agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2021/A
... agrícolas referidas no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional ... Primeira ... agrícolas locais, afetos à exploração agrícola, nomeadamente estufas não ... amovíveis, instalações de proteção ambiental e unidades de ...
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Aviso (extrato) n.º 17186/2020
... 1 e 2; c) Mobilizações mecânicas de solo para fins não agrícolas nas encostas com declive superior a 30 %, a armação do solo em ... ções agropecuárias ou silvopastoris, assim como instalação de estufas de dimensão superior a 20 m2, com exceção das obras previstas no n.º 4 ...
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Regulamento n.º 723/2016
... de aglomerado urbano, respeitantes a apoios a explorações agrícolas, cuja altura da fachada não seja superior a 4,50 m, a área total de ... à via pública indicados na alínea a); f) A edificação de estufas para fins agrícolas, cuja altura do plano de fachada seja igual ou ...
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Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril de 2011
... utilizaçóes náo agrícolas, consideradas compatíveis com os objectivos de protecçáo da actividade ... éns para alfaias, máquinas agrícolas e produtos agrícolas, estufas náo amovíveis, cubas, silos, secadores, câmaras de refrigeraçáo, ...
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Aviso n.º 1794/2019
... B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ... n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas" afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relev\xC3" ...
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Declaração n.º 5/2022
... nos espaços agrícolas apenas é permitida a seguinte construção: ... a) ... ii) Adubação adequada; ... iii) Recolha dos plásticos das estufas para reciclagem; ... f) Melhoria do serviço de infraestrutura pública, ...
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Declaração n.º 5/2022
... regulamento, que prevalecem sobre as demais, nos espaços agrícolas apenas é permitida a seguinte construção: a ) ... íduos; ii ) Adubação adequada; iii ) Recolha dos plásticos das estufas para reciclagem; f ) Melhoria do serviço de infraestrutura pública, ...
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Regulamento n.º 381/2017
... c) Eiras, poços e tanques de rega; d) Estufas agrícolas a instalar em solo rural, de acordo com a classificação de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2019 de 17 de outubro de 2019
... em produes agrcolas e em infraestruturas, como o caso de estufas;d) O apoio a conceder a equipamentos, instalaes e mercadorias, de empresas ...
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Aviso n.º 1267/2017
... , e qualidade do ar, incluindo odores; g) A instalação de estufas, de qualquer dimensão, se de natureza exclusivamente agrícola, ... , designadamente: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Marquises, alteração de cor e materiais ou dimensão de ...
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Regulamento n.º 37/2021
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água ... 15,00 m2 e com pé direito máximo de 2.20 m; i) A edificação de estufas destinadas à produção agrícola ou de apoio à atividade agrícola, ...
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Aviso n.º 17685/2021
... exercício de atividades agrícolas, florestais e piscatórias ... Artigo 7.º-C ... Classes e categorias de ... c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, ...
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Aviso n.º 1510/2022
... público; b ) Recursos geológicos — Pedreira; c ) Recursos agrícolas e florestais: i ) Arvoredo de Interesse Público da Mata dos Sete Montes e ... ões de apoio às explora- ções agrícolas e pecuárias incluindo estufas", até ao máximo de 500 m 2 , a menos que a atividade exercida exija uma \xC3" ...
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Aviso n.º 1510/2022
... b) Recursos geológicos — Pedreira; ... c) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Arvoredo de Interesse Público da Mata dos Sete ... ções agrícolas e pecuárias incluindo estufas, até ao máximo de 500 m2 ... , a menos que a atividade ... exercida ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... ície terrestre, incluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou seminaturais, zonas húmidas e massas de ... conexos (aquicultura, salinas), incluindo sistemas de irrigação, estufas, viveiros e estábulos. 10 - Distribuição da população - demografia ...
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Aviso n.º 2519/2024
... agrícolas e geridas por um agricultor ou empresa agrícola, sendo que uma dessas ... Artigo 41.º Estufas 1 — A instalação de estufas está sujeita a licença e, sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 1055/2022
... Artigo 22.º ... 1 — A instalação de estufas sem impermeabilização definitiva do solo, em simples estrutura ... c) Tanques de água para fins agrícolas, com altura inferior a 1,5 m e área até 72 m2 ... que não confinantes ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... quer no espaço rústico, associado às quintas e explorações agrícolas existentes, quer no espaço urbano. Artigo 3.º Composição do Plano 1 - ... a nenhum dos edifícios implantados na sua envolvente; e) Estufas: Estrutura fixa ou móvel, flexível ou rígida, em vidro, plástico ou ...
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Aviso n.º 15935/2021
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água; ... ção para apoio às atividades agrícolas e a instalação de estufas e abrigos, após obtenção do parecer favorável da entidade tutelar. 4 - ...
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Aviso n.º 3234/2022
... agrícolas ou florestais, ... podendo o NDT incluir áreas integradas noutras ... construção, não sendo contabilizáveis as áreas destinadas a estufas e a instalações agro- ... pecuárias; ... f) O índice de construção ...
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Aviso n.º 3234/2022
... agrícolas ou florestais, ... podendo o NDT incluir áreas integradas noutras ... construção, não sendo contabilizáveis as áreas destinadas a estufas e a instalações agro- ... pecuárias; ... f) O índice de construção ...
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Lei n.º 108/2017
... devem abranger os proprietários ou titulares de explorações agrícolas e pecuárias que cumpram os requisitos legais para o efeito, visando ... fundiário da exploração, incluindo plantações plurianuais, estufas e outras infraestruturas dentro da exploração. 3 - O montante mínimo de ...
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Declaração n.º 78/2021
... quando associadas ao normal funcionamento das explorações agrícolas", bem como a alteração das linhas de água; e) O licenciamento de explora\xC3"ções agrícolas, agropecuárias ou pecuárias e a instalação de estufas e estufins; f) A instalação, o corte e a reconversão de povoamentos ...
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Aviso n.º 20448/2020
... edificação e utilização destinadas aos seguintes fins: a) Agrícolas, pecuários ou florestais, incluindo-se nestas isenções a prestação de ... e máquinas afetas à atividade empresarial ou instalação de estufas no caso de atividades agrícolas; b) Ativos intangíveis, constituídos ...
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Aviso n.º 5730/2021
... edificação e utilização destinadas aos seguintes fins: a) Agrícolas, pecuários ou florestais, incluindo-se nestas isenções a prestação de ... e máquinas afetas à atividade empresarial ou instalação de estufas no caso de atividades agrícolas; b) Ativos intangíveis, constituídos ...