animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Regulamento n.º 1011/2016
... e respetiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e que seja servido por ... ência, falência ou outra forma de extinção do titular; b) Por perda pelo titular do direito ... 4 - Os animais, quando os haja, devem se alojados num único ...
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Regulamento n.º 455/2019
... os resíduos sólidos existentes nas vias e outros espaços públicos; f) Resíduos de ... ; l) Fornecer qualquer tipo de alimento a animais no espaço público, provocando focos de ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequências o corte ...
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Regulamento n.º 941/2023
... nómica inferior de animais, plantas, fungos ou microrganismos introduzidos ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à extinção do procedimento ... 3 — O Eleito com ...
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Aviso n.º 13486/2019
... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... c) Proferir despacho extinção do procedimento, nos casos em que a operação ... sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (alínea jj), do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... como partes ou produtos derivados desses animais ou plantas, segundo as indicações fornecidas ... suscetíveis de provocar localmente a extinção ou de perturbar gravemente a tranquilidade das ... se situem de modo apropriado nas respetivas vias de migração, tais como as áreas de invernada, ...
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Aviso n.º 6997/2018
... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... suprida; c) Proferir despacho extinção do procedimento, nos casos em que a operação ... sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos [alínea jj), do artigo ...
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Aviso n.º 14876/2018
... somadas as áreas públicas adjacentes de vias e espaços verdes infraestruturadas pelo ... construção de novas instalações para animais desde que não revistam as características de ... , quer por se encontrarem em vias de extinção. Artigo159.º Objetivo 1 - Esta área deverá ser ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... e gestão do espaço público; À extinção, no âmbito do Departamento de Obras Municipais e ... ção de sistemas de iluminação nas vias e espaços públicos municipais; o) Assegurar a ... de instalações ou alojamento para animais, na fiscalização e inspeção higiossanitária ...
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Regulamento n.º 959/2016
... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... vias", arruamentos e espaços públicos e sua utilizaç\xC3" ... ão necessária à circulação e abate de animais nas explorações agrícolas; Informação e ...
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Despacho n.º 11719/2016
... móveis e imóveis, constituição ou extinção de direito de superfície ou usufruto sobre ... viária; b) Elaborar e manter cadastros das vias públicas existentes no território municipal, ... , remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; c) Elaborar, promover e ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... ou categoria taxo- nómica inferior de animais, plantas, fungos ou microrganismos introduzidos ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... extinção do procedimento. 3 — O Eleito com competências ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... ou categoria taxo- nómica inferior de animais, plantas, fungos ou microrganismos introduzidos ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... extinção do procedimento. 3 — O Eleito com competências ...
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Edital n.º 1707/2023
... nómica inferior de animais, plantas, fungos ou microrganismos introduzidos ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... ou à extinção do procedimento ... 3 — O Eleito com ...
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Edital n.º 255/2021
... Artigo 26.º Extinção da Obrigação A obrigação extingue-se: a) Pelo ... Artigo 48.º Taxas relativas a Animais 1 - A recolha, recebimento, manutenção, ... pelas suas distâncias ao eixo dessas vias; V - É um valor em euros, com o significado ...
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Despacho n.º 13169/2023
... , ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas. Nestes termos e ao ... Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV); i ) Divisão de Planeamento, Gestão ... ; h ) Colaborar na recolha e captura de animais errantes ou abandonados na via pública, em ...
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Aviso n.º 1649/2024
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... 92,79 1.3. Emissão de 2. as vias de documentos oficiais não especialmente ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais ...
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Regulamento n.º 389/2023
... ) Alteração da designação toponímica das vias públicas; ... ii) Atribuição dos números de ... por efeito a extinção do procedimento e a cessação da atividade ou do ... Canídeos, felídeos e outros animais ... 1 Entrega de animais: ... a) Por particulares ...
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Deliberação n.º 819/2021
... extinção de unidades orgânicas flexíveis e a definição ... ção, conservação e construção de vias municipais, espaços verdes, infraestruturas de ... animais e produtos provenientes das trocas ...
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Aviso n.º 14665/2022
... jj) deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... Alínea kk) ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares ... Alínea ss) ...
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Portaria n.º 328/2021
... ção, cancelamento, extinção ou decisão contenciosa, e podendo incidir, ... cados ou em vias de classificação, ... ou dos bens situados na ... de animais ou plantas ... Inicia com o cumprimento de um ...
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Regulamento n.º 388/2018
... autorizadas e terrenos contíguos, possuindo vias pavimentadas, servidas por todas ou algumas redes ... do incêndio, terminar ou corrigir a extinção de uma zona de rescaldo de maneira a diminuir as ... e instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade, pondo em causa a ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ão do requerente assegurar a reposição das vias de acesso à exploração nas condições ... e de resíduos, bem como criação de animais, quando a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a ...
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Regulamento n.º 381/2017
... ção, que não exijam a criação de novas vias públicas, devem ser sempre asseguradas as ... de edifícios; iii) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área ... 9 - O interessado pode obstar à extinção do procedimento, desde que efetue o pagamento da ...
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Deliberação n.º 679/2018
... A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas flexíveis e a definição ... ção, conservação e construção de vias municipais, espaços verdes, infraestruturas de ... animais e produtos provenientes das trocas ...
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Aviso n.º 10916/2016
... de drenagem de águas pluviais; k) As vias de circulação devem ter um perfil transversal ... ção de géneros alimentícios ou de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e ... abandono de lugar e determina a extinção do direito de ocupação, mediante decisão do ...