a atmosferica medidas poluicao prevenir
380 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Despacho n.º 3540/2023
... quado, eficiente e eficaz que pretende prevenir, detetar e reportar situações de s, ... bem como a adoção das medidas corretivas necessárias; ... c) Recolher e manter ... da poluição hídrica, dos solos, atmosférica" e sonora; ... d) Apoiar a elaboração e dinamiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2004
... tável prevêem medidas destinadas a combater a acidi- ... ficação, a ... Atmosférica" Transfronteiras a Longa Distância, relativo ... \xC3" ... para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomea- ...
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Despacho n.º 688/2024
... e decisões; b ) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, transparência e ... operações urbanísticas, com vista a prevenir, evitar e minimizar os perigos que possam ... ências Municipais, a poluição atmosférica, hídrica e dos solos, identificando situações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2010 . Regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente
... Artigo 23.º Medidas aplicáveis em caso de excedência dos limiares ... Mundial da Saúde, destinados a evitar, prevenir ou reduzir as emissões de poluentes ... sobre Poluição Atmosférica da União Europeia ... Tendo em conta critérios ...
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Aviso n.º 20364/2023
... infraestruturas e tomar medidas corretivas apropriadas; ... n) “Interrupção ... uso eficiente deste recurso, de forma a prevenir e ... minimizar o impacto ambiental, de saúde ... d) Precipitação atmosférica; ... e) Drenagem do solo ... 3 — AAC, Águas ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, assinada em ... medidas para prever, prevenir ou minimizar as emissões ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, prevista no ... artigo 99.º do ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas ... quer em áreas urbanas quer em ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial ... alimentada ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas. Assim: Parte A - Parte Geral, ... ção das condições de dispersão atmosférica e consequentes perturbações das condições de ... , a entidade organizadora deve informar e prevenir a população aí residente, de forma adequada; ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
... Mundial da Sade, destinados a evitar, prevenir ou reduzir as emisses de poluentes atmosfricos ... de poluentes na origem e aplicao das medidas mais eficazes de redu- o de emisses, a nvel local ...
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Declaração n.º 78/2021
... os pavimentos, acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo ... usos causadores de poluição atmosférica e sonora ou que acarretem perturbações na ... de fenómenos climáticos extremos; ii) Prevenir os riscos coletivos e a redução dos seus ...
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Regulamento n.º 864/2023
... ção no pós-encerramento, bem como as medidas adotadas na qualidade de comerciante ... de ... Pressão atmosférica ... opera o aterro sanitário de forma a prevenir ...
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Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
... érica e difusamente a contaminação atmosférica, mas não se registou que os postos são ... públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de ... na população e, como tal, exigir medidas de emergência junto desta ... Os riscos ...
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Regulamento n.º 288/2017
... ão da cobertura de terraços; tt) «Medidas de minimização arqueológica»: as ações que ... ário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos usos e ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que da sua realização possam ...
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Regulamento n.º 157/2019
... ão da cobertura de terraços; tt) «Medidas de minimização arqueológica»: as ações que ... ário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos usos e ... legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que da sua realização possam ...
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Regulamento n.º 605/2023
... ção no pós-encerramento, bem como as medidas adotadas na qualidade de comerciante ... de ... Pressão atmosférica ... opera os seus aterros de forma a prevenir a produção de lixiviados com recurso ... à ...
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Portaria n.º 108/2013
... políticas e medidas nacionais de mitigação em matéria de ... Poluição Atmosférica: ... a) Assegurar o acompanhamento das matérias ... Prevenir ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ária da zona em causa e contempladas as medidas de acalmia de tráfego adequadas. 5 - (Revogado.) ... variação de temperatura, como forma de prevenir o sobreaquecimento e sobrearrefecimento do ... ário que minimizem a poluição atmosférica e o ruído, em níveis adequados aos usos e ...
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Declaração n.º 50/2019
... a destruição de habitats abrangidos por medidas de proteção, de acordo com a legislação em ... de fenómenos climáticos extremos; ii) Prevenir os riscos coletivos e a redução dos seus ... usos causadores de poluição atmosférica e sonora ou que acarretem perturbações na ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
... medidas de prevenção ou de ... reparação que resultem ... bientais, destinadas a prevenir ou minimizar ao máximo ... esses danos; ... n) ... relativa à luta contra a poluição atmosférica ... provocada por instalações industriais, no ...
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Portaria n.º 623/96, de 31 de Outubro de 1996
... de Setembro, relativa à poluição atmosférica pelo ozono, resultou a obrigação para os ... de poluição e serem eficazmente tomadas medidas adequadas para a sua redução ... Assim: Manda ... todas as precauções necessárias para prevenir variações de temperatura que provoquem erros de ...
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Acórdão nº 241/22 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Março de 2022
... com vista a prevenir, mitigar ou reparar esse dano ... L. Ora, em ... ao nível da poluição atmosférica com a emissão de gases e libertação de vapores ... segurança civil, impondo a tomada de medidas" de segurança; ... – ... Uma vez que o exerc\xC3" ...
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Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
... ao nível da poluição atmosférica ... com a emissão de gases e libertação de ... prevenir, sendo nesses postos de abastecimento armazenada ... tomada de medidas de segurança; ... – Uma vez que o exercício ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... licenciamento ambiental, estabelecendo medidas destina- das a evitar ou, quando tal não for ... g) As medidas destinadas a prevenir, reduzir e, tanto quanto possível, eliminar ... de afectar a reprodução por via atmosférica. 13 -- Policlorodibenzodioxina e ...
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Parecer n.º 26/2017
... se pronunciou sobre a compatibilidade das medidas compensatórias em termos muito restritivos? A ... -se os níveis de poluição atmosférica. Atento a esta imposição, o Decreto-Lei n.º ... Tal limitação visou prevenir situações de abuso por parte da Concessionária ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... valores a salvaguardar e dos riscos a prevenir ... As orientaes estratgicas de mbito nacional e ... , de 8 de setembro, com destaque para as medidas 07 e 09, que prosseguem objetivos relacio- nados ...