acidentes graves
-
Regulamento n.º 1040/2020
... : a) Prevenir na área do Município os riscos coletivos de acidentes graves, ou catástrofes, deles resultantes; b) Atenuar na área do ...
-
Aviso n.º 4564/2022
... de prevenção de acidentes graves, estabelecimentos industriais perigosos que estejam obrigados ...
-
Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... Avaliação de Impacte ... Ambiental (AIA) ... Prevenção de acidentes graves (PAG) ... Licença Ambiental (LA) ... Emissão de gases com efeito ...
-
Portaria n.º 170/2019
... , no domínio da pós-avaliação de projetos e da prevenção de acidentes graves: a) Garantir a pós-avaliação dos projetos objeto de AIA, ...
-
Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... alterações climáticas, o território, o solo e os riscos de acidentes e catástrofes ganharam na conceção das políticas, razão pela qual ... determinados projetos, a sua exposição e resiliência a acidentes graves ou a catástrofes, e o risco de ocorrência desses acidentes ou ...
-
Decreto n.º 23/2019
... que representam para ambos as catástrofes naturais e os grandes acidentes tecnológicos, e cientes da necessidade de reforçar a cooperação e as ... civil corresponde à proteção de pessoas e bens contra acidentes graves e catástrofes de origem natural ou tecnológica. Artigo 3.º Termos e ...
-
Regulamento n.º 535/2018
... : a) Prevenir na área do Município os riscos coletivos de acidentes graves, ou catástrofes, deles resultantes; b) Atenuar na área do ...
-
Portaria n.º 238/2016
... prioritário 'Meios de emergência e ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes': i) Aquisição de equipamentos para combate à ...
-
Despacho n.º 5976/2021
... a norma ISO 31000;g) Supervisionar e intervir em situações de acidentes graves, de catástrofes e de promoção da segurança publica;h) Colaborar ...
-
Aviso n.º 8941/2020
... acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Aviso n.º 7448/2018
... ógicos e mistos (ISO 31000);g) Supervisionar situações de acidentes graves, de catástrofes e de promoção da segurança pública;h) ...
-
Deliberação n.º 821/2018
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);c) Departamento de Estratégia e Análise Económica;d) ...
-
Regulamento n.º 552/2016
... prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves ou catástrofes, promovendo a proteção e socorro das ...
-
Deliberação n.º 821/2018
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);c) Departamento de Estratégia e Análise Económica;d) ...
-
Aviso n.º 14229/2017
... das populações que possam vir a ser vítimas de situações de graves acidentes ou catástrofes, naturais, tecnológicas ou de outra natureza; ...
-
Decreto n.º 28/2023
... acidentes graves e catástrofes ... de origem natural ou tecnológica ... 3 — O ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
... avaliação de impacte ambiental ou o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a consulta de entidades da ...
-
Aviso n.º 3066/2017
... Emissões Industriais; iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas; iv) Realização de ...
-
Regulamento n.º 221/2017
... : a) Prevenir na área do Município os riscos coletivos de acidentes graves ou catástrofes, deles resultantes; b) Atenuar na área do ...
-
Regulamento n.º 875/2020
... o ambiente; b) «Catástrofe», o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, ...
-
Aviso n.º 20165/2021
... e) Estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto). i) UAG ...
-
Regulamento n.º 977/2022
... e atitudes adequadas em situações de riscos coletivos, acidentes graves e ... catástrofes, bem como saber cooperar com os diferentes ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
... ões na recolha e tratamento de dados relacionados com efeitos de acidentes graves e catástrofes causam constrangimentos ao nível do registo de ...
-
Aviso n.º 3185/2019
... b) Riscos tecnológicos i) Transportes - Acidentes graves de tráfego; ii) Vias de comunicação e infraestruturas - Colapso ...
-
Aviso n.º 14249/2021
... O socorro às populações vítimas de catástrofes e acidentes graves, mesmo em países desenvolvidos e bem preparados, é realizado ...