sanitária dos animais alojados ... no canil municipal, por captura ou ...
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Aviso n.º 2399/2022
... , Serviço de Espaços Públicos e Vias, Setor de Manutenção de Zonas Balneares, ... — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; 18 — Exercer ...
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Aviso n.º 2399/2022
... Espaços Públicos e Vias, Setor de Manutenção de Zonas Balneares, ... — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... 18 — ...
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Edital n.º 271/2018
... ];v) Pronúncia sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos [alínea jj) do ... ção sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos [alínea rr) ...
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Despacho n.º 1467/2019
... o restauro das espécies deterioradas ou em vias de deterioração; m) Garantir o serviço de ... ; e) Formular propostas com vista à extinção dos processos de execução fiscal nas ... ário das instalações para alojamento de animais ...
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Edital n.º 2084/2023
... — Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, conforme ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos, conforme ...
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Aviso n.º 20222/2022
... estruturante principal, constituída pelas vias" que asseguram as principais articulações ... vi\xC3" ... ções para criação ou alojamento de animais — devem cumprir ainda os seguintes requisitos, ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, ... designadamente por caducidade, ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária ... admitidas, assim ... , certidões, declarações, segundas vias, termos de identidade, de justificação ... 27 de junho (Sistema de Informação de Animais de Companhia) e no ... Decreto-Lei n.º 315/2009, ...
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Aviso n.º 12625/2017
... estruturante principal, constituída pelas vias que asseguram as principais articulações ... ções para criação ou alojamento de animais - devem cumprir ainda os seguintes requisitos, ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ...
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Despacho n.º 3278/2018
... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... elaboração de estudos de sinalização das Vias Públicas. SUBSECÇÃO II Setor de Armazém ...
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Edital n.º 174/2018
... êuticas; c) Aditivos para alimentos de animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... e vãos de entrada de edifícios; e) Nas vias municipais e estradas nacionais, bem como nas ... pagamento das taxas devidas; b) Pela extinção da feira; c) Pelo términus do prazo previsto no ...
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Regulamento n.º 81/2022
... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... ; 6) Proferir decisão com vista à extinção dos processos nas suas diversas modalidades: ... elaboração de estudos de sinalização das vias públicas. Artigo 56.º Setor de Obras Correntes ...
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Regulamento n.º 81/2022
... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... 6) Proferir decisão com vista à extinção dos processos nas suas diversas modalidades: ... elaboração de estudos de sinalização das vias públicas ... Artigo 56.º ... Setor de Obras ...
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Regulamento n.º 595/2019
... vias de comunicação; q) Assegurar a construção e ... de instalações ou de alojamento de animais; h) Assegurar medidas de controlo de populações ... mapa; b) A criação, alteração e extinção ...
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Aviso n.º 5408/2018
... visibilidade de imóveis classificados ou em vias" de classificação; e) Prejudique o acesso a edif\xC3" ... ência, falência ou outra forma de extinção do titular; c) Por perda, pelo titular do ... 4 - Os animais ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... os largos centrais; ii ) Criar uma rede de vias pedonais e cicláveis no interior dos aglomerados ... e de resíduos, bem como a criação de animais, quando a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, desig- nadamente por caducidade, nem ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ii) Criar uma rede de vias pedonais e cicláveis no interior dos aglomerados ... e de resíduos, bem como a criação de animais, quando ... a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, desig- ... nadamente por caducidade, ...
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Edital n.º 562/2018
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... dentro do recinto da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 ... Regulamento, facto que levará à extinção dos mesmos. 2 - O prazo indicado no número ...