acidentes graves
-
Aviso n.º 2983/2021
... - Consubstancia a ocorrência de um acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, ...
-
Decreto n.º 3/2018
... que representam para ambos as catástrofes naturais e os grandes acidentes tecnológicos, e cientes da necessidade de reforçar a cooperação e as ... catástrofe de origem natural ou tecnológica com consequências graves em termos humanos ou susceptíveis de produzir um impacto significativo no ...
-
Despacho n.º 6909/2019
... de proteção civil; III) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Regulamento n.º 440/2022
... 2 — Catástrofe é o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem ... elevados prejuízos materiais e, ...
-
Regulamento n.º 765/2022
... ou entidades públicas e privadas; face a ocorrência de acidentes" graves ou catástrofes, ... promovendo a proteção e socorro das populaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 6948/2020
... abusivo, reclamações relacionadas com trânsito e acidentes de trânsito, licenças para transporte em táxis e processos relacionados ... proteção civil; d) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos relativos ...
-
Aviso n.º 12702/2020
... b) Riscos tecnológicos i) Transportes - Acidentes graves de tráfego; ii) Vias de comunicação e infraestruturas - Colapso ...
-
Aviso (extrato) n.º 21825/2023
... ça e de proteção civil, em especial, as decorrentes de acidentes graves e catástrofes; Colaborar na elaboração e execução de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... de 9 de Dezembro, relativa ao controle dos perigos associados a acidentes graves que en- volvam substâncias perigosas, com as alterações ...
-
Despacho n.º 9193-A/2018
... no âmbito da Saúde dos trabalhadores; 5.3 - Informar sobre os acidentes de trabalho que tenham ocasionado ausência por incapacidade para o ... úde existente no estaleiro; 5.4 - Analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro. 6 - O Setor de Eficiência Energética e ...
-
Deliberação n.º 691/2020
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);c) Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental ...
-
Aviso n.º 7083/2016
... 2012/18/UE e estabelece o regime de prevenção e controlo de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e limitação das suas ...
-
Regulamento n.º 373/2020
... ões de proteção civil; c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... ões de proteção civil; c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Regulamento n.º 1017/2022
... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, ... bem como sobre ...
-
Edital n.º 939/2016
... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Declaração de Retificação n.º 30/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... em simultâneo ... Regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas RPAG (NIP)3 ... Licença de ...
-
Aviso (extrato) n.º 13566/2023
... civil; Mantém informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, ... bem como sobre ...
-
Aviso (extrato) n.º 14763/2023
... ções de proteção civil; Manter informação atualizada sobre acidentes graves e ... catástrofes ocorridas no município, bem como sobre ...
-
Aviso n.º 9828/2022
... acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... bem como sobre ...
-
Aviso n.º 12790/2022
... jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas (RPAG) ... 2 — [ ... ] ...
-
Despacho n.º 7578/2019
... ões de proteção civil; g) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Aviso (extrato) n.º 14225/2020
... ência do sistema de controlo de acesso ao estaleiro; Analisa os acidentes graves ocorridos em obra; Completa a compilação Técnica com os ...
-
Portaria n.º 588/2023 de 23 de março de 2023
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 1 Trimestre de 2023. A verba em causa ...
-
Louvor n.º 402/2020
... ambiental, avaliação ambiental estratégica e a prevenção de acidentes graves. No exercício dos seus deveres profissionais, a Engenheira Maria ...