acidentes graves
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Aviso n.º 12960/2020
... 2 - Catástrofe é o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, ...
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Despacho n.º 3170/2019
... ções familiares dos trabalhadores; t) Gerir os processos de acidentes de trabalho desde a participação dos mesmos até à sua conclusão; u) ... previsíveis; f) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos relativos ...
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Decreto-Lei n.º 75/2015
... b) Regime de prevenção de acidentes graves que en- ... volvam substâncias perigosas e a limitação das suas ...
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Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... específicos de ambiente, quando aplicáveis: Prevenção de Acidentes Graves que Envolvam Substâncias Perigosas (RPAG), Prevenção e Controlo ...
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Regulamento n.º 53/2023
... de acidentes graves ou catástrofe que ocorram em território municipal, de origem ...
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Aviso n.º 7082/2016
... 2012/18/UE e estabelece o regime de prevenção e controlo de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e limitação das suas ...
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Regulamento n.º 748/2022
... inerentes a situações de acidentes graves ou catástrofe que ocorram em território municipal, de ... origem ...
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Edital n.º 53/2021
... ões de proteção civil; l) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; m) Coordenar e manter ...
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Parecer n.º 12/2016
... para a saúde humana ou para o ambiente, designadamente devido a acidentes"; e) A dimensão e extensão espacial dos efeitos, em termos de área geogr\xC3" ... estabeleça os requisitos mínimos para a prevenção dos acidentes graves nas operações offshore de petróleo e gás (artigo 1.º) contém algumas ...
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Aviso n.º 8881/2018
... Emissões Industriais; iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas; iv) Realização de ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... , no domínio da pós-avaliação de projetos e da prevenção de acidentes graves: ... a) Garantir a pós-avaliação dos projetos objeto de AIA, ...
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Despacho n.º 6654/2020
... e executar operações no âmbito do combate a incêndios, acidentes, incidentes e prestação de socorro a pessoas e bens, assim como ... em atividades de prevenção de riscos coletivos perante acidentes graves ou catástrofes.5.2 - Atividades principaisa) Assegurar as condições ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ária a entidades externas; j) Planificar e gerir os seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais; k) Analisar e instruir os processos ... previsíveis;' f) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como sobre elementos relativos ...
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Despacho n.º 8499/2018
... das condições e ambiente de trabalho; h) Analisar causas dos acidentes de trabalho e promover medidas corretivas, através da elaboração de ... de Lisboa, assegurando a informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; h) Elaborar planos prévios de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/M
... e o registo sistemático de perdas e danos associados a grandes acidentes e catástrofes, de forma ... a alimentar a base de dados nacional ... A ... a acidentes graves e catástrofes ao nível regional, bem como a sua permanente ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
... em situaes de crise ou emergncia ou em caso de ocorrncia de acidentes graves, bem como os procedimentos necessrios para assegurar a definio e ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ; b) Prevenir a ocorrência de riscos coletivos resultantes de acidentes graves de catástrofe ou de calamidade; c) Atenuar os riscos coletivos e ...
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Despacho n.º 11532/2020
... às diversas máquinas e viaturas; f) Proceder ao registo dos acidentes, elaborando os relatórios contendo a informação dos custos resultantes ... previsíveis; l) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos relativos ...
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Decreto-Lei n.º 113/2018
... incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves, articulando-se operacionalmente no comando único do sistema ...
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Aviso (extrato) n.º 9476/2023
... informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; colaborar na ...
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Aviso n.º 15766/2018
... ção da normalidade em termos operacionais após situação de acidentes, acidentes graves e catástrofes na área do concelho; comparecer ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... acidentes graves de poluição em áreas com incidência nos recursos hídricos; ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... acidentes graves sobre a vida, a economia, o património e o ambiente, nomeadamente ...
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Despacho n.º 7747/2019
... acidentes graves sobre a vida, a economia, o património e o ambiente, nomeadamente ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... acidentes graves sobre a vida, a economia, o património e o ambiente, nomeadamente ...