a atmosferica medidas poluicao prevenir
365 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Regulamento n.º 134/2022
... e benefícios das medidas projetadas.” ... É o que ora se apresenta ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas quer em ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Despacho n.º 4413/2022
... dade, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos ... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... de poluição hídrica e costeira, atmosférica, ... sonora e de solo, por iniciativa municipal ...
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Aviso n.º 1221/2022
... medidas que garantam maior eficiência, transparência e ... e atmosférica; ... d) Colaboração na implementação de uma ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os peri- ... gos que da sua realização possam ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ção daquelas; b ) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, transparência e ... ão e combate à poluição sonora e atmosférica; d ) Colaboração na implementação de uma ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os peri- gos que da sua realização possam ...
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Aviso n.º 20937/2023
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas quer em ... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 462/2023
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, entre outras com ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... o controlo da poluição hídrica, atmosférica e do solo; ... g) Colaborar na realização de ...
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Despacho n.º 8114/2020
... de avaliação da execução e promover medidas de reajustamento, sempre que se verifiquem ... da poluição hídrica, costeira, atmosférica e do solo; f) Colaborar na realização de ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ...
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Regulamento n.º 680/2023
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo as ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas quer em ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Aviso n.º 7222/2023
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 875/2016
... º 65/2013, de 27 de agosto; w) Regime das medidas e ações estruturais e operacionais relativas à ... prejudicial ao meio ambiente, ou não prevenir os serviços municipais competentes, sendo ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ...
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Aviso n.º 434/2023
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas, rurais ... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação; ... h) «Boca de ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Despacho n.º 3624/2022
... j) Propor as medidas organizativas, instruções, normas, regulamentos ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; ... u) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... 6 de junho, veio estabelecer um quadro de medidas de apoio, visando a progressiva estabilização ... o cumprimento dos tetos de emissão atmosférica em 2030, a concretização dos instrumentos de ... que sobre eles atuam, tendo em vista prevenir, travar e, quando possível, reduzir a ...
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Regulamento n.º 631/2017
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 887/2022
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Edital n.º 1553/2022
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Despacho n.º 388/2024
... competências delegadas; j ) Propor as medidas organizativas, instruções, normas, regulamentos ... o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e ) Desenvolver ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ...
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Regulamento n.º 811/2022
... componente do sistema que necessite de medidas ... de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial ... a que ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... planeamento e execução de ações e medidas, com as políticas municipais definidas no ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou atendendo a ... fiscalização sistemática com vista a prevenir o uso do solo em contravenção com as normas ...
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Aviso n.º 33/2021
... a sustentabilidade dos recursos; iii) Prevenir e monitorizar situações de risco. c) ... , do fenómeno a que estão sujeitas e das medidas de proteção adotadas. 2 - Nas áreas de ... urbano com a redução da poluição atmosférica ...
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Decreto n.º 1/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... de 9 de Janeiro ... É necessário prevenir e controlar a poluiçáo atmosfé-rica causada ... Desenvolvimento a favor da aplicaçáo de medidas preventivas ... O Estado Português aderiu à ... para a prevençáo da poluiçáo atmosférica por navios, assinado em Londres, em 26 de ...
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Despacho n.º 3540/2023
... quado, eficiente e eficaz que pretende prevenir, detetar e reportar situações de s, ... bem como a adoção das medidas corretivas necessárias; ... c) Recolher e manter ... da poluição hídrica, dos solos, atmosférica" e sonora; ... d) Apoiar a elaboração e dinamiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2004
... tável prevêem medidas destinadas a combater a acidi- ... ficação, a ... Atmosférica" Transfronteiras a Longa Distância, relativo ... \xC3" ... para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomea- ...