acidentes graves
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Resolução n.º 1/2019
... ório e para a criação de comunidades mais resilientes aos acidentes graves e catástrofes;d) de acordo com o Plano de Ação definido naquela ...
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Aviso n.º 14546/2021
... ões de proteção civil; c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Aviso n.º 21963/2022
... combustível nos termos do regime de prevenção e controlo de acidentes graves ... e sem prejuízo do disposto no Regime Jurídico da Proteção ...
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Despacho n.º 5396/2018
... ção de Impacte Ambiental (AIA), prevenção e controlo de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e limitação das suas ...
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Deliberação n.º 532/2020
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);c) Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental ...
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Aviso n.º 9246/2021
... no município, assegurando a informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município;h) Elaborar planos prévios ...
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Declaração de Retificação n.º 605/2017
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);g) Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental;h) ...
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Despacho n.º 12603/2020
... acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);c) Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental ...
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Despacho n.º 7515/2016
... ências previsíveis;e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Deliberação n.º 733/2017
... exceção da indústria extrativa e do regime de Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO);g) Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental;h) ...
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Edital n.º 1166/2019
... no território municipal os riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves, ou catástrofes, deles resultantes; b) Atenuar na área do ...
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Portaria n.º 395/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
... o regime jurdico previsto naquele diploma, relativo preveno de acidentes graves que envolvam substncias perigosas e a limitao das suas ...
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Despacho n.º 4774/2020
... ões relacionadas com Proteção Civil (inundações, incêndios, acidentes graves e segurança do cidadão);Relacionamento entre forças de ...
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Aviso n.º 14961/2017
... internacionalmente pela norma NFPA 472.Curso de Prevenção de acidentes graves.Leadership in health and safety.Curso de Gestão de equipas de ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... ao DAIA, no domnio da ps -avaliao de projetos e da preveno de acidentes graves: ... a) Garantir a ps -avaliao dos projetos objeto de AIA, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas (RPAG); ... iv) Regime geral da ...
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Regulamento n.º 391/2023
... ção — por força do qual os riscos coletivos potenciadores de acidentes ... graves ou catástrofe, devem ser considerados de forma antecipada, de ...
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Edital n.º 1541/2022
... ção — por força do qual os riscos coletivos potenciadores de acidentes ... graves ou catástrofe, devem ser considerados de forma antecipada, de ...
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Aviso n.º 20165/2021
... e) Estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (artigo 7.º do ... Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto) ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... , inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos os acidentes; h) Assegurar o socorro a náufragos e buscas subaquáticas; i) Assegurar ... previsíveis; u) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos relativos ...
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Aviso n.º 9709/2016
... se encontrem abrangidos pelo regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas (RPAG). 2 - Sempre que as ...
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Deliberação n.º 4/2018
... , inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos os acidentes; h) Assegurar o socorro a náufragos e buscas subaquáticas; i) Assegurar ... previsíveis; u) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos relativos ...
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Regulamento n.º 1334/2023
... prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves ou catástrofes, promovendo a proteção e socorro das ...
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Regulamento n.º 266/2022
... acidentes ... graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, ...