animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 787/2022
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da ... prestação tributária admitidas e a ... 86,25 ... 1.3. Emissão de 2.as ... vias de documentos oficiais não especialmente ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais susce- ...
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Aviso n.º 15124/2017
... ;s) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;t) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;z) ...
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Despacho n.º 14898/2022
... der à extinção da Divisão de Higiene Urbana, à exceção do ... infraestruturas e vias de comunicação; a gestão e manutenção da ... CROAC — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia; ... SSALU — Setor de Salubridade; ...
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Aviso n.º 25297/2023
... H b ) Promover campanhas de adoção de animais de companhia alojados no Centro de Recolha ... e fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente com a Direção ...
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Edital n.º 1028/2019
... éticos; f) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... cometido ao feirante caduca: a) Por extinção do prazo de vigência da atribuição do direito ... dentro do recinto da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 m; e ...
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Aviso n.º 33/2021
... ; vi) Anexo VI: Património Classificado e Em Vias de Classificação; vii) Anexo VII: Objetivos ... ; b) A aplicação do regime legal de extinção de direitos, designadamente por revogação, ... à recolha, acolhimento e/ou treino de animais; i) Equipamentos ou infraestruturas destinadas ao ...
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Aviso n.º 12510/2019
... 4 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... infraestruturas municipais, conservação de vias e edifícios públicos, dos equipamentos ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
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Despacho n.º 3568/2019
... ências 1 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas ou das suas competências, ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...
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Aviso n.º 6042/2021
... érios, proteção animal, manutenção de vias municipais, praia e Desporto:1 - Apoiar ou ... ;8 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;9 - Decidir sobre ...
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Edital n.º 812/2020
... 2 - No comércio de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e ... abandono de lugar e determina a extinção do direito de ocupação dos espaços de venda ... elementos patrimoniais classificados ou em vias de classificação localizados na cidade de ...
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Regulamento n.º 279/2021
... ências 1 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas ou das suas competências, ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...
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Regulamento n.º 976/2022
... Ainda, para um melhor ordenamento nas vias municipais compatível com os diversos usos ... b) Transporte de cadáveres de animais para esquartejamento; ... c) Transporte de ... Artigo 85.º ... Extinção da licença ... 1 — A licença de utilização ...
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Despacho n.º 5602/2022
... inovador e atual, dando relevo às novas vias de comunicação, divulgação das mensagens, ... C) Extinção das seguintes unidades nucleares: ... incluindo os animais de companhia, bem como na retoma das condições ...
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Regulamento n.º 67/2023
... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... 6) Proferir decisão com vista à extinção dos processos nas suas diversas modalidades: ... ção de sistemas de iluminação nas vias e espa- ... ços públicos municipais, ...
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Despacho n.º 532/2018
... Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV) 1.7 - Divisão de Planeamento, Gestão ... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... ; b) Assegurar a recolha e captura de animais errantes ou abandonados na via pública, em ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... execução das ações necessárias à extinção" dessas fontes; i) Desencadear ações de prevenç\xC3" ... árvores existentes nos parques, jardins e vias públicas; e) Zelar pelos equipamentos a seu ...
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Edital n.º 729/2022
... Ainda, para um melhor ordenamento nas vias municipais compatível com os diversos usos ... b) Transporte de cadáveres de animais para esquartejamento; ... c) Transporte de ... Artigo 85.º ... Extinção da licença ... 1 — A licença de utilização ...
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Regulamento n.º 531/2023
... , arraiais e bailes que tenham lugar nas vias, jardins e demais lugares ... públicos regem-se ... CAPÍTULO VI ... Da Extinção da Obrigação de Pagamento ... Artigo 21.º ... 5,00 a) b) c) ... 2.1.10 Outros animais potencialmente perigosos (categoria J) ...
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Despacho n.º 7550/2019
... , e ainda a criação, alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos do n.º 5 ... certidões, declarações e termos, segundas vias de documentos e proceder ao depósito das fichas ... e mercados, exposições/concursos de animais e também de trânsito de animais, quando grassem ...
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Aviso n.º 13016/2023
... , agropecuários ou de alojamento de animais, observam os seguintes ... parâmetros: ... extinção de direitos por via da aplicação do respetivo ... 5 — Nas intervenções nas vias de acesso aos centros antigos dos aglomerados ...
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Despacho n.º 11943/2021
... ) Assegurar toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... qualidade do edificado, do equipamento e das vias e infraestruturas muni- ... cipais, incluindo os ... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... execução das ações necessárias à extinção" dessas fontes; i) Desencadear ações de prevenç\xC3" ... árvores existentes nos parques, jardins e vias públicas; e) Zelar pelos equipamentos a seu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... possuem, quer ao nível das produções animais, quer ao nível das produções vegetais ... Face à extinção da Sociedade de Promoção e Reabilitação de ... às ações de sensibilização por diversas vias e canais, como é o caso dos Encontros com a ...
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Aviso n.º 20837/2021
... s) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... N.º 215 5 ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... z) ...
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Regulamento n.º 99/2024
... de paga- mento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ... ,00 € 8 Licenciamento Categoria A — Animais de companhia ... 10,00 € 14 Segundas vias de alvará ...