acumulação de funções na função pública

... , que aprova o regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos ... Cargo/ Função a exercer ... Data de início de ... E/OU A EXERCER EM ACUMULAÇÃO OU EXERCIDOS ATÉ TRÊS ANOS APÓS A CESSAÇÃO ... • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ...

... objeto de um período de participação pública, em simultâneo com a proposta de POC-ACE, ... embarcações podendo ainda desempenhar funções comerciais, designadamente relacionadas com ... «Dunas costeiras» - são formas de acumulação eólica de areias marinhas, sendo a área ... (LMBAVE)» - linha definida em função do espraiamento das vagas, em condições médias ...

... , que aprova o regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos ... ACTO DETERMINANTE DA DECLARAÇÃO Cargo/ Função a exercer Data de início de ... ÚLTIMOS TRÊS ANOS E/OU A EXERCER EM ACUMULAÇÃO OU EXERCIDOS ATÉ TRÊS ANOS APÓS A CESSAÇÃO ... rubrica: • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ...

... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ... de os conhecer no exercício das suas funções", na estrita medida do necessário para a prossecu\xC3" ... 3 — Serão definidos, em função da importância dos arruamentos no sistema ... , de modo a evitar o espalhamento e a acumulação de terras nos caminhos, ruas e estradas ...

... , aprovou o regime do exercício de funções por titulares de ... cargos políticos e altos ... deliberou, em Reunião Ordinária Pública no ... dia 19 de agosto de 2020, a aprovação do ... vínculo, carreira, categoria, função ou posição hierárquica ... 2 — Estão ainda ... de acumulação compatíveis, expressamente admitidas por lei ...

... funções públicas, em consonância com os princípios ... culo, carreira, categoria, função ou posição hierárquica, assim como a todos os ... de acumulação compatíveis, expressamente admitidas por lei ... sional e credibilidade pública ... Artigo 10.º ... Incompatibilidade, ...

... A especificidade das funções públicas desempenhadas e o respeito pelos ... princípios éticos da Administração Pública (Resolução do ... Conselho de Ministros n.º ... do vínculo jurídico-laboral, da função que desempenha ou posições ... hierárquicas ... — Sem prejuízo dos casos em que a acumulação de funções é legalmente admitida na ...

... a entidade gestora a quem incumbem as funções globais de gestão administrativa e atuarial de ... das informações armazenadas; n) «Função-chave», no âmbito do sistema de governação, a ... ção destinados a divulgação pública são elaborados ou prestados em língua ... diversificados de modo a evitar a acumulação de riscos ao nível da carteira como um todo, bem ...

... funções públicas - Cláusula contratual - Valorização ... e 24 de junho de 2014, entre a entidade pública empregadora e duas trabalhadoras por ela ... funções públicas (LVCR), é em função desta lei que, em primeira linha, haverá de ... ções; c) De substituições ou acumulação de funções; d) De penas disciplinares que ...

... ção complementar, por invocada acumulação de funções, veio a ser indeferido após a ... conteúdo funcional pode ser definido em função de outros critérios que não o da competência ... ões - potencialmente geradora de despesa pública - há-de ser resolvida pelo CSMP. Por isso é que ...

... humanos, através da atribuição de funções de natureza executiva em atividades de âmbito ... e administrativa, relacionadas com a função de combate apoio de serviços, no apoio às ...  ... O militar, em cerimónia pública, presta juramento de bandeira perante a Bandeira ... desempenho de funções em regime de acumulação depende de autorização prévia ... do Chefe de ...

... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... 4 - Atividade profissional Desempenha funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da ... novembro de 2002 a abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do ... , Programa de Formação em Gestão Pública". Frequentou o Curso de Liderança, ministrado ...

... Título III Hierarquia, cargos e funções ... Capítulo I Da hierarquia ... Artigo 26.º ... Artigo 35.º Função comando ... Artigo 36.º Função direção ou ... relativas às incompatibilidades na acumulação de ... funções públicas ou privadas ... No ... para o regime geral da Administração Pública ... 3 - Para efeitos do disposto no número ...

... P., que se publica em anexo ... O presente Código estabelece os ... , aprovou o regime do exercício de funções por titulares de ... cargos políticos e altos ... Internacional de Conduta dos agentes da função pública; ... A Recomendação de 23 de abril de ... 4.5 — Acumulação de funções públicas e ou privadas ... A ...

... celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como ... , em regime de tempo parcial 20 % e acumulação de funções, para exercer funções na ESGT ... , da tabela salarial do regime geral da função pública.Vânia Sofia Louro dos Santos, foi ...

... Por ser verdade se publica o presente edital que vai por mim assinado e irá ... , designadamente no âmbito do apoio às funções financeiras e orçamentais, à aquisição de ... ízo dos que lhes sejam próprios em função do seu âmbito operacional e temático, dos que ... Organizar e instruir os processos de acumulação de funções; d) Assegurar os processos ...

... condições adequadas ao desempenho das funções que estatutariamente lhe estão cometidas. Além ... ção da carreira militar, é criada a função de chefia técnica, permitindo consolidar a ... das suas funções, é agente da força pública, autoridade e órgão de polícia, quando não ... 2 - A acumulação por militar da Guarda de outras funções ou ...

... éria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, ... : o candidato detém o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL). 3 - Sinopse de ... ção necessária para o exercício da função de Diretor Técnico - título profissional n.º ...

... pública de habitação e pela sua atuação enquanto ... penham funções no IHRU, I. P., e que, independentemente do ... 4.6 — Acumulação de funções ... As funções públicas são, em ... ao dispor para o desempenho da sua função, ... reduzindo os custos de administração ...

... Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor, que ... do seu vínculo contratual, função ou posição hierárquica, sem prejuízo da ... 2 - No exercício das suas funções, todos os trabalhadores estão exclusivamente ao ... 2 - A acumulação de funções públicas com outras funções ...

... Machado das funções de adjunta do gabinete da Provedora de Justiça ... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... técnico em matéria de mobilidades, acumulação de funções e horários de ... Formação ... concretas no exercício de determinada função, ... bem como avaliar o adequado conhecimento e ...

... ção da carreira militar, é criada a função de chefia técnica para a categoria de sargentos, ... , o desempenho de cargos e exercício de funções em áreas que exigem uma elevada componente de ... relativas às incompatibilidades na acumulação de funções públicas ou privadas ... No ... para o regime geral da Administração Pública ... 3 - Para efeitos do disposto no número ...

... , Sistema de Controlo Interno e Função ... do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as ... ços das matérias-primas conduziu a acumulação de ... pressões inflacionistas em todo o mundo, ... de presença, pelo exercício das funções que lhe ... estão atribuídas em virtude da sua ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- ... -se que a referida ...

... , Sistema de Controlo Interno e Função ... do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as ... ços das matérias-primas conduziu a acumulação de ... pressões inflacionistas em todo o mundo, ... de presença, pelo exercício das funções que lhe ... estão atribuídas em virtude da sua ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- ... -se que a referida ...

... , que não sejam membros da associação pública ... profissional ... Artigo 15.º ... e) Um ... exercício de funções ... 2 - O exercício de funções ... pelos ... funções dirigentes na função pública; ... Artigo 20.º ... Provedor dos ... inconciliável da acumulação , na mesma pessoa, de dois estatutos ...