acidentes graves
4349 resultados para acidentes graves
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Aviso (extrato) n.º 11762/2019
... abrangidas pelo regime jurídico de prevenção e controle de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, bem como toda e qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... , movimentos de vertente, tempestades, inundações, secas e acidentes nucleares, radioativos, biológicos, químicos ou industriais, bem como a ... ção civil, designadamente na prevenção e na resposta a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações, coordenação dos ...
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Aviso n.º 14853/2016
... pessoas ou animais estranhos à obra e, assim, evitar quaisquer acidentes. 3 - Cada proprietário deverá implantar o estaleiro da sua obra dentro ... 13 - [ ... ] 14 - Tendo em vista a prevenção de riscos de acidentes graves que possam ser causados por certas atividades industriais, bem como a ...
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Despacho n.º 10383/2020
... ) Assegurar as ações administrativas e técnicas inerentes aos acidentes de trabalho; h) Tratar dos seguros de acidentes de trabalho e dar parecer ... previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como sobre elementos relativos ...
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Aviso n.º 597/2021
... ões de proteção civil; h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 9039/2018
... ) Assegurar as ações administrativas e técnicas inerentes aos acidentes de trabalho; h) Tratar dos seguros de acidentes de trabalho e dar parecer ... previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como sobre elementos relativos ...
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Despacho n.º 9545/2016
... ) Assegurar as ações administrativas e técnicas inerentes aos acidentes de trabalho; h) Tratar dos seguros de acidentes de trabalho e dar parecer ... previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como sobre elementos relativos ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ências previsíveis; i) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... Proteção Civil (CMOEPC); d) Prevenir riscos e a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; e) Colaborar na realização de vistorias a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018
... ência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio, acidentes químicos, ventos ciclónicos, cheias e outras catástrofes, merecendo ... de emergência municipal; e) Prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações; e f) Promoção ...
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Aviso n.º 6463/2018
... ções de prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes. Proc. 19/2018 - Um posto de trabalho para a ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Proteção Civil (CMOEPC); d) Prevenir riscos e a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; e) Colaborar na realização de vistorias a ...
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Regulamento n.º 25/2021
... no município, assegurando a informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município; h) Elaborar planos prévios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2015 . Regime de Licenciamento Único de Ambiente
... b) Regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas ...
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Regulamento n.º 576/2018
... ão, preparação, resposta e recuperação face a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, promovendo a proteção e socorro das ...
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Regulamento n.º 959/2016
... ção de fatores ou situações suscetíveis de causarem prejuízos graves à saúde pública, bem como nas competências relativas à garantia de ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Deliberação n.º 679/2018
... ção de fatores ou situações suscetíveis de causarem prejuízos graves à saúde pública, bem como nas competências relativas à garantia de ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Deliberação n.º 819/2021
... ção de fatores ou situações suscetíveis de causarem prejuízos graves à saúde pública, bem como nas competências relativas à garantia de ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Aviso n.º 15461/2023
... f) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; ... g) Implementar medidas ...
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Aviso n.º 25297/2023
... de proteção civil; f ) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; g ) Implementar medidas ...
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Regulamento n.º 978/2023
... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, ... bem como sobre ...
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Despacho n.º 4447/2017
... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 1627/2018
... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 1880/2019
... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Regulamento n.º 754/2021
... ões de Proteção Civil; c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...