acumulação de funções na função pública
4220 resultados para acumulação de funções na função pública
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Aviso (extrato) n.º 19137/2021
... e Patrimonial (DGFP), assegure as funções, em acumulação, a partir de 01.10.2021, de ...); Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração ...ção das Finanças, para exercer a função de perita da CReSAP. Enquanto Subdiretora-Geral ...
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Aviso n.º 20212/2023
...E para constar e demais efeitos, se publica o presente aviso e se afixam editais de igual ... para o bom desenvolvimento das suas funções, dos quais se destacam a legalidade,. a ... de Cinfães, independentemente da sua função, natureza do vínculo, posição. hierárquica ...Artigo 30.º. Acumulação de Funções. 1 — Os trabalhadores do ...
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Aviso (extrato) n.º 19137/2021
...ções, em acumulação, a partir de 01.10.2021, de chefe de divisão de ...Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração ...Exerceu funções de Auditora -Coordenadora (a partir de 1 de abril ...ção das Finanças, para exercer a função de perita da CReSAP. Enquanto Subdiretora-Geral ...
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Aviso n.º 23324/2022
... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em. anexo à Lei n.º ... constar e produzir os devidos efeitos, se publica o presente Código de Conduta e. Ética. 23 de ...função, natureza do vínculo, posição. hierárquica ...Artigo 29.º. Acumulação de Funções. 1 — Os trabalhadores do ...
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Aviso n.º 4533/2023
... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em. anexo à Lei n.º ... constar e produzir os devidos efeitos, se publica o presente Código de Conduta e Ética. Código ...ípio de Arouca, independentemente da sua função, natureza do vínculo, posição. hierárquica ...Artigo 29.º. Acumulação de funções. 1 — Os trabalhadores do ...
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Despacho n.º 7930/2020
... do Algarve.Na sequência da consulta pública e no âmbito do despacho reitoral n.º 80/2020, ..., que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos ...ípios deontológicos que prevalecem na função pública;ii) precisar as normas da conduta que se ... 12.ºAcumulação de funçõesA acumulação com outras funções públicas ou atividades ...
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Regulamento n.º 819/2023
...(contratação pública, urbanismo, entre outros), o estabelecimento de ... do Corvo, com as especificidades das funções desempenhadas, criando-se assim um quadro. que ...exercício do emprego, cargo ou função:. h.1) A prática do assédio sexual não implica ... — Sem prejuízo dos casos em que a acumulação de funções é legalmente admitida, na. ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do regulamento submetido a consulta pública. pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ...das suas funções", na estrita medida do necessário para a prossecu\xC3"...3 — Serão definidos, em função da importância dos arruamentos no sistema ..., de modo a evitar o espalhamento e a acumulação. de terras nos caminhos, ruas e estradas ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ...ção administrativa; Segregação das funções de execução em relação às funções de ... Gestora; k) Em situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ...) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...
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Aviso n.º 11189/2023
... todas as formalidades legais, a seguir se publica a citada alteração que entrará em. vigor no ...no âmbito e no exercício das suas funções. Os/as destinatários/as do CEC, para além de se ... do seu vínculo, carreira, categoria, função ou posição hierárquica, assim como. a todos os ...de acumulação compatíveis, expressamente admitidas por lei ...
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Regulamento n.º 943/2020
...ípio de Vizela é uma pessoa coletiva pública, orientada à satisfação das necessidades ..., aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos ... ou prejudicar qualquer cidadão em função" da sua ascendência, sexo, raça, língua, convic\xC3"... sem prejuízo para o regime legal de acumulação de funções e de incompatibilidades. Artigo ...
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Acórdão nº 1895/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
As normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.ºs 3 e 4 - quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas – do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação dada pelo artigo 6.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março, não violam o direito dos trabalhadores à justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional, consagrado no...
... 2. Com efeito, a proibição de acumulação de “rendimentos” prevista no citado ... doença profissional na Administração Pública com remuneração e pensão passou a estar mais ... “a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, nas modalidades de nomeação ou de ... conteúdo, é essencial compreender a função" do instituto jurídico da assistência e reparaç\xC3"... -
Despacho n.º 7648/2017
... a cadeia de valor; m) Segregação das funções de execução em relação às funções de ... para alta direção em Administração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário, em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro ...
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Despacho n.º 7127/2017
... a cadeia de valor; m) Segregação das funções de execução em relação às funções de ... para alta direção em Administração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário, em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
...', as pessoas singulares que desempenhem funções executivas ou que dirijam efetivamente a ... Caso a subcontratação diga respeito à função de gestão do investimento prevista na alínea a) ...ção, aos OII fechados objeto de oferta pública de subscrição é aplicável o disposto no ... está a contribuir para a acumulação de riscos sistémicos no sistema financeiro, de ...
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Despacho n.º 8643/2020
... do Cávado e do Ave.Promovida a consulta pública nos termos do Código do Procedimento ... no tocante ao exercício dessas funções por parte dos titulares de altos cargos públicos ... qualquer cidadão ou cidadã em função" da sua ascendência, sexo, raça, língua, convic\xC3"... 11.ºAcumulação de funçõesA acumulação com outras funções públicas ou atividades ...
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Aviso n.º 18640/2018
...áreas das finanças e da Administração Pública, conforme preceituado nos n.os 6 e 7 do artigo .º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... relacionados com as exigências da função, cuja bibliografia/ legislação necessárias à ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 71.º a 73.º e 76.º ...
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Aviso n.º 5730/2020
...Para constar e devidos efeitos, se publica o presente aviso, que vai ser afixado nos locais ..., no âmbito e no exercício das suas funções. O desempenho da missão pública implica para os ..., devem agir e decidir exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...Artigo 31.º Acumulação de funções 1 - As funções públicas são, em ...
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Aviso n.º 9467/2023
... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções. Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º ... de Estarreja, independentemente da sua função, natureza do vínculo, posição. hierárquica ... que se prenda com a atividade e imagem pública do Município, os trabalhadores. e demais ...Artigo 29.º. Acumulação de Funções. 1 — Os trabalhadores do ...
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Aviso (extrato) n.º 4775/2020
...pública implica uma responsabilidade e um dever de ... eticamente adequados aos cargos e funções desempenhados, pretende-se reforçar a confiança ... não podendo beneficiar ou prejudicar em função da sua ascendência, raça, sexo, idade, ...Artigo 33.º Acumulação de funções Os trabalhadores do Município podem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
...ções dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado pela Lei n.º 12-A/2008, de ... específicas da administração pública regional fossem revistas no âmbito das ...ção específico serão colocados, em função da classificação obtida, por ordem da sua ....ºIncompatibilidades, impedimentos e acumulação de funçõesO pessoal da carreira de ...
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Deliberação n.º 146/2021
... unidades orgânicas e serviços em função dos objetivos e prioridades fixados no plano de ..., nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ...acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;n) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de trabalho, ...
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Aviso n.º 13352/2016
... concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ...ão.c) Os candidatos vinculados à função pública deverão anexar declaração atualizada ...) temas: garantias da imparcialidade/acumulação de funções; deveres gerais do trabalhador e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
...).Concluiu o Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), 2013, na Direção-Geral da Funções Públicas (INA).Atividade profissional:Exerce o ... Lisboa e Vale do Tejo em regime de acumulação.De 27 de abril de 2004 a 31 de outubro de 2007, ... de Segurança Social do Algarve, na função...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e a FESAP - ...Preâmbulo A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designado por LTFP, aprovada ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ... seja concedida autorização de acumulação de funções para o desempenho de atividades que ...