agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Declaração n.º 84/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Aviso (extrato) n.º 15342/2023
...pocilga, ovil, estufas e demais espaços agrícolas);. b) Utilizar máquinas e equipamentos ...
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Aviso n.º 1013/2019
...B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ... n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas" afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relev\xC3"...
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Aviso n.º 15535/2023
...iii. Para turismo. iv. Para fins agrícolas. v. Para outros fins. 5. 42 .º Obras de urbanização. 1. Apreciação de ...Depósitos, tanques e outros similares, por m2. ou fração. ix. Estufas para culturas agrícolas, por m2. ou fração. x, Outras construções ou ...
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Declaração n.º 88/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Aviso n.º 1166/2018
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas, ou ao alojamento de animais para uso doméstico; d) A edificação de ...éis solares fotovoltaicos; o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Aviso n.º 6972/2022
... ou florestal; e ) G reening: É um pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, complementar ao pagamento base ... ou instalações agrícolas, agrope- cuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c ) A instalação ou alteração de estabelecimentos ...
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Aviso n.º 11035/2017
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas, ou ao alojamento de animais para uso doméstico; d) A edificação de ...étrica e formal da mesma; o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Declaração n.º 96/2021
... quando associadas ao normal funcionamento das explorações agrícolas", bem como a alteração das linhas de água; e) O licenciamento de explora\xC3"ções agrícolas, agropecuárias ou pecuárias e a instalação de estufas e estufins; f) A instalação, o corte e a reconversão de povoamentos ...
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Aviso n.º 3234/2017
... da Penha Longa, a poente; g) Degradação das estruturas agrícolas existentes. 2 - Programa de intenções/objetivos: 2.1 - Objetivos ... às atividades florestais, agrícolas e pecuárias, nomeadamente estufas" e outras estruturas afins, tendo que cumprir os requisitos previstos no n.\xC2"...
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Aviso n.º 4485/2017
...) [..] l) [..] m) [..] n) [..] o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... da população residente e utente; iii) Assunção das áreas agrícolas, florestais e naturais como parte essencial dos espaços onde se ...Artigo 37.º Estufas 1 - A localização, instalação e dimensão das estufas deve nortear-se ...
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Declaração n.º 76/2021
... assumir funções complementares de armazenamento dos produtos agrícolas; i) «Construção ligeira», estrutura construída com materiais ...ções agrícolas, agropecuárias ou pecuárias e a instalação de estufas e estufins; f) A instalação, o corte e a reconversão de povoamentos ...
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Aviso n.º 3146/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 — Nos Espaços Agrícolas abrangidos por Regimes de Proteção e Salvaguarda da Orla. Costeira, ...Conjunto de Estufas — Unidade Hortoflorícola constituída por vários volumes de estufas ...
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Aviso n.º 3146/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 — Nos Espaços Agrícolas abrangidos por Regimes de Proteção e Salvaguarda da Orla Costeira, ... lado da implantação dos elementos mais externos; Conjunto de Estufas — Unidade Hortoflorícola constituída por vários volumes de estufas em ...
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Aviso n.º 22920/2022
...f) [..];. g) [..];. h) (Revogado.). Artigo 14.º. Espaços agrícolas. 1 — [..]. 2 — [..]. 3 — [..]:. a) [..];. b) [..];. c) [..];. d) ...cuárias e agroindustriais, estufas, viveiros;. c) A instalação ou a alteração de estabelecimentos ...
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Edital n.º 627/2018
... a 1,20 m, desde que não confinem com a via pública; d) As estufas agrícolas e anexos de apoio à atividade a elas ligados dentro do ...
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Regulamento n.º 780/2018
... a 1,20 m, desde que não confinem com a via pública; d) As estufas agrícolas e anexos de apoio à atividade a elas ligados dentro do ...
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Aviso n.º 10633/2017
...2 - Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva Agrícola Nacional (RAN); b) Aproveitamento ...ção para apoio às atividades agrícolas e a instalação de estufas e abrigos, após obtenção do parecer favorável da entidade tutelar. 4 - ...
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Aviso n.º 7582/2017
... do solo e dos recursos hídricos, designadamente para fins agrícolas, florestais ou mistos, desde que constituam suporte dos valores naturais a ... de outubro, os seguintes atos e atividades: a) A instalação de estufas, estufins e culturas agrícolas de regadio envolvendo sistemas de drenagem ...
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Edital n.º 470/2017
... por alicerces, colunas, pilares ou outros, com exceção das estufas agrícolas; f) Entrada principal do edifício - a entrada situada na ...
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Aviso (extrato) n.º 17186/2020
... 1 e 2; c) Mobilizações mecânicas de solo para fins não agrícolas nas encostas com declive superior a 30 %, a armação do solo em ...ções agropecuárias ou silvopastoris, assim como instalação de estufas de dimensão superior a 20 m2, com exceção das obras previstas no n.º 4 ...
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Regulamento n.º 723/2016
... de aglomerado urbano, respeitantes a apoios a explorações agrícolas, cuja altura da fachada não seja superior a 4,50 m, a área total de ... à via pública indicados na alínea a); f) A edificação de estufas para fins agrícolas, cuja altura do plano de fachada seja igual ou ...
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Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril de 2011
...utilizaçóes náo agrícolas, consideradas compatíveis com os objectivos de protecçáo da actividade ...éns para alfaias, máquinas agrícolas e produtos agrícolas, estufas náo amovíveis, cubas, silos, secadores, câmaras de refrigeraçáo, ...
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Aviso n.º 1794/2019
...B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ... n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas" afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relev\xC3"...