acidentes graves
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Aviso (extrato) n.º 1946/2021
... ários previsíveis; difundir, na iminência ou ocorrência de acidentes" graves ou catástrofes, as orientações e procedimentos a ter pela popula\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M
... sociais ou apoios na sequência de situações de emergência, acidentes graves ... ou catástrofes naturais ... 2 — Os apoios sociais ...
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Deliberação n.º 1127/2021
... , na atual redação;9 - Decidir em matéria de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M
... sociais ou apoios na sequência de situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes naturais. 2 — Os apoios sociais abrangidos pelo ...
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Portaria n.º 1517/2020 de 25 de agosto de 2020
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 3 Trimestre de 2020. A verba em causa ...
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Portaria n.º 1025/2020 de 2 de junho de 2020
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 2 Trimestre de 2020. A verba em causa ...
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Portaria n.º 1970/2020 de 16 de outubro de 2020
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 4 Trimestre de 2020. A verba em causa ...
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Aviso n.º 5117/2022
... iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes" graves que envolvam substâncias perigosas ... iv) Realização de operaç\xC3" ...
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Louvor n.º 784/2022
... membro do Núcleo de Resposta da Saúde Mental a Acidentes Graves ou Catástrofes no Serviço ... Local de Saúde Mental e como ...
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Deliberação (extrato) n.º 1118/2022
... Elemento do Núcleo Local de Resposta da Saúde Mental a Acidentes Graves e Catástrofes ... do ACES Almada-Seixal ... Orientadora de ...
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Aviso (extrato) n.º 9720/2023
... de controlo de acesso ao estaleiro; Analisar os acidentes graves ocorridos em obra; Completar a ... compilação Técnica com os ...
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Decreto-Lei n.º 130/2017
... considera-se:a) «Catástrofe», o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, ...
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Aviso (extrato) n.º 10419/2020
... , que possam afetar o Município; atualizar informação sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; monotorizar e atualizar os ...
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Portaria n.º 2384/2021 de 2 de dezembro de 2021
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 4. Trimestre de 2021. A verba em causa ...
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Aviso n.º 6279/2019
... aos estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves.4 - As áreas se segurança referidas no número anterior ficam ...
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Despacho n.º 4745/2019
... mais exigente, com a consequente ocorrência mais frequente de acidentes graves e catástrofes resultantes dos diversos riscos potenciados pelas ...
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Portaria n.º 1538/2021 de 3 de setembro de 2021
... no funcionamento da EOE e na prestao de socorro s vitimas de acidentes graves ou catstrofes, referente ao 3 Trimestre de 2021. A verba em causa ...
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Aviso n.º 10219/2017
... ãos, prevenir e atenuar os riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, limitar os seus efeitos, socorrer e assistir as ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2019 de 16 de abril de 2019
... caractersticas geogrficas, um territrio suscetvel ocorrncia de acidentes graves e catstrofes de origem natural ou tecnolgica;Estes riscos ...
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Aviso n.º 12734/2019
... acidentes graves ou catástrofes, vivendo as sociedades sobre vários riscos, ...
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Portaria n.º 701/2020
... de Proteção Civil, designadamente, na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro das populações e de ...
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Despacho n.º 9244/2021
... na resposta a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e ...
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Aviso n.º 11572/2022
... Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas (SEVESO) e dos operadores ...
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Acórdão nº 778/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Julho de 2006
... Isto no caso de acidentes com veículos matriculados no nosso pais, pois no caso de veículos ... ículos de duas rodas, geradores de um perigo acrescido de lesões graves em caso de acidente para quem os conduz ou neles se transporte ... E ...
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Aviso (extrato) n.º 11762/2019
... abrangidas pelo regime jurídico de prevenção e controle de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, bem como toda e qualquer ...