acumulação de funções na função pública

... com contrato de trabalho em funções públicas e aos trabalhadores titulares de cargos ... mobilidade parcial ou em regime de acumulação e que exerçam funções nas instalações do ... fora do serviço ou entidade empregadora pública", e através de recurso a tecnologias de informaç\xC3"...ão; c) Local e horário do exercício da função a acumular; d) Demonstração da verificação ...

... aprovou o Regulamento do Exercício de funções dos Titulares de Cargos Políticos — Registo de ...íticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos; VI — O Estatuto de ... mesmos, agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...ções e as atividades exercidas em acumulação com o mandato e aqueles exercidos nos três anos ...

... da atribuição do estatuto de utilidade pública" desportiva, são conferidos poderes de natureza p\xC3"... deve ser estruturada de forma a que a função de classificação dos árbitros seja cometida a ...funções de designação e de classificação ínsito nas ... socialmente relevantes compreendem a acumulação na mesma entidade das funções de ...

... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ...Desempenhou funções de Técnico Superior na Divisão de Execução de ..., Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Participou no Curso de ... Divisão Jurídica e Auditoria, em acumulação com o exercício de funções de Coordenadora da ...

..., Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham -se as ...ços das matérias-primas conduziu a acumulação de pressões inflacionistas em todo o mundo, ... de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- -se que a referida decisão ...

...pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ...ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... 243.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 ... de trabalho, sendo os pedidos de acumulação de rendimentos apresentados a partir da entrada ...

...; e) Estabelecer regras sobre a acumulação de funções; f) Definir os procedimentos a ...função docente; b) Do respeito pela competência do ... função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão ...

...Ética da Administração Pública, consagram um conjunto de princípios que devem ..., devendo atuar, no exercício das suas funções, com. respeito pelos princípios da igualdade, da ..., no âmbito do exercício de cargo ou função,. de valor estimado igual ou superior a 150,00 ...SECÇÃO III. Acumulação" de funções. Artigo 19.º. Acumulação de funç\xC3"...

... de intervenção: a) Valorização das funções de soberania; b) No aperfeiçoamento da qualidade ...ção de diferentes campos da política pública, seja em matéria de migração, habitação, ..., nomeadamente planear o recrutamento em função das necessidades efetivas de cada área da ...acumulação de longo prazo de carbono atmosférico. Para o ...

... naquela reunião e que a seguir se publica na íntegra, constituindo a conformação da ... e agilidade ao desempenho das suas funções. Deste modo, procura-se melhorar o desempenho da ... na análise dos meios e dos métodos em função dos referidos objetivos. 2 - O controlo implica ...; e) Acompanhar os processos de acumulação de funções; f) Organizar os processos de ...

... concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ...ão;c) Os candidatos vinculados à função pública devem anexar declaração atualizada ...)] temas: garantias da imparcialidade/acumulação de funções; deveres gerais do trabalhador e ...

... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... de 2013 até à atualidade, desempenha funções como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista. ... para ingresso na carreira e na Função Pública. Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia ... letivo de 1993/1994 (em regime de acumulação de funções); Diretor no Colégio da Bela Vista, ...

...ço, ouvido o Senado, e após discussão pública, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo ....º, n.º 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ...ífica; e) Estabelece regras sobre a acumulação de funções. Artigo 2.º Princípios e garantias ...úncia ao exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, ...

... acesso à função pública (art. 47º), o direito de progressão na ... aos quadros, que exerçam funções na Região. Autónoma dos Açores ou que ..., alterações em matéria de acumulação de. funções, licença sabática e ...

... Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora publica. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ... alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, ...ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ...) Proceder à gestão dos pedidos de acumulação" de funções; q) Proceder à gestão da informaç\xC3"...

... e Seleção para a Administração Pública.Considerando que a Comissão de Recrutamento e ..., designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecidos mérito profissional, ... mesmo titular ser designado para a mesma função antes de decorrido igual período;Considerando a ..., entre março e setembro de 2018, em acumulação, as funções de diretora da Direção de ...

... e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e, mais recentemente, no novo regime ... assegurar o conhecimento da informação pública relevante, designadamente a relacionada com o ... após o fim do exercício do cargo ou função que lhe deu origem, apresentar declaração final ...Artigo 26.º Acumulação de funções 1 - Os trabalhadores do Município ...

... deve observar, no desempenho das suas funções, os valores fundamentais e princípios da ... públicos; e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; f) ...ção dos Coordenadores de Núcleo, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... na gestão do IST e gestão da imagem pública dos serviços de informática e de ...

...ços ou organismos da Administração Pública. Assim, num primeiro momento, o presente ... da cooperação, atribuindo as funções de direção, por inerência, ao titular do cargo ... ou posto diplomático, em regime de acumulação não remunerada. 2 - Para efeitos do disposto no ...ências exigíveis ao exercício da função. 5 - A tramitação do procedimento concursal ...

... docente; e) Estabelecer regras sobre acumulação de funções; f) Definir os procedimentos a ... a renúncia ao exercício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, ...

..., que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos ...pública implica uma responsabilidade e um dever de ... não podendo beneficiar ou prejudicar em função da sua ascendência, raça, sexo, idade, ...Artigo 28.º Acumulação de funções Os trabalhadores do Município podem ...

...Para constar e devidos efeitos, se publica o presente aviso, que vai ser afixado nos locais ..., no âmbito e no exercício das suas funções. O desempenho da missão pública implica para os ... devem agir e decidir exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...Artigo 31.º Acumulação de Funções 1 - O exercício de funções ...

... com competência, zelo e dedicação as funções que lhe são confiadas; b) Cumprir com ...; s) Apresentar a declaração de acumulação de funções, quando aplicável, e manter ..., universitária ou politécnica, pública ou privada, aos quais compete coadjuvar, sem os ... por via contratual e definidas em função do tempo de serviço contratado. 3 - Aos ...

... de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão ...ção administrativa; Segregação das funções de execução em relação às funções de ... Gestora; j) Em situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ...) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... j) ‘Função -chave’:. i) As funções de gestão de ... d) Acumulação de cargos e incompatibilidades;. e) Registo de ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ...