acidentes graves
-
Despacho n.º 7136/2017
... , faz parte a resposta às ameaças e riscos, nomeadamente a acidentes graves e catástrofes e, prevendo-se o emprego de capacidades militares ...
-
Portaria n.º 461/2021
... de proteção civil, designadamente, na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro das populações e de ...
-
Portaria n.º 1747/2023 de 22 de setembro de 2023
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 3 Trimestre de 2023. A verba em causa ...
-
Regulamento n.º 495/2023
... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... bem como sobre ...
-
Despacho n.º 7136/2017
... , faz parte a resposta às ameaças e riscos, nomeadamente a acidentes graves e catástrofes e, prevendo-se o emprego de capacidades militares ...
-
Portaria n.º 8/2021
... de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro das populações e de ...
-
Regulamento n.º 1070/2023
... recuperação, a acidentes graves ou catástrofes, promovendo a proteção e socorro das ...
-
Portaria n.º 1539/2021 de 3 de setembro de 2021
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 2 Trimestre de 2021. A verba em causa ...
-
Aviso (extrato) n.º 15223/2020
... de avaliação de impacte ambiental (RAIA), da prevenção de acidentes" graves (RPAG), do licenciamento ambiental (RPCIP), das operações de gest\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 11092/2021
... de avaliação de impacte ambiental (RAIA), da prevenção de acidentes" graves (RPAG), do licenciamento ambiental (RPCIP), das operações de gest\xC3" ...
-
Portaria n.º 1758/2022 de 27 de outubro de 2022
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 3. Trimestre de 2022. A verba em causa ...
-
Despacho n.º 1136/2021
... ões relacionadas com Proteção Civil (inundações, incêndios, acidentes graves e segurança do cidadão);Relacionamento entre forças de ...
-
Portaria n.º 1062/2021 de 8 de julho de 2021
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 2. Trimestre de 2021.A verba em causa ...
-
Regulamento n.º 442/2017
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, por deliberação do órgão ...
-
Despacho n.º 12554/2020
... medidas de prevenção de modo a evitar a ocorrência de acidentes graves e catástrofes; d) Colaborar com as demais unidades orgânicas da ...
-
Despacho n.º 10158/2021
... Ensino a Distância ... Prevenção de Acidentes Graves ... CEN 1.º Semestral ... 159,0 0,0 45,0 0,0 0,0 ...
-
Despacho n.º 11092/2021
... 7 — Decidir em matéria de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias peri- ... gosas e a limitação das suas ...
-
Portaria n.º 320/2021
... e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações, de ...
-
Aviso n.º 11753/2022
... acidentes graves e catástrofes; Realização de exercícios e simulacros ... 3 — ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 99/2019 de 25 de setembro de 2019
... climticas iro produzir na abordagem, resposta e interveno em acidentes graves e catstrofes, especialmente de origem natural, de modo a garantir ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
... Integra o Núcleo Local de Resposta da Saúde Mental a Acidentes Graves ou Catástrofe. Foi designada pela Diretora Executiva como ...
-
Portaria n.º 752/2020
... de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro das populações e de ...
-
Aviso (extrato) n.º 1946/2021
... ários previsíveis; difundir, na iminência ou ocorrência de acidentes" graves ou catástrofes, as orientações e procedimentos a ter pela popula\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M
... sociais ou apoios na sequência de situações de emergência, acidentes graves ... ou catástrofes naturais ... 2 — Os apoios sociais ...
-
Deliberação n.º 1127/2021
... , na atual redação;9 - Decidir em matéria de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas ...