acidentes graves
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Aviso (extrato) n.º 10062/2021
... , que possam afetar o Município; atualizar informação sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; monitorizar e atualizar os ...
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Aviso (extrato) n.º 8864/2020
... ários previsíveis; Difundir, na iminência ou ocorrência de acidentes" graves ou catástrofes, as orientações e procedimentos a ter pela popula\xC3" ...
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Despacho n.º 7172/2018
... Internacional "Apoio Psicológico às Vítimas do Terrorismo e Acidentes Graves", para a empresa Atitudes Certas - Consultoria e Formação, ...
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Aviso (extrato) n.º 4175/2021
... interesse para o SMPC; Colaborar no processo de registos sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no território, sua natureza, magnitude, ...
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Portaria n.º 410/2020 de 11 de março de 2020
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 1. Trimestre de 2020.A verba em causa ...
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Aviso (extrato) n.º 10726/2019
... e como entidade competente relativamente à prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, ao nível dos instrumentos de ...
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Portaria n.º 582/2021 de 14 de abril de 2021
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 1 Trimestre de 2021.A verba em causa ...
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Aviso n.º 13740/2019
... o plano de proteção das populações locais em caso de fogos, acidentes graves, sismos ou situações de catástrofe; organizar ações de ...
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Portaria n.º 445/2022 de 11 de abril de 2022
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 1 Trimestre de 2022. A verba em causa ...
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Despacho n.º 1707/2018
... Internacional "Apoio Psicológico às Vítimas do Terrorismo e Acidentes Graves", para a empresa Atitudes Certas - Consultoria e Formação, ...
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Aviso (extrato) n.º 10722/2019
... de avaliação de impacte ambiental (RAIA), a prevenção de acidentes graves (RPAG), o licenciamento ambiental (RPCIP), as operações de ...
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Portaria n.º 9/2021
... de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro das populações e de ...
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Portaria n.º 2100/2022 de 16 de dezembro de 2022
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 4. Trimestre de 2022. A verba em causa ...
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Portaria n.º 208/2018
... incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves.O Quartel da Pontinha, onde atualmente se encontra localizada a ...
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Despacho n.º 8052/2020
... , faz parte a resposta às ameaças e riscos, nomeadamente a acidentes graves e catástrofes e, prevendo-se o emprego de capacidades militares ...
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Aviso (extrato) n.º 14105-B/2021
... à proteção dos animais de companhia em situações de acidentes graves e catástrofes.4 - Número de postos de trabalho e local de ...
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Portaria n.º 1038/2022 de 11 de julho de 2022
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 2 Trimestre de 2022. A verba em causa ...
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Portaria n.º 1165/2023 de 26 de junho de 2023
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 2 Trimestre de 2023. A verba em causa ...
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Regulamento n.º 119/2018
... ção para o efeito.9 - Tendo em vista a prevenção de riscos de acidentes graves que possam ser causados por certas empresas, bem como a limitação ...
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Portaria n.º 208/2018
... incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves.O Quartel da Pontinha, onde atualmente se encontra localizada a ...
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Declaração n.º 74/2021
... ões Industriais (REI) ou ao Regime Jurídico da Prevenção de Acidentes Graves que envolvam Substâncias Perigosas (RPAG). SECÇÃO IV Indústrias ...
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Despacho n.º 9244/2021
... proteção civil, designadamente na prevenção e na resposta a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e ...
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Portaria n.º 147/2024 de 26 de janeiro de 2024
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 4. Trimestre de 2023. A verba em causa ...
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Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... específicos de ambiente, quando aplicáveis: Prevenção de Acidentes Graves que Envolvam Substâncias Perigosas (RPAG), Prevenção e Controlo ...
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Despacho n.º 12654/2020
... ões de proteção civil; h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...