acumulação de funções na função pública

3720 resultados para acumulação de funções na função pública

  • Edital n.º 169/2022
    ... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ...funções e manuais da qualidade, caso aplicável; d ) ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado pela pessoa signatária de ... da existência de situações de acumulação de funções não autorizadas, bem como ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ...Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... Contas (TC), garantir a segregação de funções, controlo das operações, definição da ..., sempre na ótica da otimização da função controlo interno e da melhoria de eficácia e ... (D.R.H.M.A.): i) Relação de Acumulação de Funções ii) Relação Nominal de ...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de ...funções de proteção, regulação e enquadramento com os ... na qual a edificabilidade é avaliada em função do impacte que produz ao serviço prestado. 2 - A ... depressões onde possa ocorrer a acumulação de águas pluviais, linhas de água não ...
  • Em vigor Portaria n.º 949-A/2006 - Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
    ...; e) Instalações de iluminação pública"; f) Instalações em minas; g) Sistemas de reduç\xC3"...função: a) Da temperatura máxima admissível nos ... à terra e que tem, simultaneamente, as funções de condutor de protecção e de condutor neutro. ... eléctrica, for previsível a acumulação de poeiras em quantidade suficiente para reduzir ...
  • Aviso n.º 27/2018
    ....º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 28/2008 - Regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
    ... de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença, ... na comunidade, as unidades de saúde pública e as unidades de recursos assistenciais ..., aos sábados, domingos e feriados, em função das necessidades em saúde da população e ... duração; p) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respectivo plano anual; q) ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2019
    ...ções dos trabalhadores que exercem funções públicas, a Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de ... das carreiras da Administração Pública trazido pela LVCR e pela LTFP, impõe-se rever a ... ou que põem em causa o prestígio da função, cabendo ao conselho de administração da AT a ... nos casos em que seja permitida a acumulação de funções; b) Por mudança de nível dos ...
  • Aviso n.º 12562/2022
    ... das Flores, na sua reunião ordinária pública de 19 de maio de 2022, aprovou, no uso da ... das Flores, com as especificidades das funções desempenha- das, criando -se assim um quadro que ... apenas é admissível se justificada em função" do caso concreto e legalmente admissível. . N.\xC2"...— Sem prejuízo dos casos em que a acumulação de funções é legalmente admitida, na ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... pelo menos, cinco anos de exercício de funções notariais, livremente escolhido pelo estagiário ..., estão aptos à prática dos atos da função notarial, no âmbito das suas competências;. b) ... deveres inerentes ao exercício da fé pública notarial ou os demais deveres dos notários ...d) A acumulação de infrações, sempre que duas ou mais ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ...ípio de Lisboa, tal como a seguir se publica. 23 de agosto de 2018. - A Diretora do ... global, territorial e setorial, em função" da necessidade de promover a melhoria das condiç\xC3"... orgânicas transversais exercem funções de enquadramento, suporte, integração ... administrativa, os pedidos de acumulação de funções de modo a garantir a isenção, ...
  • Despacho n.º 2879/2020
    ... e Seleção para a Administração Pública.Considerando que a Comissão de Recrutamento e ..., designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecidos mérito profissional, ... mesmo titular ser designado para a mesma função antes de decorrido igual período;Considerando a ..., entre março e setembro de 2018, em acumulação, as funções de diretora da Direção de ...
  • Despacho n.º 9068/2022
    ... pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho Publica -se em anexo ao presente Despacho o Regulamento ...ção ou cessação do contrato, em função da avaliação do desempenho do doutorado, deve ...ípio do mérito, da adequação às funções desempenhadas e à especificidade de cada área ... do Reitor, de acordo com o regime de acumulação de funções, previsto nos artigos 21.º a 24.º ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ... encontram no desempenho de determinadas funções que determinam a exclusão da ilicitude dos ...áquinas agrícolas ou florestais na via pública, integrando estes veículos na carta de ... ou outros acontecimentos que, em função da especial interferência que possam ter nas ... do ciclomotor ou do motociclo; f) A acumulação do total de 10 faltas durante a prova; g) A ...
  • Aviso n.º 13976/2017
    ....º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias) Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...
  • Aviso n.º 8596/2019
    ..., titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º (Direitos, ...
  • Aviso n.º 8596/2019
    ..., titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º (Direitos, ...
  • Despacho (extrato) n.º 9827/2019
    ... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... de 2008 até à atualidade, exerce funções de Diretor do Centro Educativo de Santo António, ...ção Social do Porto, exercendo, em acumulação, as funções de psicólogo, para as quais foi ..., Programa de Formação em Gestão Pública».Frequentou formação profissional e ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ..., que após o período de apreciação pública", a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sess\xC3"...", como tradução literal de "pague em função do que rejeita"; v) «Prevenção»: - a adoção ... Gestora; j) Em situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ... é auxiliado por trabalhadores em funções públicas do município designados para o efeito, ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... -se Ordem dos Advogados a associação pública representativa dos profissionais que, em ... poderes públicos, desempenha as suas funções, incluindo a função regulamentar, de forma ...d) A reincidência;. e) A acumulação de infrações;. f) A prática de infração ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... 23.º do RJEC para o desempenho das funções realizadas por bolseiros(as) doutorados(as) que ... partidos, governos e administração pública e no estudo sobre politização da estrutura ... serão avaliados e seriados em função da avaliação obtida nas vertentes identificadas ...; análise morfométrica do cérebro; acumulação de Hg no olho e efeitos (neurotransmissão/stress ...
  • Regulamento n.º 198/2021
    ...Para os devidos efeitos, publica-se em anexo o referido Regulamento, que entra em ... a existência de um limite à acumulação de apoios nos termos da alínea a) do n.º 3 do ..., para cada concurso, exercendo as suas funções no âmbito da apreciação das candidaturas, não ...çadas de desenvolvimento, podendo, em função das atividades de desenvolvimento previstas, e em ...
  • Despacho n.º 7313-B/2017
    ... determino:1 - A realização de consulta pública ao projeto de regulamento que estabelece as ... no Título II do presente diploma em função das necessidades concretas e das especialidades ... o normal desenvolvimento das suas funções;f) Guardar sigilo relativamente a todos os factos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
    ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo iderando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º Lei n.º ....º 1 é aplicado a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta do período ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
  • Relatório n.º 3/2022
    ..., Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham -se as ...ços das matérias-primas conduziu a acumulação de pressões inflacionistas em todo o mundo, ... de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- -se que a referida decisão ...
  • Aviso n.º 9718/2019
    ...De 2000 a 2008 exerceu funções na então existente Divisão Municipal de ...ão existente Direção Municipal da Via Pública estando ligado às questões do Sistema de ...ça Social do Porto ISS-IP, em acumulação (2004). Diretor do Núcleo de Administração do ... a Divisão de Museus para exercer a função de coordenadora da Casa-Museu Marta Ortigão ...

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